Autor	Marcelo Sales Uchoa Advogada:  Adriana Silva Rabelo   Advogado:  Elson Lima Galvão
Réu	Pró-Saúde - Serviço Social de Saúde do Acre Advogada:  Raphaela Messias Queiroz Rodrigues

Data		Movimento
07/01/2015		Arquivado Definitivamente
07/01/2015		Juntada Nº Protocolo: WEB1.15.70000196-9 Tipo da Petição: Comprovante de Recolhimento de Despesas Data: 06/01/2015 16:47
03/12/2014		Publicado sentença Relação :0202/2014 Data da Disponibilização: 03/12/2014 Data da Publicação: 04/12/2014 Número do Diário: 5.295 Página: 42/50
02/12/2014		Expedida/Certificada Relação: 0202/2014 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A15.2) Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher custas processuais. Advogados(s): Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB 3003/AC)
02/12/2014		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A15.2) Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher custas processuais.
07/01/2015		Arquivado Definitivamente
07/01/2015		Juntada Nº Protocolo: WEB1.15.70000196-9 Tipo da Petição: Comprovante de Recolhimento de Despesas Data: 06/01/2015 16:47
03/12/2014		Publicado sentença Relação :0202/2014 Data da Disponibilização: 03/12/2014 Data da Publicação: 04/12/2014 Número do Diário: 5.295 Página: 42/50
02/12/2014		Expedida/Certificada Relação: 0202/2014 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A15.2) Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher custas processuais. Advogados(s): Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB 3003/AC)
02/12/2014		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A15.2) Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher custas processuais.
28/11/2014		Recebidos os autos
28/11/2014		Remetidos os autos da Contadoria Devolvido pela Contadoria
28/11/2014		Juntada
28/11/2014		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0035878-94 - Custas Finais: Pró-Saúde - Serviço Social de Saúde do Acre
27/11/2014		Recebidos os Autos pela Contadoria
27/11/2014		Transitado em Julgado em #{data} transito
06/11/2014		Publicado sentença Relação :0159/2014 Data da Disponibilização: 06/11/2014 Data da Publicação: 07/11/2014 Número do Diário: 5.277 Página: 29/34
05/11/2014		Expedida/Certificada Relação: 0159/2014 Teor do ato: POSTO ISSO, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido exposto na exordial. Por fim, torno definitiva a tutela antecipada de fls. 208/219. Em face da sucumbência, condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais e nos honorários advocatícios, estes em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado, encaminhe-se à Contadoria Judicial para cálculo das custas, intimando a parte devedora para o pagamento em 30 (trinta) dias. Caso não haja o pagamento, encaminhe-se a conta à dívida ativa do Estado. Por fim, arquivem-se. P.R.I Advogados(s): Adriana Silva Rabelo (OAB 2609/AC), Elson Lima Galvão (OAB 3110/AC), Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB 3003/AC)
31/10/2014		Julgado procedente o pedido POSTO ISSO, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido exposto na exordial. Por fim, torno definitiva a tutela antecipada de fls. 208/219. Em face da sucumbência, condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais e nos honorários advocatícios, estes em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado, encaminhe-se à Contadoria Judicial para cálculo das custas, intimando a parte devedora para o pagamento em 30 (trinta) dias. Caso não haja o pagamento, encaminhe-se a conta à dívida ativa do Estado. Por fim, arquivem-se. P.R.I
16/07/2014		Conclusos para julgamento
27/06/2013		Conclusos para Decisão
27/06/2013		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
20/06/2013		Juntada
17/06/2013		Publicado sentença Relação :0089/2013 Data da Disponibilização: 14/06/2013 Data da Publicação: 17/06/2013 Número do Diário: 4.934 Página: 20/25
12/06/2013		Expedida/Certificada Relação: 0089/2013 Teor do ato: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a finalidade de cada uma, se for o caso, em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Advogados(s): Adriana Silva Rabelo (OAB 2609/AC), Elson Lima Galvão (OAB 3110/AC), Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB 3003/AC)
05/06/2013		Outras Decisões Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a finalidade de cada uma, se for o caso, em 5 (cinco) dias. Intimem-se.
12/12/2012		Mandado
21/09/2012		Juntada
26/06/2012		Juntada
26/06/2012		Juntada
26/06/2012		Juntada
26/06/2012		Juntada
26/06/2012		Juntada
26/06/2012		Juntada
26/06/2012		Juntada
26/06/2012		Juntada de Petição
26/06/2012		Juntada
26/06/2012		Juntada de Petição
26/06/2012		Juntada
26/06/2012		Juntada de Petição
26/06/2012		Juntada
26/06/2012		Juntada
26/06/2012		Juntada
26/06/2012		Juntada
26/06/2012		Juntada
26/06/2012		Juntada
26/06/2012		Juntada
26/06/2012		Juntada
26/06/2012		Juntada
26/06/2012		Juntada
26/06/2012		Juntada
26/06/2012		Juntada
26/06/2012		Juntada
07/05/2012		Publicado sentença Relação :0078/2012 Data da Disponibilização: 03/05/2012 Data da Publicação: 04/05/2012 Número do Diário: 4.667 Página: 31
02/05/2012		Expedida/Certificada Relação: 0078/2012 Teor do ato: Ante o exposto, concedo antecipação da tutela, a fim de determinar à requerida que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a efetiva contratação do requerente (e não apenas a sua convocação) para o emprego de Profissional de Educação Física, nos termos do edital nº 006/09 (fls. 42/58), sob pena de incorrer em multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a 30 (trinta) dias. Destaco que a presente determinação não exime o requerente de apresentar toda a documentação necessária à contratação, nos termos do edital e demais normas atinentes à espécie. Intime-se a demandada pessoalmente, por mandado, e na pessoa do seu advogado, via DJe, para ciência e cumprimento desta decisão, bem como para, caso queira, e no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos acostados aos autos pela parte autora (fl. 140/162 e 164/166). Cumpra-se com urgência Advogados(s): Adriana Silva Rabelo (OAB ), Elson Lima Galvão (OAB 3110/AC), Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB 3003/AC)
26/04/2012		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2012/019466-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/05/2012 Local: Secretaria da 1ª Vara Cível
26/04/2012		Concedida a Antecipação de tutela Ante o exposto, concedo antecipação da tutela, a fim de determinar à requerida que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a efetiva contratação do requerente (e não apenas a sua convocação) para o emprego de Profissional de Educação Física, nos termos do edital nº 006/09 (fls. 42/58), sob pena de incorrer em multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a 30 (trinta) dias. Destaco que a presente determinação não exime o requerente de apresentar toda a documentação necessária à contratação, nos termos do edital e demais normas atinentes à espécie. Intime-se a demandada pessoalmente, por mandado, e na pessoa do seu advogado, via DJe, para ciência e cumprimento desta decisão, bem como para, caso queira, e no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos acostados aos autos pela parte autora (fl. 140/162 e 164/166). Cumpra-se com urgência
25/04/2012		Expedição de Certidão Certifico que compareceu em cartório o advogado da parte autora, Dr. Elson Lima Galvão e ciente ficou da Decisão de fls. 167/178, conforme assinatura abaixo.
25/04/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara Cível
07/03/2012		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Gilberto Matos de Araújo Vencimento: 12/03/2012
07/03/2012		Juntada de Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: PRT112000076591 - Complemento: Editais.
07/03/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara Cível
26/01/2012		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Giordane de Souza Dourado Vencimento: 30/01/2012
26/01/2012		Juntada de Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: PRT112000020482
26/01/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara Cível
12/01/2012		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Giordane de Souza Dourado Vencimento: 16/01/2012
10/01/2012		Juntada de Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: PRT111000562426
10/01/2012		Juntada de Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: PRT111000554461
30/12/2011		Publicado sentença Relação :0208/2011 Data da Disponibilização: 29/12/2011 Data da Publicação: 30/12/2011 Número do Diário: 4.585 Página: 08/13
27/12/2011		Expedida/Certificada Relação: 0208/2011 Teor do ato: Aguarde-se o transcurso do prazo do mandado de fls. 98/99. Após, com ou sem apresentação de resposta pela ré, intime-se a parte autora para se manifestar, em 10 (dez) dias, sobre as informações de fls. 101/102, bem como sobre a eventual contestação apresentada. Intime-se. Advogados(s): Adriana Silva Rabelo (OAB ), Elson Lima Galvão (OAB 3110/AC)
14/12/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara Cível
09/12/2011		Mero expediente Aguarde-se o transcurso do prazo do mandado de fls. 98/99. Após, com ou sem apresentação de resposta pela ré, intime-se a parte autora para se manifestar, em 10 (dez) dias, sobre as informações de fls. 101/102, bem como sobre a eventual contestação apresentada. Intime-se.
07/12/2011		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Giordane de Souza Dourado Vencimento: 12/12/2011
07/12/2011		Juntada de Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: PRT111000534551
07/12/2011		Mandado
23/11/2011		Mandado Certidão - Citação - PF-PJ - Negativa
03/11/2011		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2011/048971-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/12/2011 Local: Secretaria da 1ª Vara Cível
13/10/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara Cível
13/10/2011		Concedida a Medida Liminar Diante do exposto e com base no artigo supramencionado, intime-se a parte ré para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, prestar as informações solicitadas pelo autor, conforme documento de fl. 93/94, sob pena de prisão em flagrante por crime de desobediência. Cite-se a parte ré para, querendo, contestar a presente ação no prazo legal, com as advertências de praxe. Intimem-se.
03/10/2011		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Giordane de Souza Dourado Vencimento: 05/10/2011
30/09/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara Cível
30/09/2011		Processo Redistribuído por Sorteio .
30/09/2011		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
30/11/2011	Pedido de Juntada de Documentos
12/12/2011	Contestação
15/12/2011	Petição
18/01/2012	Réplica
01/03/2012	Pedido de Juntada de Documentos Editais.
16/05/2012	Informações
20/06/2013	Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ)
06/01/2015	Comprovante de Recolhimento de Despesas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.