Poder Judiciário do Estado do Acre - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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Consulta da Pauta de Julgamento

 
Sessões
Sessão n°7
Órgão Julgador Tribunal Pleno Jurisdicional
Sessão 7
Data e Hora 04/12/1996 às 09:00
Presidente Jersey Pacheco Nunes
33 Processos em Pauta
Lista* Ordem Processo Situação Classe Relator
1 1 0000083-57.1996.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Miracele de Souza Lopes Borges
    Impetrante : Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre - Sintesac
    Impetrado : Secretário de Estado de Administração e Recursos Humanos do Estado do Acre
1 1 1001867-41.2022.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Luís Camolez
    Impetrante : Lamark de Souza Pereira
    Impetrado : Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Acre
1 1 1000074-04.2021.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Coletivo Pedro Ranzi
    Impetrante : Sindicato dos Trabalhadores Em Educação do Estado do Acre - Sinteac
    Impetrado : Secretário de Estado de Educação e Esportes do Estado do Acre
1 1 0101652-56.2023.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Júnior Alberto
    Impetrante : Pedro Henrique de Souza Silva
    Impetrado : Estado do Acre
1 2 1001101-51.2023.8.01.0000 Adiado Revisão Criminal Eva Evangelista
    Revisionando : Agenilton Castro de Almeida
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 2 0000312-17.1996.8.01.0000 Vista ao Magistrado Mandado de Segurança Criminal Ciro Facundo de Almeida
    Impetrante : Francisco Matias de Souza
    Impetrado : Francisco das Chagas Praca
1 2 1001899-46.2022.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Luís Camolez
    Impetrante : Walisson Iris da Silva
    Impetrado : Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Acre
1 2 1000080-74.2022.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Elcio Mendes
    Impetrante : José Natal da Costa Mendonça
    Impetrado : Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre
1 3 0101619-03.2022.8.01.0000 Julgado Agravo Interno Cível Regina Ferrari
    Agravante : Estado do Acre
    Agravado : Walisson Iris da Silva
1 3 1001561-09.2021.8.01.0000 Julgado Revisão Criminal Francisco Djalma
    Revisionando : Genessi Ferreira de Amorim
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 3 0000054-07.1996.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Ciro Facundo de Almeida
    Impetrante : Wilson Medeiros de Queiroz
    Impetrado : Secretário de Estado de Administração e Recursos Humanos do Estado do Acre
1 3 1000115-34.2022.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Elcio Mendes
    Impetrante : Marcos Barroso de Souza
    Impetrado : Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Acre
1 4 0000040-23.1996.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Ciro Facundo de Almeida
    Impetrante : Raimundo Pinheiro de Morais
    Impetrado : Secretaria de Desenvolvimento Agrario
1 4 1001879-55.2022.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Regina Ferrari
    Impetrante : Maria Eduarda Costa Silva
    Impetrado : Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Acre - Ricardo Brandão dos Santos
1 4 1001789-13.2023.8.01.0000 Julgado Revisão Criminal Elcio Mendes
    Revisionando : Diugo Costa da Rocha
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 4 1000133-55.2022.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Elcio Mendes
    Impetrante : Marcos Rodrigues da Silva
    Impetrado : Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Acre
1 5 1001106-44.2021.8.01.0000 Vista ao Magistrado Mandado de Segurança Cível Luís Camolez
    Impetrante : Raimundo Nonato Marcelino da Silva
    Impetrado : Estado do Acre
1 5 1001982-62.2022.8.01.0000 Julgado Revisão Criminal Francisco Djalma
    Revisionando : JANDSON MELO DE LIMA
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 6 0100635-19.2022.8.01.0000 Vista ao Magistrado Embargos Infringentes e de Nulidade Francisco Djalma
    Embargante : Márcio Silva de Jesus
    Embargado : Ministério Público do Estado do Acre
1 6 0000279-27.1996.8.01.0000 Julgado Processo Administrativo Eva Evangelista
    Requerente : A Presidência
1 6 0100952-51.2021.8.01.0000 Vista ao Magistrado Agravo Interno Cível Luís Camolez
    Agravante : Raimundo Nonato Marcelino da Silva
    Agravado : Estado do Acre
1 7 1000114-49.2022.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Luís Camolez
    Impetrante : Joeiliane Menezes Correia de Brito
    Impetrado : Presidente do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre
1 8 0101221-27.2020.8.01.0000 Julgado Embargos Infringentes e de Nulidade Denise Bonfim
    Embargante : Terezinha da Silva Alves
    Embargado : Ministério Público do Estado do Acre
1 9 0100959-43.2021.8.01.0000 Adiado Embargos Infringentes e de Nulidade Francisco Djalma
    Embargante : Erisson da Silva Rebouças
    Embargado : Ministério Público do Estado do Acre
1 10 1001169-69.2021.8.01.0000 Julgado Revisão Criminal Eva Evangelista
    Revisionando : Marcio Richarles Furtado de Souza
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 11 1001439-93.2021.8.01.0000 Julgado Revisão Criminal Eva Evangelista
    Revisionando : Alexandro Miranda da Silva
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 12 1001478-90.2021.8.01.0000 Julgado Revisão Criminal Pedro Ranzi
    Revisionando : MACIEL AUGUSTO DA SILVA
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 13 1001167-02.2021.8.01.0000 Julgado Revisão Criminal Roberto Barros
    Revisionando : Eugênio Ferreira do Nascimento
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 15 1001823-56.2021.8.01.0000 Adiado Revisão Criminal Luís Camolez
    Revisionando : Felipe dos Santos Duarte
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 16 1001960-38.2021.8.01.0000 Julgado Revisão Criminal Luís Camolez
    Revisionando : Marcelo Pascoal Nogueira
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 17 0101056-77.2020.8.01.0000 Vista ao Magistrado Embargos de Declaração Cível Denise Bonfim
    Embargante : Secretária de Estado da Fazenda do Estado do Acre
    Embargado : Ivomar Ribeiro Sandra
1 18 0101595-09.2021.8.01.0000 Julgado Exceção de Suspeição Elcio Mendes
    Excipiente : Max Elias da Silva Araujo
    Excepto : Procurador de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento
2 7 1001917-67.2022.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Roberto Barros
    Impetrante : JULIANO DO NASCIMENTO CASSIANO JUNIOR
    Impetrado : Secretário de Estado de Planejamento e Gestãodo Acre
   
* Lista - Significados
Cód. Lista Descrição
1 Processos pautados
2 Em mesa
3 Pauta Complementar
   


 
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