Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0704473-15.2022.8.01.0001

Rio Branco

4ª Vara Cível

Marcelo Coelho de Carvalho

-

Embargante:	Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Não-padronizados Advogado:  Elisiane de Dornelles Frassetto   Advogado:  Rodrigo Frasseto Góes   Advogado:  Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli
Embargado:	Jarison da Silva Roque

Embargante:	Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A Advogado:  Elisiane de Dornelles Frassetto   Advogado:  Rodrigo Frasseto Góes   Advogado:  Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli
Embargante:	Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Não-padronizados Advogado:  Elisiane de Dornelles Frassetto   Advogado:  Rodrigo Frasseto Góes   Advogado:  Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli
Embargado:	Jarison da Silva Roque

Data		Movimento
04/08/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
04/08/2023		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 4 de agosto de 2023. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
04/08/2023		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO ARQUIVADOS
03/08/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO Determinação de Atualização Cadastral Certifica-se, nesta data, que procedemos à atualização no sistema SAJ-SG, conforme determinação - Acórdão, pp. 21/24.
22/06/2023		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 22/06/2023, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
04/08/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
04/08/2023		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 4 de agosto de 2023. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
04/08/2023		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO ARQUIVADOS
03/08/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO Determinação de Atualização Cadastral Certifica-se, nesta data, que procedemos à atualização no sistema SAJ-SG, conforme determinação - Acórdão, pp. 21/24.
22/06/2023		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 22/06/2023, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
21/06/2023		Embargos de Declaração Acolhidos "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."
06/06/2023		Em Julgamento Virtual
23/05/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
23/05/2023		Expedição de Certidão DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem qualquer impugnação à (o) decisão/ despacho retro.
23/05/2023		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
24/04/2023		Expedição de Certidão Certifico que, nesta data, procedi à juntada do Aviso de Recebimento - A.R., referente à Carta de Intimação expedida ao agravado Jarison da Silva Roque.
24/04/2023		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Sem complemento
10/04/2023		Juntada de Outros documentos Sem complemento
04/04/2023		Expedição de Ofício Senhor Procurador de Justiça, Nos termos do art. 2º, inciso XVII, da Instrução Normativa n.º 01/2011, abro vista destes autos para que Vossa Excelência emita parecer, manifestação, em cumprimento aos despachos/decisões proferidos nos autos, ressaltando que, para acesso aos autos digitais em epígrafe, deverá ser informada a senha.
29/03/2023		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à retificação no cadastro, no tocante à parte embargada, para constar Jarison da Silva Roque.
29/03/2023		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.270, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
29/03/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
28/03/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
28/03/2023		Mero expediente Despacho Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
21/03/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
21/03/2023		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
14/03/2023		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 07/03/2023.
13/03/2023		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
13/03/2023		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0100213-10.2023.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 07/03/2023 Relator: Des. Laudivon Nogueira
09/03/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2023		Expedição de Certidão 0100213-10.2023.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.257, de 09 de março de 2023, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC". Rio Branco/Acre, 9 de março de 2023.
07/03/2023		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira
07/03/2023		Distribuído por Dependência
07/03/2023		Juntada de Outros documentos

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Júnior Alberto
3º	Eva Evangelista

Data	Situação do julgamento	Decisão

21/06/2023

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."