Recurso
Embargos de Declaração Cível (Fora de Uso) (0100364-73.2023.8.01.0000) 
Encerrado
Assunto
DIREITO DO CONSUMIDOR
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
Primeira Câmara Cível
Área
Cível
Processo Principal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0701424-79.2021.8.01.0007 Xapuri Vara Única - Cível Luis Gustavo Alcalde Pinto -

Partes do Processo

Embargante:  Banco Bradesco S/A
Advogado:  Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli  
Embargado:  José de Albuquerque do Nascimento
Advogado:  Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho  

Movimentações

Data Movimento
11/07/2023 Arquivado Definitivamente
Processo encerrado definitivamente
11/07/2023 Expedição de Certidão
Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 11 de julho de 2023. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
11/07/2023 Transitado em Julgado em "data"
TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO ARQUIVADOS
03/07/2023 Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.23.10005767-8 Tipo da Petição: Manifestação Data: 30/06/2023 15:35
14/06/2023 Expedição de Certidão
CERTIDÃO (FERIADO) Certifico o Feriado Estadual - Aniversário do Estado do Acre (Lei nº 14/1964), no dia 15 de junho de 2023, quinta-feira,disposto na Portaria nº 2/2023, que instituiu o Calendário de 2023 deste Tribunal, publicada no DJe nº 7.218, pp. 8/10, de 6 de janeiro de 2023.
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
27/04/2023 Contrarazões
05/05/2023 Requerimento
30/06/2023 Manifestação

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator Luís Camolez 
Roberto Barros 
Laudivon Nogueira 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
13/06/2023 Julgado Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, acolher os Embargos de Declaração. Julgamento virtual (art. 93, do RITJAC).