Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0702091-83.2021.8.01.0001

Rio Branco

4ª Vara Cível

Marcelo Coelho de Carvalho

-

Embargante:	EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogada:  Liliane Cesar Approbato
Embargado:	Luiz Guilherme Maciel Ferreira Advogado:  Andrea Santos Pelatti   Advogada:  Giseli Valente dos Santos Monteiro

Data		Movimento
26/06/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
26/06/2023		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 26 de junho de 2023. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
26/06/2023		Expedição de Certidão Certificamos que procedemos à cópia integral destes autos 0100050-30.2023.8.01.0000 para os autos principais 0702091-83.2021.8.01.0001, considerando a interposição de Recurso Especial. Certificamos, também, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários. Certificamos, por fim, o arquivamento, nesta data.
20/06/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10005210-2 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 19/06/2023 16:13
20/06/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10005210-2 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 19/06/2023 16:13
26/06/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
26/06/2023		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 26 de junho de 2023. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
26/06/2023		Expedição de Certidão Certificamos que procedemos à cópia integral destes autos 0100050-30.2023.8.01.0000 para os autos principais 0702091-83.2021.8.01.0001, considerando a interposição de Recurso Especial. Certificamos, também, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários. Certificamos, por fim, o arquivamento, nesta data.
20/06/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10005210-2 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 19/06/2023 16:13
20/06/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10005210-2 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 19/06/2023 16:13
20/06/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10005210-2 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 19/06/2023 16:13
20/06/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10005210-2 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 19/06/2023 16:13
20/06/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10005210-2 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 19/06/2023 16:13
20/06/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10005210-2 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 19/06/2023 16:13
19/06/2023		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que * .
29/05/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO (FERIADO) Certifico o Feriado Estadual - Aniversário do Estado do Acre (Lei nº 14/1964), no dia 15 de junho de 2023, quinta-feira,disposto na Portaria nº 2/2023, que instituiu o Calendário de 2023 deste Tribunal, publicada no DJe nº 7.218, pp. 8/10, de 6 de janeiro de 2023.
29/05/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO FERIADO CORPUS CHRISTI- 8 DE JUNHO DE 2023
29/05/2023		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 7.309 DE 29/05/2023) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.309, p. 2/7, de 29 de maio de 2023, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 29 de maio de 2023.
26/05/2023		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 26/05/2023, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
26/05/2023		Embargos de Declaração Não-acolhidos PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO. TAXA DE JUROS. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. INCONFORMISMO. REEXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. Quando a pretensão não trata de hipótese de contradição, mas, de nova análise da matéria atribuída a suposto erro in judicando, inadequados os embargos de declaração. Embargos de Declaração desprovidos. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível n. 0100050-30.2023.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, desprover o recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas. Rio Branco, 10 de maio de 2023.
10/05/2023		Em Julgamento Virtual
08/03/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
08/03/2023		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Certifico que, tendo em vista o Peticionamento das Contrarrazões aos Embargos de Declaração, ter ocorrido na Apelação Cível n. 0702091-83.2021.8.01.0001 (processo principal), pp. 215/218, procedi cópia para os Embargos de Declaração n. 0100050-30.2023.8.01.0000.
08/03/2023		Juntada de Certidão
24/02/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2023		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.248, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
23/02/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
22/02/2023		Mero expediente Tendo em vista alegado efeito infringente caso providos os declaratórios, atenta ao princípio do contraditório, determino a intimação da parte Embargada para contrarrazões, no prazo de cinco dias, a teor do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
10/02/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
10/02/2023		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
03/02/2023		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 20/01/2023.
02/02/2023		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
02/02/2023		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0100050-30.2023.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 31/01/2023 Relatora: Desª. Eva Evangelista
02/02/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2023		Expedição de Certidão 0100050-30.2023.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.235, de 02 de fevereiro de 2023, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC". Rio Branco/Acre, 2 de fevereiro de 2023.
31/01/2023		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2009 - Eva Evangelista
24/01/2023		Distribuído por Dependência
24/01/2023		Juntada de Outros documentos

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
19/06/2023	Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)

Participação	Magistrado

Relator	Eva Evangelista
2º	Luís Camolez
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

26/05/2023

Julgado

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO. TAXA DE JUROS. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. INCONFORMISMO. REEXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. Quando a pretensão não trata de hipótese de contradição, mas, de nova análise da matéria atribuída a suposto erro in judicando, inadequados os embargos de declaração. Embargos de Declaração desprovidos. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível n. 0100050-30.2023.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, desprover o recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas. Rio Branco, 10 de maio de 2023.