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Consulta da Pauta de Julgamento

 
Sessões
Sessão n°221
Órgão Julgador Segunda Câmara Cível
Sessão 221
Data e Hora 15/09/2017 às 09:00
Presidente Roberto Barros
Procurador João Marques Pires
61 Processos em Pauta
Lista* Ordem Processo Situação Classe Relator
1 1 1001887-42.2016.8.01.0000 Julgado Embargos de Declaração Waldirene Cordeiro
    Embargante : JADSON SILVA
    Embargado : Graziela Bezerra Cunha
1 2 1001091-17.2017.8.01.0000 Julgado Habeas Corpus Roberto Barros
    Impetrante : Cláudia de Freitas Aguirre
    Impetrado : Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul-acre
1 3 1000352-44.2017.8.01.0000 Julgado Habeas Corpus Roberto Barros
    Impetrante : Cláudia de Freitas Aguirre
    Impetrado : Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul-AC
1 4 1000363-73.2017.8.01.0000 Julgado Habeas Corpus Roberto Barros
    Impetrante : Cláudia de Freitas Aguirre
    Impetrado : Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul-acre
1 5 0023593-76.2008.8.01.0001 Julgado Apelação Roberto Barros
    Apelante : Município de Rio Branco - Acre
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 6 0000387-56.2015.8.01.0011 Julgado Apelação Roberto Barros
    Apelante : Estado do Acre
    Apelado : João Paulo de Oliveira Gomes
1 7 0003599-78.2016.8.01.0002 Julgado Apelação Roberto Barros
    Apelante : Isaías Páscoa da Silva
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 8 0010794-20.2016.8.01.0001 Julgado Apelação Roberto Barros
    Apelante : Antonio Elcimar Evangelista da Silva
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 9 0019571-38.2009.8.01.0001 Julgado Apelação Roberto Barros
    Apelante : Tork Sul Comercio de Peças e Maquinas Ltda
    Apelado : Luiz C. Cesco - ME
1 10 0600132-33.2015.8.01.0081 Adiado Apelação Roberto Barros
    Apelante : Estado do Acre
    Apelado : Matheus Franciel Lima da Cruz
1 13 0712940-27.2015.8.01.0001 Julgado Apelação Roberto Barros
    Apelante : Maria Sancla Rodrigues Tavares
    Apelado : Diretor-Presidente do IAPEN - Instituto de Administração Penitenciária do Acre
1 14 0716984-60.2013.8.01.0001 Julgado Apelação Roberto Barros
    Apelante : Janete Pereira de Souza
    Apelado : Banco Itauleasing S.A
1 15 0700164-87.2014.8.01.0014 Julgado Apelação Roberto Barros
    Apelante : Banco do Brasil S/A
    Apelado : J. A. Nascimento
1 16 0006120-77.2008.8.01.0001 Julgado Apelação Roberto Barros
    Apelante : Brasil Telecom Celular S/A
    Apelado : Sindicato dos Profissionais Auxiliares, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros - SPATE- Acre
1 17 0704930-57.2016.8.01.0001 Julgado Apelação Roberto Barros
    Apelante : Rodobens Administradora de Consórcios Ltda
    Apelado : J. C. L. Rosales - ME
1 18 0707746-12.2016.8.01.0001 Julgado Apelação Roberto Barros
    Apelante : Sebastião Pereira da Silva
    Apelado : Banco Panamericano S/A
1 19 0708170-54.2016.8.01.0001 Julgado Apelação Roberto Barros
    Apelante : Rosemildo Almeida Gomes
    Apelado : Banco Itaú BMG Consignado S.A
1 20 0708752-25.2014.8.01.0001 Julgado Apelação Roberto Barros
    Apelante : Control Construções Ltda
    Apelado : Construtora Nhambiquaras Ltda
1 21 0708831-38.2013.8.01.0001 Julgado Apelação Roberto Barros
    Apelante : Marlene Aguiar Lima
    Apelado : INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
1 22 0709085-06.2016.8.01.0001 Julgado Apelação Roberto Barros
    Apelante : Banco Santander - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
    Apelado : Edina Maria Guimarães de Oliveira
1 23 0000953-45.2009.8.01.0001 Julgado Apelação Roberto Barros
    Apelante : GEAP - Fundação de Seguridade Social
    Apelado : Ozelite Santos Leão
1 24 0013636-12.2012.8.01.0001 Julgado Apelação Roberto Barros
    Apelante : Banco Volkswagen S/A
    Apelado : Abraão Schons
1 25 0702387-15.2015.8.01.0002 Julgado Apelação Roberto Barros
    Apelante : Maria Francisca de Souza Rocha
    Apelado : Estado do Acre
1 26 0702419-23.2015.8.01.0001 Adiado Apelação Roberto Barros
    Apelante : Scopel Sp-35 Empreendimentos Imobiliários Ltda
    Apelado : Marisil Barroso Acácio
1 27 0710273-68.2015.8.01.0001 Julgado Apelação / Reexame Necessário Roberto Barros
    Remetente : Juizo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
    Impetrado : Diretor do Instituto de Previdência do Estado do Acre
1 28 0800018-42.2017.8.01.0081 Julgado Apelação / Reexame Necessário Roberto Barros
    Remetente : Juízo de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco - Acre
    Requerido : Município de Rio Branco
1 29 0800045-25.2017.8.01.0081 Julgado Apelação / Reexame Necessário Roberto Barros
    Remetente : Juízo de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco
    Requerido : Município de Rio Branco
1 30 0800063-80.2016.8.01.0081 Julgado Apelação / Reexame Necessário Roberto Barros
    Remetente : Juízo de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco
    Requerido : Município de Rio Branco
1 31 0800024-49.2017.8.01.0081 Julgado Apelação / Reexame Necessário Roberto Barros
    Remetente : Juízo de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco - Acre
    Requerido : Município de Rio Branco
1 32 0800013-20.2017.8.01.0081 Julgado Apelação / Reexame Necessário Roberto Barros
    Remetente : Juízo de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco
    Requerido : Municipio de Rio Branco Acre
1 33 0006959-24.2016.8.01.0001 Julgado Reexame Necessário Roberto Barros
    Remetente : Juizo de Direito da 3ª Vara de Fazenda Publica da Comarca de Rio Branco
    Impetrado : Secretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura de Rio Branco - Acre
1 34 0009476-02.2016.8.01.0001 Julgado Reexame Necessário Roberto Barros
    Remetente : Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
    Impetrado : Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
1 35 0708904-05.2016.8.01.0001 Julgado Reexame Necessário Roberto Barros
    Remetente : Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
    Impetrado : Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - Rbtrans
1 36 0800045-61.2014.8.01.0006 Julgado Reexame Necessário Roberto Barros
    Autor : Ministério Público do Estado do Acre
    Réu : Município de Acrelândia
1 37 1000567-20.2017.8.01.0000 Julgado Agravo de Instrumento Roberto Barros
    Agravante : Estado do Acre
    Agravado : Maria Clara Andrade de Souza
1 38 1000578-49.2017.8.01.0000 Julgado Agravo de Instrumento Roberto Barros
    Agravante : MARQUES E BRILHANTE LTDA - ME
    Agravado : Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE
1 39 1001077-33.2017.8.01.0000 Julgado Agravo de Instrumento Roberto Barros
    Agravante : Castor Construção Civil LTDA
    Agravado : Acyr Mendes Cunha
1 40 1000765-57.2017.8.01.0000 Julgado Agravo de Instrumento Roberto Barros
    Agravante : LENILDO FROTA BESSA
    Agravado : Estado do Acre
1 41 1000771-64.2017.8.01.0000 Julgado Agravo de Instrumento Roberto Barros
    Agravante : Ministério Público do Estado do Acre
    Agravado : Estado do Acre
1 42 1000779-41.2017.8.01.0000 Julgado Agravo de Instrumento Roberto Barros
    Agravante : SCHOMMER & FIGUEIREDO LTDA
    Agravado : Banco do Brasil S/A
1 43 1000940-51.2017.8.01.0000 Julgado Agravo de Instrumento Roberto Barros
    Agravante : M.S.M INDUSTRIAL LTDA
    Agravado : EVANIS GOMES SERVIÇOS CONTABEIS - ME
1 44 1000612-24.2017.8.01.0000 Julgado Agravo de Instrumento Roberto Barros
    Agravante : Município de Rio Branco
    Agravado : Ministério Público do Estado do Acre
1 45 1000615-76.2017.8.01.0000 Julgado Agravo de Instrumento Roberto Barros
    Agravante : Município de Rio Branco
    Agravado : Ministério Público do Estado do Acre
1 46 1001726-32.2016.8.01.0000 Julgado Agravo de Instrumento Roberto Barros
    Agravante : Evandro Paes Barbosa
    Agravado : Espólio de José Ravagnani Filho
1 47 1000919-75.2017.8.01.0000 Julgado Agravo de Instrumento Roberto Barros
    Agravante : Leane Cordeiro Rodrigues
    Agravado : LEAL DO BRASIL INCORPORADORA LTDA
1 48 1000767-27.2017.8.01.0000 Julgado Agravo de Instrumento Roberto Barros
    Agravante : Estado do Acre
    Agravado : Anex Oliveira Costa
1 49 1000827-97.2017.8.01.0000 Julgado Agravo de Instrumento Roberto Barros
    Agravante : Adinn Construção e Pavimentação Eireli
    Agravado : Terras Alphaville SPE Rio Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda.
1 50 0702852-90.2016.8.01.0001 Julgado Agravo Regimental Roberto Barros
    Agravante : Alcimar Cavalcante Meireles
    Agravado : Banco do Brasil S/A
1 51 1001038-36.2017.8.01.0000 Julgado Agravo de Instrumento Regina Ferrari
    Agravante : Banco Bradesco Financiamentos S/A
    Agravado : Antonio Ariston Alves Rabelo
1 52 0002530-91.2010.8.01.0011 Vista ao Magistrado Apelação Regina Ferrari
    Apelante : Pedro Andrade do Vale
    Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
1 53 0019165-12.2012.8.01.0001 Julgado Apelação Regina Ferrari
    Apelante : Wanderléia Barbosa de Sousa
    Apelado : Banco do Brasil S/A
1 54 0706504-18.2016.8.01.0001 Julgado Apelação Regina Ferrari
    Apelante : Fiorini Industria e Comercio de Moveis Ltda
    Apelado : Banco da Amazônia S/A
1 55 0710996-24.2014.8.01.0001 Julgado Apelação Regina Ferrari
    Apelante : Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Estado do Acre em Rio Branco - SICOOB CBCRED
    Apelado : Mirtes dos Santos Góes
1 56 0707222-15.2016.8.01.0001 Julgado Apelação Regina Ferrari
    Apelante : Maria Neuza Alves de Souza
    Apelado : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro - Dpvat S.a
1 57 0010037-65.2012.8.01.0001 Julgado Apelação / Reexame Necessário Regina Ferrari
    Remetente : Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Acre
    Requerido : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
1 58 0801063-98.2015.8.01.0001 Julgado Reexame Necessário Regina Ferrari
    Remetente : Juízo de Direito da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco Acre
    Réu : Município de Rio Branco
1 59 1000775-04.2017.8.01.0000 Julgado Agravo de Instrumento Regina Ferrari
    Agravante : CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO VIA VERDE SHOPPING CENTER
    Agravado : Estado do Acre
1 60 1000833-07.2017.8.01.0000 Julgado Agravo de Instrumento Regina Ferrari
    Agravante : JULIO BEZERRA MARTINS JUNIOR
    Agravado : VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA
1 61 1000958-72.2017.8.01.0000 Julgado Agravo de Instrumento Regina Ferrari
    Agravante : DAP - Indústria e Comércio de Materiais Elétricos LTDA.
    Agravado : Carma Santiago dos Santos
1 62 1000992-47.2017.8.01.0000 Julgado Agravo de Instrumento Regina Ferrari
    Agravante : Mayra Calderaro Guedes de Oliveira
    Agravado : RENTMAQ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
1 63 1001213-30.2017.8.01.0000 Julgado Agravo de Instrumento Regina Ferrari
    Agravante : Estado do Acre
    Agravado : Cliverton Sabino de Matos
   
* Lista - Significados
Cód. Lista Descrição
1 Processos pautados
2 Em mesa
3 Pauta Complementar
   


 
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