Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0702650-11.2019.8.01.0001

Rio Branco

5ª Vara Cível

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Embargante:	Energisa Acre - Distribuidora de Energia Advogado:  Leonardo Montenegro Cocentino   Advogado:  Carlos Antônio Harten Filho   Advogado:  Silvio Latache de Andrade Lima
Embargada:	Alcione de Souza Silva Advogado:  Andre Ferreira Marques

Data		Movimento
25/04/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
25/04/2023		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 25 de abril de 2023. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
25/04/2023		Expedição de Certidão Certificamos que procedemos à cópia integral destes Embargos de Declaração 0100002-71.2023.8.01.0000 para os autos principais, considerando a interposição de Recurso Especial. Certificamos, também, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários. Certificamos, por fim, o arquivamento destes Declaratórios, pelo motivo acima mencionado.
05/04/2023		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS ) Certifica-se, para fins de informação, que os prazos processuais restaram suspensos no período de 24 a 31 de março de 2023, pela Portaria nº 1.081/2023, alterada pela Portaria nº 1.088/2023 (DJe nº 7.270, p.114, de 29/03/2023). Certifica-se, por fim, a continuidade da suspensão dos prazos no período de 3 a 5 de abril de 2023, conforme Portaria nº 1177/2023, ambas da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
03/04/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10002573-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 31/03/2023 15:41
25/04/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
25/04/2023		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 25 de abril de 2023. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
25/04/2023		Expedição de Certidão Certificamos que procedemos à cópia integral destes Embargos de Declaração 0100002-71.2023.8.01.0000 para os autos principais, considerando a interposição de Recurso Especial. Certificamos, também, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários. Certificamos, por fim, o arquivamento destes Declaratórios, pelo motivo acima mencionado.
05/04/2023		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS ) Certifica-se, para fins de informação, que os prazos processuais restaram suspensos no período de 24 a 31 de março de 2023, pela Portaria nº 1.081/2023, alterada pela Portaria nº 1.088/2023 (DJe nº 7.270, p.114, de 29/03/2023). Certifica-se, por fim, a continuidade da suspensão dos prazos no período de 3 a 5 de abril de 2023, conforme Portaria nº 1177/2023, ambas da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
03/04/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10002573-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 31/03/2023 15:41
03/04/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10002573-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 31/03/2023 15:41
03/04/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10002573-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 31/03/2023 15:41
03/04/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10002573-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 31/03/2023 15:41
03/04/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10002573-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 31/03/2023 15:41
03/04/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10002573-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 31/03/2023 15:41
03/04/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10002573-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 31/03/2023 15:41
03/04/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10002573-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 31/03/2023 15:41
13/03/2023		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 7.258 DE 13/3/2023) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.258, pp. 1/3, de 13 de março de 2023, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 13 de março de 2023.
09/03/2023		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 09/03/2023, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
08/03/2023		Embargos de Declaração Não-acolhidos "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, não acolher aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."
24/02/2023		Em Julgamento Virtual
08/02/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
08/02/2023		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
16/01/2023		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
16/01/2023		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0100002-71.2023.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 11/01/2023 Relator: Des. Laudivon Nogueira
13/01/2023		Expedição de Certidão Certidão - Ata de Distribuição
11/01/2023		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira
04/01/2023		Distribuído por Dependência
04/01/2023		Juntada de Outros documentos

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
31/03/2023	Recurso Especial

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Eva Evangelista
3º	Júnior Alberto

Data	Situação do julgamento	Decisão

08/03/2023

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, não acolher aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."