Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0702394-63.2022.8.01.0001

Rio Branco

5ª Vara Cível

Olivia Maria Alves Ribeiro

-

Embargante:	Franklim Farias da Silva Advogado:  Josandro Barboza Cavalcante
Embargado:	Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado:  Marcelo Feitosa Zamora   Advogado:  Marcelo Feitosa Zamora   Advogada:  Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado   Advogado:  Thales Rocha Bordignon   Advogado:  João Lucas de Mesquita Lopes

Embargante:	Franklim Farias da Silva Advogado:  Josandro Barboza Cavalcante
Embargado:	Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado:  Marcelo Feitosa Zamora   Advogado:  Marcelo Feitosa Zamora   Advogada:  Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado   Advogado:  Thales Rocha Bordignon   Advogado:  João Lucas de Mesquita Lopes
Embargado:	Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado:  Marcelo Feitosa Zamora   Advogado:  Marcelo Feitosa Zamora   Advogada:  Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado   Advogado:  Thales Rocha Bordignon   Advogado:  João Lucas de Mesquita Lopes

Data		Movimento
06/06/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
06/06/2023		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 6 de junho de 2023. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
06/06/2023		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 19/23, TRANSITOU EM JULGADO em 31 de maio de 2023.
08/05/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO (ENCAMINHAMENTO DO ACÓRDÃO AO DJe) CERTIFICO e dou fé, que em 08/05/2023, foi encaminhado o Acórdão proferido nestes autos para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJe.
05/05/2023		Embargos de Declaração Não-acolhidos Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios nos termos do voto do Relator. (Julgamento Virtual, art. 93, RITJAC).
06/06/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
06/06/2023		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 6 de junho de 2023. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
06/06/2023		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 19/23, TRANSITOU EM JULGADO em 31 de maio de 2023.
08/05/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO (ENCAMINHAMENTO DO ACÓRDÃO AO DJe) CERTIFICO e dou fé, que em 08/05/2023, foi encaminhado o Acórdão proferido nestes autos para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJe.
05/05/2023		Embargos de Declaração Não-acolhidos Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios nos termos do voto do Relator. (Julgamento Virtual, art. 93, RITJAC).
24/04/2023		Em Julgamento Virtual
17/04/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10002929-1 Tipo da Petição: Renúncia ao Mandato Data: 14/04/2023 15:22
17/04/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10002929-1 Tipo da Petição: Renúncia ao Mandato Data: 14/04/2023 15:22
14/04/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
14/04/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10002891-0 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 13/04/2023 21:31
28/03/2023		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.269, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
27/03/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
24/03/2023		Mero expediente 1. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. 2. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. 3. Cumpra-se.
21/03/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
21/03/2023		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
14/03/2023		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 27/02/2023.
13/03/2023		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
13/03/2023		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0100169-88.2023.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 08/03/2023 Relator: Des. Luís Camolez
13/03/2023		Expedição de Certidão 0100169-88.2023.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.258, de 13 de março de 2023, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC". Rio Branco/Acre, 13 de março de 2023.
08/03/2023		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez
28/02/2023		Distribuído por Dependência
28/02/2023		Juntada de Outros documentos

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
13/04/2023	Contrarazões
14/04/2023	Renúncia ao Mandato

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

05/05/2023

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios nos termos do voto do Relator. (Julgamento Virtual, art. 93, RITJAC).