Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0701192-85.2021.8.01.0001

Rio Branco

5ª Vara Cível

Olivia Maria Alves Ribeiro

-

Embargante:	Equatorial Previdência Complementar Advogada:  Liliane César Approbato
Embargado:	Eldo Martins da Silva Advogado:  Andrea Santos Pelatti   Advogada:  Giseli Valente dos Santos Monteiro

Data		Movimento
21/07/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
21/07/2022		Expedição de Certidão A R Q U I V A M E N T O
06/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004279-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 06/06/2022 08:51
06/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004279-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 06/06/2022 08:51
06/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004279-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 06/06/2022 08:51
21/07/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
21/07/2022		Expedição de Certidão A R Q U I V A M E N T O
06/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004279-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 06/06/2022 08:51
06/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004279-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 06/06/2022 08:51
06/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004279-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 06/06/2022 08:51
11/05/2022		Embargos de Declaração Não-acolhidos "Decide a Câmara Cível, por unanimidade, conhecer porém rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator." (Julgamento Virtual, art. 93, RITJAC)."
04/05/2022		Em Julgamento Virtual
21/03/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
21/03/2022		Decorrido prazo
21/03/2022		Expedição de Certidão DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem qualquer impugnação à (o) decisão/ despacho retro.
09/03/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.021, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
08/03/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
07/03/2022		Mero expediente 1. 2. 3. ***.
11/02/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
11/02/2022		Decorrido prazo
11/02/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
28/01/2022		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 25/01/2022.
27/01/2022		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
27/01/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0100089-61.2022.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 25/01/2022 Relator: Des. Luís Camolez
27/01/2022		Expedição de Certidão 0100089-61.2022.8.01.0000 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.995 de 27 de janeiro de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 27 de janeiro de 2022. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
25/01/2022		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez
25/01/2022		Distribuído por Dependência
25/01/2022		Juntada de Outros documentos

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
06/06/2022	Recurso Especial

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

11/05/2022

Julgado

"Decide a Câmara Cível, por unanimidade, conhecer porém rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator." (Julgamento Virtual, art. 93, RITJAC)."