Consultando Processos de 1º Grau

 


 

Em função da Resolução 121, processos tramitando em segredo de justiça e/ou sigilo externo não podem ser acessados por usuários não autorizados, sendo necessário informar a senha do processo.

 

  1. Para consultar processos do Primeiro Grau, no primeiro campo da seção Dados para Pesquisa selecione a comarca ou foro desejado. Confira aqui as varas que já possuem o serviço de pesquisa processual disponível.

 

 

  1. No campo <Pesquisar por>, selecione o parâmetro de pesquisa desejado.

 

Ao selecionar a consulta por número do processo, são apresentadas as seguintes opções:

 

Unificado: consulta os processos por meio do número unificado, de acordo com a resolução 65 do CNJ.

Outros: utiliza outros números do processo, como o número antigo do SAJ, para a consulta processual.

 

 

Quando selecionado o parâmetro Número do Processo para consulta de números Prodesp, não informe os dígitos. Em contrapartida, para processos do SAJ, os dígitos deverão ser informados.

 

  1. Preencha o último campo, cujo nome é alterado de acordo com o parâmetro selecionado no campo anterior. Por exemplo, se no campo Pesquisar por for selecionada a opção Nome da parte, o próximo campo a ser preenchido será alterado para Nome parte. Confira:

 

 

 

 

A consulta pelo Nome da parte ou Nome do Advogado também oferece a opção Pesquisar por nome completo, para que a pesquisa considere o nome exatamente como foi informado. Assim, se informado "João da Silva" e marcada esta opção, o sistema não irá considerar na pesquisa, por exemplo, "João da Silva de Souza" ou "João Antônio da Silva".

 

A consulta pelo nome da pessoa é feita por semelhança fonética, ou seja, o sistema pesquisa o nome informado de acordo com os fonemas semelhantes, independente do modo como foi escrito. Por exemplo: para localizar a pessoa "Luiz Francisco Schmidt", pode ser informado o nome "Luís Chimit", já que serão apresentadas todas as pessoas que contenham no nome tais partículas, independente da forma correta de escrita.

 

Veja o que você precisa informar para cada parâmetro.

 

  1. Acione o botão Pesquisar.

 

  1. Caso o processo esteja tramitando em segredo de justiça e/ou com sigilo externo, informe a senha.

 

Processos principais, com segredo de justiça, poderão ter seus processos incidentes e recursos consultados por advogados que sejam parte apenas no processo incidente.

 

Será apresentada a tela com o resultado da consulta.

 

Dependendo da situação do processo, ele poderá ser omitido da consulta. Por exemplo: processos baixados, arquivados, cancelados.

 

Clique sobre o número do processo desejado para ver os detalhes.

Quando o processo é digital, é exibido link para a visualização dos autos:

 

Em função da Resolução 121, os usuários não autorizados deverão informar a senha do processo para acessar os autos.

 

 

 

Após realizar a consulta, no item Movimentações, dependendo da categoria do documento vinculado à movimentação, é necessário informar a senha do processo para visualizá-lo, se for usuário não autorizado.

 

Atenção: o acesso aos documentos (que não pertencem aos dados básicos) e às audiências (mídias) do item Movimentações é restringido de acordo com o perfil do usuário.

 

Ao visualizar os detalhes de um processo, quando o usuário tiver autorização para peticionar eletronicamente, é exibida a opção . Por meio dela, o usuário é direcionado ao peticionamento eletrônico de intermediárias, e os campos <Número do processo>, <Foro> e <Classe> são preenchidos automaticamente.


 

Veja também:

 

Consultando Processos de 2º Grau

 

Pasta Digital

 

Consultas Processuais