Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0700176-31.2014.8.01.0005

Capixaba

Vara Única (Cível)

Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana

-

Embargante:	Banco da Amazônia S/A Advogada:  Marcia Freitas Nunes de Oliveira   Advogado:  Lúcio Brasil Coelho Júnior   Advogado:  Rafael Furtado Ayres   Advogado:  Fabio Fonseca Aires   Advogado:  Tiago Furtado Ayres
Embargado:	Ronilson Gomes de Oliveira AdvDativa:  Aliany de Paula Silva

Data		Movimento
02/02/2026		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
02/02/2026		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 2 de fevereiro de 2026. Sara Cordeiro de Vasconcelos Técnico Judiciário
02/02/2026		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, desta data, considerando-se como data da publicação, o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação. A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da publicação. Link da publicação:https://comunica.pje.jus.br.
30/01/2026		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJEN Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2026		Mero expediente Vistos, etc... Trata-se de feito já arquivado com peticionamento comunicando šdescadastramento de advogadoš, tudo para fins de futuras intimações (fls. 66). Em já tendo havido a prestação jurisdicional, ou seja, tratando-se de feito já arquivado, reitero seu arquivamento.
02/02/2026		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
02/02/2026		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 2 de fevereiro de 2026. Sara Cordeiro de Vasconcelos Técnico Judiciário
02/02/2026		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, desta data, considerando-se como data da publicação, o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação. A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da publicação. Link da publicação:https://comunica.pje.jus.br.
30/01/2026		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJEN Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2026		Mero expediente Vistos, etc... Trata-se de feito já arquivado com peticionamento comunicando šdescadastramento de advogadoš, tudo para fins de futuras intimações (fls. 66). Em já tendo havido a prestação jurisdicional, ou seja, tratando-se de feito já arquivado, reitero seu arquivamento.
28/01/2026		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Relator
27/01/2026		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.26.10000954-4 Tipo da Petição: Renúncia ao Mandato Data: 27/01/2026 17:36
04/12/2025		Expedição de Certidão CERTIDÃO (PETIÇÃO AUTOMÁTICA POSTERIOR À BAIXA/ARQUIVAMENTO DO RECURSO À ORIGEM ) Certifica-se, de ordem da Subsecretaria de Apoio às Sessões, a juntada automática da Petição, por equívoco, nesta Instância. Certifica-se, também, que não existindo recursos pendentes de julgamento neste Órgão Julgador/Câmara, bem como não existindo prazos abertos para manifestação das partes, estes autos foram baixados à origem/arquivados/encerrados. Certifica-se, por fim, que as petições deverão ser protocolizadas diretamente na Instância correta. Rio Branco-AC, 4 de dezembro de 2025
02/12/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10023196-3 Tipo da Petição: Informações Data: 02/12/2025 14:14
02/12/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10023196-3 Tipo da Petição: Informações Data: 02/12/2025 14:14
02/12/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10023196-3 Tipo da Petição: Informações Data: 02/12/2025 14:14
02/12/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10023196-3 Tipo da Petição: Informações Data: 02/12/2025 14:14
02/12/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10023196-3 Tipo da Petição: Informações Data: 02/12/2025 14:14
19/04/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
19/04/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 19 de abril de 2022. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
18/04/2022		Expedição de Certidão TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO ARQUIVADOS CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 14/16 - dos Embargos de Declaração, último recurso a ser julgado (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 13 de abril de 2022. CERTIFICO, por fim, que procedi à cópia dos Embargos para os autos principais, procedendo a Baixa/Arquivo daquele.
14/03/2022		Juntada de Informações
14/03/2022		Expedição de Mandado MANDADO DE INTIMAÇÃO (Embargos de Declaração Cível)
14/03/2022		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE
09/03/2022		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. CONTRADIÇÃO. EXISTENTE. De fato, houve contradição entre a ementa e a certidão de julgamento. Por isso, a ementa e a fundamentação caminham pelo provimento da apelação, enquanto que apenas a Certidão de Julgamento constou "desprovimento". Nesse contexto, configurado o alegado erro material passível de retificação. 3. Embargos de declaração acolhidos. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0100107-19.2021.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas. Rio Branco, 09 de março de 2022.
02/03/2022		Em Julgamento Virtual
18/02/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
18/02/2021		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, com peticionamento.
18/02/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001039-4 Tipo da Petição: Manifestação Data: 12/02/2021 19:05
05/02/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, a partir da desta data, fica restabelecida a fluência dos prazos processuais, nos termos do art. 2º, da Portaria 325/2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05 de fevereiro de 2021.
03/02/2021		Juntada de Outros documentos
03/02/2021		Expedição de Mandado Feitos - Mandado de Intimação - Agravado - contrarrazões
03/02/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, os prazos ficam suspensos a partir desta data nos termos do artigo 2º, da Portaria 301_2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03 de fevereiro de 2021: "§ 2º Ficam suspensos os prazos processuais, a partir da publicação desta Portaria, enquanto perdurar a classificação de risco de Emergência, bandeira Vermelha, salvo quanto às medidas cautelares e as de réus presos".
02/02/2021		Expedição de Certidão Certidão - Ata de Distribuição
01/02/2021		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 27/01/2021.
01/02/2021		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
01/02/2021		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0100107-19.2021.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Capixaba Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 28/01/2021 Relatora: Desª. Denise Bonfim
28/01/2021		Distribuído por Prevenção Motivo: Em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2035 - Denise Bonfim
28/01/2021		Distribuído por Dependência
28/01/2021		Juntada de Outros documentos
28/01/2021		Classe Processual alterada para "tipo" Certidão de Correção de Classe de Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
12/02/2021	Manifestação
02/12/2025	Informações
27/01/2026	Renúncia ao Mandato

Participação	Magistrado

Relator	Denise Bonfim
2º	Luís Camolez
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

09/03/2022

Julgado

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. CONTRADIÇÃO. EXISTENTE. De fato, houve contradição entre a ementa e a certidão de julgamento. Por isso, a ementa e a fundamentação caminham pelo provimento da apelação, enquanto que apenas a Certidão de Julgamento constou "desprovimento". Nesse contexto, configurado o alegado erro material passível de retificação. 3. Embargos de declaração acolhidos. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0100107-19.2021.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas. Rio Branco, 09 de março de 2022.