Autora

Ilzamar Gadelha Bezerra Mendes Advogado:  Marcos Vinicius Jardim Rodrigues   Advogado:  Ricardo Antonio dos Santos Silva

Réu

Globo Comunicação e Participações S.A. Advogado:  Florindo Silvestre Poersch   Advogada:  Juliana de Almeida Martins   Advogado:  Carlos Vinicius Lopes Lamas   Advogado:  Marivaldo Goncalves Bezerra   Advogado:  Anthony Kudsi Rodrigues Junior   Advogado:  Daniela Pimentel Faria da Costa   Advogado:  Mariana Leone de Carvalho   Advogado:  Bruna Manhães Palmieri   Advogado:  Tati Ferreira Netto Longo

Autora	Ilzamar Gadelha Bezerra Mendes Advogado:  Marcos Vinicius Jardim Rodrigues   Advogado:  Ricardo Antonio dos Santos Silva
Autora	Elenira Gadelha Bezerra Mendes Advogado:  Marcos Vinicius Jardim Rodrigues   Advogado:  Ricardo Antonio dos Santos Silva
Autor	Sandino Gadelha Bezerra Mendes Advogado:  Marcos Vinicius Jardim Rodrigues   Advogado:  Ricardo Antonio dos Santos Silva
Autora	Angela Maria Feitosa Mendes Advogado:  Marcos Vinicius Jardim Rodrigues   Advogado:  Ricardo Antonio dos Santos Silva
Réu	Globo Comunicação e Participações S.A. Advogado:  Florindo Silvestre Poersch   Advogada:  Juliana de Almeida Martins   Advogado:  Carlos Vinicius Lopes Lamas   Advogado:  Marivaldo Goncalves Bezerra   Advogado:  Anthony Kudsi Rodrigues Junior   Advogado:  Daniela Pimentel Faria da Costa   Advogado:  Mariana Leone de Carvalho   Advogado:  Bruna Manhães Palmieri   Advogado:  Tati Ferreira Netto Longo

Data		Movimento
09/11/2015		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
09/11/2015		Juntada
09/11/2015		Juntada de Petição
09/11/2015		Juntada
09/11/2015		Juntada
09/11/2015		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
09/11/2015		Juntada
09/11/2015		Juntada de Petição
09/11/2015		Juntada
09/11/2015		Juntada
09/11/2015		Juntada
09/11/2015		Juntada
09/11/2015		Juntada de Petição
09/11/2015		Juntada
09/11/2015		Juntada
09/11/2015		Juntada
09/11/2015		Juntada
09/11/2015		Juntada
09/11/2015		Juntada
09/11/2015		Juntada
09/11/2015		Juntada de Petição
09/11/2015		Juntada
09/11/2015		Juntada de Petição
09/11/2015		Juntada
09/11/2015		Juntada de Petição
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada de Petição
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada de Petição
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
06/11/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada de Petição
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada de Petição
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada de Petição
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada de Petição
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada de Petição
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada de Petição
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada de Petição
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada
23/09/2015		Juntada de Petição
21/09/2015		Processo Reativado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 4ª Vara Cível
21/02/2014		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0022676-91 - Recursos
21/02/2014		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0022675-00 - Recursos
16/07/2012		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça
02/07/2012		Juntada de Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Razões/Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: PRT112000197066
02/07/2012		Juntada de Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Razões/Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: PRT112000196605
04/06/2012		Publicado sentença Relação :0188/2012 Data da Disponibilização: 01/06/2012 Data da Publicação: 04/06/2012 Número do Diário: 4688 Página: 54/57 Vencimento: 19/06/2012
31/05/2012		Expedida/Certificada Relação: 0188/2012 Teor do ato: DECISÃO Recebo as Apelações do autor e do réu em seus efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520, CPC). Aos apelados para responderem, querendo, em 15 (quinze) dias (art. 518, CPC), advertindo-os que, por tratar-se de prazo comum, os autos não poderão serem retirados do cartório. Decorrido aquele prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as considerações de estilo. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (OAB 2299/AC), Carlos Vinicius Lopes Lamas (OAB 1658/AC), Marivaldo Gonçalves Bezerra (OAB 2536/AC), Ricardo Antonio dos Santos Silva (OAB 1515/AC), Florindo Silvestre Poersh (OAB 800/AC), Juliana de Almeida Martins (OAB 100505/RJ)
10/05/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 4ª Vara Cível
09/05/2012		Recebido o recurso Com efeito suspensivo DECISÃO Recebo as Apelações do autor e do réu em seus efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520, CPC). Aos apelados para responderem, querendo, em 15 (quinze) dias (art. 518, CPC), advertindo-os que, por tratar-se de prazo comum, os autos não poderão serem retirados do cartório. Decorrido aquele prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as considerações de estilo. Intime-se e cumpra-se.
09/05/2012		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ivete Tabalipa Vencimento: 21/05/2012
04/05/2012		Juntada de Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: PRT112000150718
04/05/2012		Juntada de Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: PRT112000146328
11/04/2012		Publicado sentença Relação :0121/2012 Data da Disponibilização: 10/04/2012 Data da Publicação: 11/04/2012 Número do Diário: 4651 Página: 32/37 Vencimento: 26/04/2012
09/04/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 4ª Vara Cível
09/04/2012		Expedida/Certificada Relação: 0121/2012 Teor do ato: F. SENTENÇA: [...] Ante ao exposto, acolho parcialmente o pedido dos autores para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos materiais fixados em 1% (um por cento) dos lucros auferidos com a minissérie "Amazônia - de Galvez a Chico Mendes" a ser apurado em liquidação, devidamente corrigido, pelo INPC e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação. Não sendo possível a aferição dos lucros obtidos pela ré com a referida obra, a indenização será arbitrada em liquidação. Declaro resolvido o mérito, nos moldes do art. 269, I, do CPC. Face a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de custas processuais, na proporção de 1/3 para a parte ré e 2/3 para os autores. Condeno também as partes ao pagamento de honorários sucumbênciais; fixo os honorários dos patronos da parte autora em 10% sobre o valor da condenação e, os honorários dos patronos da parte ré em 10% sobre o valor do pedido de danos morais somados com a diferença entre o valor postulado e o obtido a título de danos materiais. Tais verbas ficam suspensas por 5 anos, quanto à parte autora, face à gratuidade judiciária deferida. Publicar e intimar. Após o trânsito em julgado, arquivar. V. PREPARO R$ 12.440 Advogados(s): Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (OAB 2299/AC), Carlos Vinicius Lopes Lamas (OAB 1658/AC), Marivaldo Gonçalves Bezerra (OAB 2536/AC), Ricardo Antonio dos Santos Silva (OAB 1515/AC), Florindo Silvestre Poersh (OAB 800/AC), Juliana de Almeida Martins (OAB 100505/RJ)
03/04/2012		Julgado procedente em parte do pedido F. SENTENÇA: [...] Ante ao exposto, acolho parcialmente o pedido dos autores para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos materiais fixados em 1% (um por cento) dos lucros auferidos com a minissérie "Amazônia - de Galvez a Chico Mendes" a ser apurado em liquidação, devidamente corrigido, pelo INPC e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação. Não sendo possível a aferição dos lucros obtidos pela ré com a referida obra, a indenização será arbitrada em liquidação. Declaro resolvido o mérito, nos moldes do art. 269, I, do CPC. Face a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de custas processuais, na proporção de 1/3 para a parte ré e 2/3 para os autores. Condeno também as partes ao pagamento de honorários sucumbênciais; fixo os honorários dos patronos da parte autora em 10% sobre o valor da condenação e, os honorários dos patronos da parte ré em 10% sobre o valor do pedido de danos morais somados com a diferença entre o valor postulado e o obtido a título de danos materiais. Tais verbas ficam suspensas por 5 anos, quanto à parte autora, face à gratuidade judiciária deferida. Publicar e intimar. Após o trânsito em julgado, arquivar. V. PREPARO R$ 12.440
23/08/2011		Conclusos para julgamento LOTE: 07 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ivete Tabalipa Vencimento: 02/09/2011
23/08/2011		Termo Expedido Aos 23 de agosto de 2011, às 09:00h horas na sala de audiências da Quarta Vara Cível da Comarca de Rio Branco, onde presente se achava a Juíza de Direito Substituta, Dra. IVETE TABALIPA, foi declarada aberta a audiência nos autos em epígrafe e, apregoadas as partes, foi constatada a presença da parte autora, Sra. ILZAMAR GADELHA BEZERRA MENDES, ELENIRA GADELHA BERRAZA MENDES, SANDINO GADELHA BEZERRA MENDES e ANGELA MARIA FEITOSA MENDES, devidamente acompanhados de seu advogado, Dr. Marcos Vinicius Jardim Rodrigues. Presente a parte demandada, GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., por sua preposta, Sra. MARIANA LEONE DE CARVALHO, devidamente qualificada nos autos ou a qual apresentou carta de preposição, sendo determinada a juntada da mesma aos autos. Presente o patrono da demandada, Dr. Florindo Silvestre Poersh. Iniciados os trabalhos da audiência, a MM. Juíza deu ciência às partes do PROVIMENTO n° 04/2005, de 09.11.2005, oriundo do Conselho de Magistratura do Estado do Acre, o qual institui o sistema de registro fonográfico de audiências/interrogatórios em meio eletrônico, sendo os patronos acima mencionados disseram que estavam de pleno acordo com o referido procedimento e dispensado o contido no art. 4º. Em seguida, as partes foram concitadas, mais uma vez, à conciliação, a qual restou rechaçada. A parte autora requereu a desistência do depoimento pessoal das partes autoras. As partes dispensam a apresentação dos memorias e as fazem remissivas a inicial e contestação. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: "Declaro encerrada a instrução processual e determino a conclusão dos autos para sentença." Nada mais havendo, foi encerrada a audiência, sendo lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado. Do que, para constar, Eu, ______________, Fernanda Messias Cadaxo, Auxiliar Judiciário, digitei.
20/07/2011		Mandado CERTIFICO que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos do processo epigrafado, no dia 12/07/2011, dirigi-me a Rod. AC-40, KM 08, Vila Acre - CEP 69900-000, Rio Branco-AC, Rua Alexandre, 129, Q/ 03, C/ 14, Distrito Industrial, Rio Branco-AC, Rodovia AC 40, Km 08 - Vila Acre, II Distrito - CEP 69900-000, Rio Branco-AC, e na BR-364, KM-04, Ramal Herculano, 400, 8402-0774, 9995-2340, Zona Rural, Rio Branco-AC e, após as formalidades legais, às 10:00 horas, INTIMEI Ilzamar Gadelha Bezerra Mendes, Elenira Gadelha Bezerra Mendes, Sandino Gadelha Bezerra Mendes e Angela Maria Feitosa Mendes do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, os quais aceitaram a contrafé que lhes foi oferecida, exarando as suas assinaturas. O referido é verdade e dou fé.
21/06/2011		Carta Expedida Postal - Intimação - Audiência - Parte e Testemunha
21/06/2011		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2011/026457-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/07/2011 Local: Escrivania da 4ª Vara Cível
17/06/2011		Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 23/08/2011 Hora 09:00 Local: 4ª Vara Cível Situacão: Realizada
13/06/2011		Publicado sentença Relação :0177/2011 Data da Disponibilização: 10/06/2011 Data da Publicação: 13/06/2011 Número do Diário: 4.453 Página: 166/179
09/06/2011		Expedida/Certificada Relação: 0177/2011 Teor do ato: DESPACHO Destaque-se data para audiência de instrução e julgamento, devendo as partes e seus patronos serem intimados para comparecimento, acompanhados de suas testemunhas, independentemente de intimação bem como da documentação que entender pertinente para o deslinde do feito. Caso haja interesse da parte na intimação das testemunhas, deverá apresentar o respectivo rol no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência. Defiro, desde já, a intimação das testemunhas eventualmente arroladas nos autos. Intimem-se e cumpra-se com brevidade. Advogados(s): Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (OAB 2299/AC), Carlos Vinicius Lopes Lamas (OAB 1658/AC), Marivaldo Gonçalves Bezerra (OAB 2536/AC), Ricardo Antonio dos Santos Silva (OAB 1515/AC), Florindo Silvestre Poersh (OAB 800/AC), Juliana de Almeida Martins (OAB 100505/RJ)
08/06/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 4ª Vara Cível
08/06/2011		Mero expediente DESPACHO Destaque-se data para audiência de instrução e julgamento, devendo as partes e seus patronos serem intimados para comparecimento, acompanhados de suas testemunhas, independentemente de intimação bem como da documentação que entender pertinente para o deslinde do feito. Caso haja interesse da parte na intimação das testemunhas, deverá apresentar o respectivo rol no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência. Defiro, desde já, a intimação das testemunhas eventualmente arroladas nos autos. Intimem-se e cumpra-se com brevidade.
23/04/2010		Conclusos para Despacho LOTE: 62 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marcelo Coelho de Carvalho
23/04/2010		Termo Expedido Autos n.º 001.09.008522-2 TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Juiz de Direito Dr. Marcelo Coelho de Carvalho. Do que, para constar, lavro este termo. Rio Branco-AC, 23 de abril de 2010. Maria do Socorro Frota de Freitas Auxiliar Judiciário
23/04/2010		Outras Decisões foram concitadas as partes à conciliação, a qual restou rechaçada, sendo determinado a conclusão dos autos para nova deliberação ou sentença, se for o caso. Nada mais havendo, foi encerrada a audiência, sendo lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado.
23/04/2010		Termo Expedido Aos 23 de abril de 2010, às 10:00h horas na sala de audiências da Quarta Vara Cível da Comarca de Rio Branco, foi declarada aberta a audiência nos autos em epígrafe e, apregoadas as partes, constatou-se a ausência da parte autora, Sra. ILZAMAR GADELHA BEZERRA MENDES E OUTROS, devidamente acompanhado de seu advogado, Dr. Marcos Vinicius Jardim Rodrigues. Presente a parte demandada, GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., representada por sua preposta Mariana Leone de Carvalho. Presente o patrono da demandada, Dr. Carlos Vinicius Lopes Lamas. Em seguida, foram concitadas as partes à conciliação, a qual restou rechaçada, sendo determinado a conclusão dos autos para nova deliberação ou sentença, se for o caso. Nada mais havendo, foi encerrada a audiência, sendo lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado.
19/04/2010		Mandado
19/03/2010		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : RL589408959BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Intimação - Audiência - Conciliação Art. 331 Destinatário : Globo Comunicação e Participações S.A. Diligência : 06/02/2010
12/02/2010		Juntada de Petição Parte autora, requerendo depoimento das partes litigantes e oitiva de testemunhas a serem arroladas no prazo da lei.
04/02/2010		Juntada de Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Processo de Conhecimento - Número: 80004 - Protocolo: PRT110000029588 - Complemento: Parte autora, requerendo depoimento pessoal das parte litigantes e oitiva de testemunhas a serem arroladas.
04/02/2010		Juntada de Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ) em Processo de Conhecimento - Número: 80003 - Complemento: Apresentada por Globo Comunicação e Partipações S/A
04/02/2010		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que, nesta data, encaminhei a carta postal com aviso de recebimento retro ao destinatário.
04/02/2010		Carta Expedida Postal - Intimação - Audiência - Conciliação Art. 331
03/02/2010		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que, nesta data, encaminhei o mandado abaixo especificado à CEMAN. Mandado de Intimação 001.2010/002975-3 Destinatário: Ilzamar Gadelha Bezerra Mendes Elenira Gadelha Bezerra Mendes Sandino Gadelha Bezerra Mendes Angela Maria Feitosa Mendes
03/02/2010		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2010/002975-3 Situação: Parcialmente cumprido em 05/04/2010 Local: Escrivania da 4ª Vara Cível
27/01/2010		Audiência Designada Conciliação Data: 23/04/2010 Hora 10:00 Local: 4ª Vara Cível Situacão: Realizada
22/01/2010		Publicado sentença Relação :0010/2010 Data da Disponibilização: 21/01/2010 Data da Publicação: 22/01/2010 Número do Diário: 4.118 Página: 46/64
20/01/2010		Expedida/Certificada Relação: 0010/2010 Teor do ato: Despacho Não se verificando hipótese de extinção do processo ou de julgamento antecipado da lide, e sendo possível a transação parcial do objeto da causa, obrigatória a designação de audiência de conciliação, à qual deverão comparecer as partes ou seus procuradores, habilitados a transigir (CPC, artigo 331, caput). Portanto, providencie a Escrivania: designe-se audiência de conciliação, observadas as intimações das partes; intimem-se as partes para especificarem, em cinco dias, as provas que pretendam produzir, justificando a finalidade. Advogados(s): Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (OAB 2299/AC), Carlos Vinicius Lopes Lamas (OAB 1658/AC), Marivaldo Gonçalves Bezerra (OAB 2536/AC), Ricardo Antonio dos Santos Silva (OAB 1515/AC), Florindo Silvestre Poersh (OAB 800/AC), Juliana de Almeida Martins (OAB 100505/RJ)
20/01/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 4ª Vara Cível
18/01/2010		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ivete Tabalipa
18/01/2010		Despacho Despacho Não se verificando hipótese de extinção do processo ou de julgamento antecipado da lide, e sendo possível a transação parcial do objeto da causa, obrigatória a designação de audiência de conciliação, à qual deverão comparecer as partes ou seus procuradores, habilitados a transigir (CPC, artigo 331, caput). Portanto, providencie a Escrivania: designe-se audiência de conciliação, observadas as intimações das partes; intimem-se as partes para especificarem, em cinco dias, as provas que pretendam produzir, justificando a finalidade.
14/01/2010		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. CERTIFICO e dou fé que decorreu o prazo do edital de fl. 146, sem que a parte autora tenha especificado as provas que pretende produzir.
11/01/2010		Juntada de Petição réu especificando provas.
17/12/2009		Publicado sentença Relação :0297/2009 Data da Disponibilização: 16/12/2009 Data da Publicação: 17/12/2009 Número do Diário: 4.095 Página: 49/51 Vencimento: 22/12/2009
15/12/2009		Expedida/Certificada Relação: 0297/2009 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A5) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem de forma justificada as provas que pretendem produzir. Advogados(s): Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (OAB 2299/AC), Carlos Vinicius Lopes Lamas (OAB 1658/AC), Marivaldo Gonçalves Bezerra (OAB 2536/AC), Ricardo Antonio dos Santos Silva (OAB 1515/AC), Florindo Silvestre Poersh (OAB 800/AC), Juliana de Almeida Martins (OAB 100505/RJ)
01/12/2009		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Advogado - Vista
24/11/2009		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A5) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem de forma justificada as provas que pretendem produzir.
24/11/2009		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A6) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca novos documentos juntados aos autos, nos termos do artigo 398, do Código de Processo Civil.
24/11/2009		Juntada de Petição Réplica apresentada pela parte autora.
24/11/2009		Juntada certidão de procuração, substabelecimento e estatuto social da Globo comunicação e participações S.A.
24/11/2009		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que, melhor compulsando estes autos, verifiquei que foram juntados todos os documentos que acompanharam a contestação de fls. 87/115, por equívoco desta Escrivania. CERTIFICO, ainda, em face do acima exposto, que procedi a juntada dos demais documentos que acompanharam a referida contestação, nesta oportunidade, conforme se pode observar a seguir.
05/10/2009		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania da 4ª Vara Cível
29/09/2009		Entrega em carga/vista Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcos Vinicius Jardim Rodrigues
29/09/2009		Publicado sentença Relação :0245/2009 Data da Disponibilização: 28/09/2009 Data da Publicação: 29/09/2009 Número do Diário: 4.043 Página: 29/30 Vencimento: 09/10/2009
25/09/2009		Expedida/Certificada Relação: 0245/2009 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A4) Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das preliminares arguidas na contestação (art. 301) e/ou nas hipóteses dos art. 326, ambos do CPC. Advogados(s): Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (OAB 2299/AC), Carlos Vinicius Lopes Lamas (OAB 1658/AC), Marivaldo Gonçalves Bezerra (OAB 2536/AC), Ricardo Antonio dos Santos Silva (OAB 1515/AC), Florindo Silvestre Poersh (OAB 800/AC), Juliana de Almeida Martins (OAB 100505/RJ)
18/09/2009		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A4) Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das preliminares arguidas na contestação (art. 301) e/ou nas hipóteses dos art. 326, ambos do CPC.
18/09/2009		Juntada de Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Processo de Conhecimento - Número: 80000 - Complemento: com documentos.
18/09/2009		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : RL297478159BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Ordinário Destinatário : Globo Comunicação e Participações S.A. Diligência : 03/08/2009
31/07/2009		Aguardando devolução de Aviso de Recebimento
31/07/2009		Carta de citação expedida CERTIFICO e dou fé que, nesta data, encaminhei a Carta de Citação e Intimação retro ao destinatário, devidamente acompanhada de cópia da petição inicial e da decisão de fls. 81, com aviso de recebimento.
20/07/2009		Aguardando expedição de Mandado
20/07/2009		Juntada de Procuração ou de Substabelecimento Autor habilitando advogado.
19/05/2009		Aguardando decurso de prazo
19/05/2009		Publicação no Diário da Justiça Relação :0146/2009 Data da Publicação: 19/05/2009 Número do Diário: 3.954 Página: 39/44
18/05/2009		Aguardando Publicação no Diário da Justiça Relação: 0146/2009 Teor do ato: DESPACHO Concedo o prazo de cinco dias para que regularize, a primeira autora, a representação processual, nos termos do art. 13, I, do Código de Processo Civil. Cumprida a diligência acima, defiro aos autores a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 5.º da Lei 1.060/50. Cite-se, com as advertências dos artigos 285 e 319, CPC. Intimem-se. Advogados(s): Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (OAB 2299/AC), Ricardo Antonio dos Santos Silva (OAB 1515/AC)
18/05/2009		Recebimento em Cartório
13/05/2009		Despacho de mero expediente DESPACHO Concedo o prazo de cinco dias para que regularize, a primeira autora, a representação processual, nos termos do art. 13, I, do Código de Processo Civil. Cumprida a diligência acima, defiro aos autores a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 5.º da Lei 1.060/50. Cite-se, com as advertências dos artigos 285 e 319, CPC. Intimem-se.
12/05/2009		Concluso para despacho/decisão interlocutória
11/05/2009		Recebimento em Cartório
07/05/2009		Processo distribuído por dependência

Data	Tipo
08/09/2009	Contestação com documentos.
06/10/2009	Réplica réplica apresentada pela parte autora, requerendo todos os termos da exordial, e ainda, o prosseguimento da demanda em seus ulteriores termos.
17/12/2009	Réplica
25/01/2010	Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ) Apresentada por Globo Comunicação e Partipações S/A
27/01/2010	Petição Parte autora, requerendo depoimento pessoal das parte litigantes e oitiva de testemunhas a serem arroladas.
23/04/2012	Pedido de Juntada de Documentos
26/04/2012	Apelação
18/06/2012	Razões/Contrarrazões
18/06/2012	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
23/04/2010	de Conciliação	Realizada	1
23/08/2011	de Instrução e Julgamento	Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
14/08/2009	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-
07/05/2009	Inicial	Indenização	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.