Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0013667-32.2012.8.01.0001

Rio Branco

5ª Vara Cível

Zenice Mota Cardozo

-

Embargante:	Albuquerque Engenharia Importação e Exportação Ltda Advogado:  Gilliard Nobre Rocha   Advogado:  João Arthur dos Santos Silveira   Advogada:  Emmily Teixeira de Araújo   Advogado:  Felippe Ferreira Nery   Advogado:  Fernanda Catarina Bezerra de Souza   Advogado:  Mariana Rabelo Madureira
Embargado:	Green Garden Residências Advogado:  Lucas Vieira Carvalho   Advogado:  Alessandro Callil de Castro   Advogado:  Maria Lucieuda S.s. Castro   Advogado:  Marcus Venicius Nunes da Silva   Advogado:  João Paulo de Sousa Oliveira   Advogada:  Andressa Cristina Passifico Barbosa   Advogada:  Jucyane Pontes de Assis Brito   Advogada:  Fernanda Garcia da Silva

Data		Movimento
22/09/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
22/09/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 22 de setembro de 2021. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
22/09/2021		Expedição de Certidão Certifico que procedi à cópia destes autos de Embargos de Declaração para os autos principais, considerando a interposição de Recurso Especial, devendo estes tramitarem junto àqueles. Certifico, por fim, o arquivamento destes autos pelo motivo acima referido.
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000005484, com 7 folhas.
17/09/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10007332-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 16/09/2021 15:30
22/09/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
22/09/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 22 de setembro de 2021. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
22/09/2021		Expedição de Certidão Certifico que procedi à cópia destes autos de Embargos de Declaração para os autos principais, considerando a interposição de Recurso Especial, devendo estes tramitarem junto àqueles. Certifico, por fim, o arquivamento destes autos pelo motivo acima referido.
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000005484, com 7 folhas.
17/09/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10007332-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 16/09/2021 15:30
24/08/2021		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O ( FERIADO NACIONAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça no dia 07 de setembro de 2021 ( terça-feira ) em razão do Feriado Nacional - Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002), conforme disposto na Portaria nº 19/2021 que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, às páginas 47/48, de 08 de janeiro de 2021.
24/08/2021		Publicado Acórdão Certifico e dou fé que, o Acórdão, foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.898, pp. 2/9 de 24/08/2021 ( terça-feira ), considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009 - do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça).
20/08/2021		Embargos de Declaração Não-acolhidos "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator." Julgamento virtual (Art. 35-D do RITJAC)
10/06/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
10/06/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10004419-1 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 09/06/2021 17:33
10/06/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10004419-1 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 09/06/2021 17:33
02/06/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.844, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
31/05/2021		Mero expediente 1. 2. 3. ***.
06/04/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
06/04/2021		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
23/03/2021		Expedição de Certidão 0100295-12.2021.8.01.0000 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.796 de 23 de março de 2021, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 23 de março de 2021. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
12/03/2021		Conclusão
11/03/2021		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 09/03/2021.
10/03/2021		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
10/03/2021		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0100295-12.2021.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 10/03/2021 Relator: Des. Luís Camolez
10/03/2021		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez
10/03/2021		Distribuído por Dependência
10/03/2021		Juntada de Outros documentos
10/03/2021		Classe Processual alterada para "tipo" Certidão de Correção de Classe de Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
09/06/2021	Contrarazões
16/09/2021	Recurso Especial

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

20/08/2021

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator." Julgamento virtual (Art. 35-D do RITJAC)