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Consulta da Pauta de Julgamento

 
Sessões
Próxima Sessão
Órgão Julgador Tribunal Pleno Jurisdicional
Sessão 11
Data e Hora 14/04/2021 às 09:00
Presidente Waldirene Cordeiro
12 Processos em Pauta
Lista* Ordem Processo Situação Classe Relator
1 1 1000166-79.2021.8.01.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Elcio Mendes
    Impetrante : TECMAN LTDA - EPP
    Impetrado : Secretário de Estado do Meio Ambiente do Estado do Acre - SEMA
1 1 0000273-20.1996.8.01.0000 Vista ao Magistrado Recurso Administrativo Francisco das Chagas Praça
    Recorrente : Tabita Alzira de Aquino
    Recorrido : Presidência do Tribunal de Justiça
1 2 0100793-79.2019.8.01.0000 Aguardando Julgamento Revisão Criminal Júnior Alberto
    Revisionando : Márcio de Silva Rodrigues
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 2 0000100-59.1997.8.01.0000 Vista ao Magistrado Mandado de Segurança Cível Francisco das Chagas Praça
    Impetrante : Maria Lucia Vitoriano Pereira
    Litisconsorte Passivo Necessário : Juvenal de Araújo Correia
1 3 1001085-05.2020.8.01.0000 Aguardando Julgamento Revisão Criminal Júnior Alberto
    Requerente : José Roberto Oliveira Correira
    Requerido : Ministério Público do Estado do Acre
1 3 0000178-53.1997.8.01.0000 Julgado Sindicância Miracele de Souza Lopes Borges
    Sindicante : Miracele de Souza Lopes Borges
    Sindicado : Jair Araújo Facundes
1 4 1001985-85.2020.8.01.0000 Aguardando Julgamento Revisão Criminal Júnior Alberto
    Revisionando : Adalberto Damacena Sales
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 4 0000037-34.1997.8.01.0000 Julgado Processo Administrativo Gercino Jose da Silva Filho
    Requerente : A Presidência
1 5 1001801-32.2020.8.01.0000 Aguardando Julgamento Revisão Criminal Elcio Mendes
    Revisionando : LEONARDO ELIAS NOGUEIRA CHAUL
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 5 0000038-19.1997.8.01.0000 Julgado Processo Administrativo Gercino Jose da Silva Filho
    Requerente : A Presidência
1 7 0000040-86.1997.8.01.0000 Julgado Processo Administrativo Gercino Jose da Silva Filho
    Requerente : A Presidência
2 6 1001766-72.2020.8.01.0000 Aguardando Julgamento Revisão Criminal Regina Ferrari
    Revisionando : Josué da Silva Cardoso
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
   
* Lista - Significados
Cód. Lista Descrição
1 Processos pautados
2 Em mesa
3 Pauta Complementar
   


 
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