Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0705714-63.2018.8.01.0001

Rio Branco

4ª Vara Cível

Marcelo Coelho de Carvalho

-

Embargante:	Antonio Carlos Carbone Advogado:  Antonio Carlos Carbone   Advogada:  Tatiane Alves Carbone   Advogada:  Ludmilla Alves Carbone
Embargada:	Evelnila de Lima e Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues   Advogado:  ARIDES RODRIGUES

Embargante:	Antonio Carlos Carbone Advogado:  Antonio Carlos Carbone   Advogada:  Tatiane Alves Carbone   Advogada:  Ludmilla Alves Carbone
Embargada:	Evelnila de Lima e Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues   Advogado:  ARIDES RODRIGUES
Embargada:	Adriana Maria Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues   Advogado:  ARIDES RODRIGUES
Embargada:	Luciana Maria Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues   Advogado:  ARIDES RODRIGUES
Embargada:	Josiane Maria Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues   Advogado:  ARIDES RODRIGUES
Embargado:	Alexandre Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues   Advogado:  ARIDES RODRIGUES

Data		Movimento
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000001974, com 6 folhas.
17/05/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
17/05/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 17 de maio de 2021. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
17/05/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICAMOS que o Acórdão, pp. 25/30 (autos digitais) - dos Embargos de Declaração (último recurso a ser julgado) TRANSITOU EM JULGADO em 10 de maio de 2021. CERTIFICAMOS, por fim, que procedemos a cópia destes Declaratórios para os autos principais, baixando/arquivando-os, em seguida.
15/04/2021		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O ( FERIADO NACIONAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça no dia 21 do mês de abril do corrente ano, em razão do Feriado Nacional - Tiradentes (Portaria nº 430, de 30.12.2020, publicada no DOU nº 250, Seção 1, pág. 39, de 31.12.2020 c/c Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002), conforme disposto no Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, às páginas 47/48, de 08 de janeiro de 2021.
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000001974, com 6 folhas.
17/05/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
17/05/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 17 de maio de 2021. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
17/05/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICAMOS que o Acórdão, pp. 25/30 (autos digitais) - dos Embargos de Declaração (último recurso a ser julgado) TRANSITOU EM JULGADO em 10 de maio de 2021. CERTIFICAMOS, por fim, que procedemos a cópia destes Declaratórios para os autos principais, baixando/arquivando-os, em seguida.
15/04/2021		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O ( FERIADO NACIONAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça no dia 21 do mês de abril do corrente ano, em razão do Feriado Nacional - Tiradentes (Portaria nº 430, de 30.12.2020, publicada no DOU nº 250, Seção 1, pág. 39, de 31.12.2020 c/c Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002), conforme disposto no Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, às páginas 47/48, de 08 de janeiro de 2021.
15/04/2021		Publicado Acórdão Certifico e dou fé que, o Acórdão, fls. 25/30, foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.811, pp. 4/9 de 15/04/2021, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009 - do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça).
13/04/2021		Embargos de Declaração Não-acolhidos Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (Art. 35-D, do RITJAC).
25/02/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
25/02/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001418-7 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 24/02/2021 18:36
18/02/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.774, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
12/02/2021		Mero expediente 1.Intime-se a parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos (pp. 01/09), nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. 2. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. 3. Cumpra-se.
09/02/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
09/02/2021		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
05/02/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, a partir da desta data, fica restabelecida a fluência dos prazos processuais, nos termos do art. 2º, da Portaria 325/2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05 de fevereiro de 2021.
03/02/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, os prazos ficam suspensos a partir desta data nos termos do artigo 2º, da Portaria 301_2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03 de fevereiro de 2021: "§ 2º Ficam suspensos os prazos processuais, a partir da publicação desta Portaria, enquanto perdurar a classificação de risco de Emergência, bandeira Vermelha, salvo quanto às medidas cautelares e as de réus presos".
26/01/2021		Expedição de Certidão Certidão - Ata de Distribuição
25/01/2021		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 20/01/2021.
25/01/2021		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
25/01/2021		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0100077-81.2021.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 21/01/2021 Relator: Des. Luís Camolez
21/01/2021		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez
21/01/2021		Distribuído por Dependência

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
24/02/2021	Razões/Contrarrazões

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

13/04/2021

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (Art. 35-D, do RITJAC).