Vítima	Neide Cardoso de Almeida Alves
Vítima	A. C. de S.
Aut Pl	Delegacia Central de Flagrantes

Vítima	Neide Cardoso de Almeida Alves
Vítima	Antônio de Aragão Cardoso de Souza
Indiciado	Aryel Mayllow Acacio Menezes
Indiciado	Francisco de Souza Oliveira
Indiciado	Auricélio Botoza do Nascimento
Vítima	A. C. de S.
Vítima	E. F. R.
Vítima	L. M. da C.
Vítima	V. B. A. P.
Vítima	F. M. da C.
Aut Pl	Delegacia Central de Flagrantes

Data		Movimento
24/06/2016		Arquivado Definitivamente
24/06/2016		Termo Expedido Termo - Remessa - Arquivo
22/06/2016		Juntada
22/06/2016		Juntada
21/06/2016		Expedição de Ofício Ofício - Condenação Criminal Fechado, Semiaberto Completo
24/06/2016		Arquivado Definitivamente
24/06/2016		Termo Expedido Termo - Remessa - Arquivo
22/06/2016		Juntada
22/06/2016		Juntada
21/06/2016		Expedição de Ofício Ofício - Condenação Criminal Fechado, Semiaberto Completo
16/06/2016		Juntada
16/06/2016		Expedição de Ofício Oficio - Destinação de Material Apreendido Completo
30/05/2016		Juntada
27/05/2016		Processo Reativado
23/05/2016		Recebidos os autos Data do julgamento: 15/02/2016 10:19:50 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Apelação Criminal. Roubo seguido de morte. Roubo qualificado. Furto. Menor. Corrupção. Pena base. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Crime continuado. Não configurado. - Ao estabelecer a pena base acima do mínimo legal, o Juiz considerou a presença das circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu, fazendo-o de forma fundamentada, justa e proporcional à sua conduta, devendo por isso ser mantida a Sentença. - A pretensão de reconhecimento de crime continuado deve ser afastada, diante da comprovação da existência de prática habitual e reiterada de crime. - Recurso de Apelação Criminal improvido. Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Criminal nº 0012559-31.2013.8.01.0001, acordam, à unanimidade, os Membros que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em negar provimento aos Recursos, nos termos do Voto do Relator, que faz parte deste Acórdão. Situação do provimento: Relator: Samoel Evangelista
22/09/2015		Classe Processual alterada para #{tipo} PEC: 0010590-10.2015.8.01.0001 Parte: 3 - Auricélio Botoza do Nascimento
22/09/2015		Classe Processual alterada para #{tipo} PEC: 0010589-25.2015.8.01.0001 Parte: 2 - Francisco de Souza Oliveira
22/09/2015		Classe Processual alterada para #{tipo} PEC: 0010587-55.2015.8.01.0001 Parte: 1 - Aryel Mayllow Acacio Menezes
22/09/2015		Juntada
22/09/2015		Juntada
22/09/2015		Juntada
22/09/2015		Juntada
22/09/2015		Juntada
22/09/2015		Juntada
21/09/2015		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
21/09/2015		Juntada
21/09/2015		Juntada
21/09/2015		Expedição de Ofício Ofício - Condenação Criminal Fechado, Semiaberto Completo
21/09/2015		Expedição de Ofício Ofício - Condenação Criminal Fechado, Semiaberto Completo
17/09/2015		Juntada
17/09/2015		Expedição de Ofício Oficio - Destinação de Material Apreendido Completo
14/09/2015		Expedição de Certidão Certidão - Trânsito em Julgado MP e Defesa Completo
11/09/2015		Juntada
11/09/2015		Juntada
11/09/2015		Juntada
11/09/2015		Expedição de Ofício Ofício PEC Provisória
31/08/2015		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF-PJ - Negativa
27/08/2015		Juntada
21/08/2015		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
19/08/2015		Remetido Recurso Eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
19/08/2015		Termo Expedido Termo - Remessa
19/08/2015		Juntada
19/08/2015		Recebidos os autos Recebimento em cartório.
19/08/2015		Outras Decisões Modelo Padrão
19/08/2015		Conclusos para Decisão
19/08/2015		Juntada
13/08/2015		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2015/045021-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/08/2015 Local: Secretaria da 2ª Vara Criminal
13/08/2015		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2015/045020-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/09/2015 Local: Secretaria da 2ª Vara Criminal
13/08/2015		Juntada
10/08/2015		Juntada Nº Protocolo: WEB1.15.08030091-4 Tipo da Petição: Petição Data: 10/08/2015 14:26
10/08/2015		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/08/2015		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual
04/08/2015		Recebidos os autos Recebimento em cartório.
04/08/2015		Julgado procedente em parte do pedido Ante todo o exposto, nos termos da fundamentação supra e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva exposta na exordial acusatória, pelo que CONDENO os réus Aryel Mayllow Acacio Menezes, Auricélio Botoza do Nascimento e Francisco de Souza Oliveira, todos qualificados nos autos, nas penas dos seguinte artigos: 157, § 3º, do Código Penal; 155, § 4º, IV (por duas vezes), do Código Penal; 157, § 2º, inciso I, II e V (por duas vezes); 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal; 244-B, §2º, da Lei nº 8.069/90 (por 05 veses, em continuidade delitiva), todos na forma do art. 69 do Código Penal, bem como CONDENO Francisco de Souza Oliveira nas penas do artigo 14 da Lei 10.826/03, também na forma do art. 69 do Código Penal.
08/07/2015		Juntada
08/07/2015		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Juiz
06/07/2015		Juntada
06/07/2015		Juntada
13/05/2015		Juntada
08/05/2015		Conclusos para julgamento
08/05/2015		Juntada
07/05/2015		Expedição de Ofício Escolta de preso para Delegacia
06/05/2015		Recebidos os autos Recebimento em cartório.
06/05/2015		Mero expediente Modelo Padrão - com brasão
06/05/2015		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
06/05/2015		Conclusos para julgamento
20/04/2015		Termo Expedido Instrução Criminal Gravado - Rito Ordinário
08/04/2015		Juntada
08/04/2015		Juntada de Petição
07/04/2015		Juntada
07/04/2015		Expedição de Ofício Escolta de preso para Delegacia
07/04/2015		Termo Expedido Instrução Criminal Gravado - Rito Ordinário
07/04/2015		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
06/04/2015		Juntada
26/03/2015		Juntada
24/03/2015		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2015/015709-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/04/2015 Local: Secretaria da 2ª Vara Criminal
16/03/2015		Juntada
16/03/2015		Expedição de Ofício Requisitando Preso para Audiência Completo
16/03/2015		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
27/02/2015		Audiência Designada Instrução Criminal Data: 07/04/2015 Hora 11:15 Local: 2ª Vara Criminal Situacão: Realizada
28/10/2014		Juntada
23/10/2014		Expedição de Ofício Ofício - Requisita Preso para Audiência
26/09/2014		Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 29/10/2014 Hora 11:30 Local: 2ª Vara Criminal Situacão: Não Realizada
25/09/2014		Mero expediente Despacho - Genérico - com brasão
23/09/2014		Juntada de Petição
09/09/2014		Juntada Nº Protocolo: WEB1.14.70052393-0 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 09/09/2014 11:35
25/08/2014		Juntada de Petição
25/08/2014		Julgado procedente o pedido Instrução Criminal Gravado - Rito Ordinário
21/08/2014		Juntada
21/08/2014		Juntada
20/08/2014		Juntada
13/08/2014		Juntada
13/08/2014		Expedição de Ofício Ofício Defensor Público
13/08/2014		Expedição de Ofício Requisitando Preso para Audiência Completo
13/08/2014		Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 21/08/2014 Hora 11:30 Local: 2ª Vara Criminal Situacão: Realizada
07/08/2014		Mero expediente Instrução Criminal Gravado - Rito Ordinário
07/08/2014		Juntada
30/07/2014		Juntada
29/07/2014		Expedição de Ofício Requisitando Preso para Audiência Completo
29/07/2014		Juntada
28/07/2014		Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 07/08/2014 Hora 10:00 Local: 2ª Vara Criminal Situacão: Realizada
26/07/2014		Juntada
15/07/2014		Juntada
11/07/2014		Juntada
04/07/2014		Juntada
04/07/2014		Juntada
04/07/2014		Expedição de Ofício Requisitando Preso para Audiência Completo
04/07/2014		Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 28/07/2014 Hora 10:00 Local: 2ª Vara Criminal Situacão: Não Realizada
03/07/2014		Expedição de Ofício Com os meus cumprimentos, de ordem do MM. Juiz(a) de Direito desta Unidade Jurisdicional, Gilberto Matos de Araújo, objetivando instruir os autos epigrafados, solicito a Vossa Excelência, no prazo de 05 (cinco) dias, nomeação de Defensor Público para atuar na Defesa do acusado ARYEL MAYLLOW ACÁCIO MENEZES, haja vista colidência na Defesa, cópia da decisão anexa.
03/07/2014		Juntada de Petição
03/07/2014		Mero expediente Instrução Criminal Gravado - Rito Ordinário
01/07/2014		Juntada de Petição
01/07/2014		Juntada
01/07/2014		Juntada
01/07/2014		Juntada
01/07/2014		Juntada
01/07/2014		Expedição de Certidão Certidão - Intimação Audiência ou Leilão - PF - Positiva
20/06/2014		Juntada
20/06/2014		Expedição de Ofício Requisitando Preso para Audiência Completo
20/06/2014		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2014/029470-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/06/2014
20/06/2014		Expedição de Ofício Ofício requisita Militar para Audiência Completo - Diretor
12/06/2014		Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 01/07/2014 Hora 10:30 Local: 2ª Vara Criminal Situacão: Parcialmente Realizada
10/06/2014		Juntada Nº Protocolo: WEB1.14.08019693-8 Tipo da Petição: Parecer Ministerial Data: 10/06/2014 08:44
09/06/2014		Juntada
09/06/2014		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/06/2014		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual
05/06/2014		Juntada
27/05/2014		Juntada
27/05/2014		Juntada
01/05/2014		Juntada
29/04/2014		Juntada
07/04/2014		Juntada
24/03/2014		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
24/03/2014		Juntada
21/03/2014		Processo Reativado
20/03/2014		Juntada
19/03/2014		Juntada
17/03/2014		Juntada
13/03/2014		Juntada
13/03/2014		Juntada
25/02/2014		Juntada de Petição
25/02/2014		Julgado procedente o pedido Instrução Criminal Gravado - Rito Ordinário
25/02/2014		Juntada
25/02/2014		Juntada
25/02/2014		Juntada
25/02/2014		Juntada
24/02/2014		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
24/02/2014		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
18/02/2014		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2014/008443-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/02/2014
18/02/2014		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
17/02/2014		Juntada
07/02/2014		Juntada
06/02/2014		Juntada
05/02/2014		Juntada
05/02/2014		Carta Expedida Precatória - Genérico
05/02/2014		Carta Expedida Precatória - Genérico
05/02/2014		Expedição de Ofício Requisitando Preso para Audiência Completo
05/02/2014		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2014/004587-3 Situação: Parcialmente cumprido em 25/02/2014 Local: Secretaria da 2ª Vara Criminal
05/02/2014		Expedição de Ofício Ofício requisita Militar para Audiência Completo - Diretor
23/01/2014		Juntada
21/01/2014		Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 25/02/2014 Hora 09:00 Local: 2ª Vara Criminal Situacão: Realizada
17/01/2014		Outras Decisões Modelo Padrão
17/01/2014		Termo Expedido Termo - Conclusão Completo
17/01/2014		Juntada Nº Protocolo: WEB1.14.08000573-3 Tipo da Petição: Parecer Ministerial Data: 17/01/2014 10:49
15/01/2014		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/01/2014		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual
14/01/2014		Juntada Nº Protocolo: WEB1.14.70001155-6 Tipo da Petição: Defesa Prévia Data: 14/01/2014 08:57
10/01/2014		Termo Expedido Termo - Vista - Defensor Público
03/01/2014		Expedição de Certidão Certidão - Citação - Genérico
03/01/2014		Juntada
17/12/2013		Expedição de Ofício Escolta de preso para Delegacia
17/12/2013		Juntada
16/12/2013		Juntada
16/12/2013		Juntada
12/12/2013		Expedição de Ofício Ofício - Recebimento da Denúncia Completo
12/12/2013		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2013/064788-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/12/2013 Local: Secretaria da 2ª Vara Criminal
11/12/2013		Classe Processual alterada para #{tipo}
10/12/2013		Juntada
10/12/2013		Recebidos os autos Recebimento em cartório.
10/12/2013		Recebida a denúncia Recebendo denúncia
10/12/2013		Conclusos para Decisão
10/12/2013		Termo Expedido Termo - Conclusão Completo
10/12/2013		Juntada Nº Protocolo: WEB1.13.08038668-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 10/12/2013 09:10
04/12/2013		Expedição de Ofício Escolta de preso para Delegacia
04/12/2013		Juntada
04/12/2013		Juntada
04/12/2013		Juntada
04/12/2013		Juntada
29/11/2013		Expedição de Certidão Certidão - Prisão - Positiva
29/11/2013		Expedição de Certidão Certidão - Prisão - Positiva
29/11/2013		Expedição de Certidão Certidão - Prisão - Positiva
28/11/2013		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/11/2013		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual
26/11/2013		Classe Processual alterada para #{tipo}
26/11/2013		Juntada
21/11/2013		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2013/061019-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2013
21/11/2013		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2013/061023-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/01/2017 Local: Secretaria da 2ª Vara Criminal
21/11/2013		Expedição de Mandado Mandado nº: 001.2013/061018-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2013
19/11/2013		Outras Decisões Modelo Padrão
18/11/2013		Juntada
18/11/2013		Juntada
18/11/2013		Juntada
18/11/2013		Conclusos para Decisão
18/11/2013		Termo Expedido Termo - Recebimento e Conclusão Completo
18/11/2013		Juntada
18/11/2013		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
10/12/2013	Denúncia
14/01/2014	Defesa Prévia
17/01/2014	Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau
10/06/2014	Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau
09/09/2014	Alegações Finais
10/08/2015	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Documento	Número	Distrito policial	Município
Inquérito Policial	067/2013	DELEGACIA DE POLÍCIA DE PORTO ACRE	Porto Acre-AC

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
25/02/2014	de Instrução e Julgamento	Realizada	13
01/07/2014	de Instrução e Julgamento	Parcialmente Realizada	5
28/07/2014	de Instrução e Julgamento	Não Realizada	3
07/08/2014	de Instrução e Julgamento	Realizada	3
21/08/2014	de Instrução e Julgamento	Realizada	3
29/10/2014	de Instrução e Julgamento	Não Realizada	1
07/04/2015	Instrução Criminal	Realizada	1

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
11/12/2013	Evolução	Ação Penal - Procedimento Ordinário	Criminal	Recebimento da Denúncia
26/11/2013	Evolução	Inquérito Policial	Criminal	Conforme resolução 002/2012 - COGER.
18/11/2013	Inicial	Auto de Prisão em Flagrante	Criminal	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.