Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0704909-13.2018.8.01.0001

Rio Branco

4ª Vara Cível

Marcelo Coelho de Carvalho

-

Agravante:	Ednildo da Silva Andrade Advogado:  Marcel Bezerra Chaves   Advogado:  Márcio Bezerra Chaves   Advogado:  João Victor Silva de Souza
Agravado:	Evanildo Alves de Castro Advogada:  MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS

Data		Movimento
27/09/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
27/09/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 27 de setembro de 2021. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
27/09/2021		Expedição de Certidão TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO ARQUIVADOS CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 21/26 - do Agravo Interno, último recurso a ser julgado (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 22 de setembro de 2021. CERTIFICO, por fim, que procedi à cópia dos Embargos para a Apelação, procedendo a Baixa daquela à Vara de Origem.
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000005655, com 6 folhas.
30/08/2021		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O ( FERIADO NACIONAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça no dia 07 de setembro de 2021 ( terça-feira ) em razão do Feriado Nacional - Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002), conforme disposto na Portaria nº 19/2021 que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, às páginas 47/48, de 08 de janeiro de 2021.
27/09/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
27/09/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 27 de setembro de 2021. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
27/09/2021		Expedição de Certidão TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO ARQUIVADOS CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 21/26 - do Agravo Interno, último recurso a ser julgado (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 22 de setembro de 2021. CERTIFICO, por fim, que procedi à cópia dos Embargos para a Apelação, procedendo a Baixa daquela à Vara de Origem.
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000005655, com 6 folhas.
30/08/2021		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O ( FERIADO NACIONAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça no dia 07 de setembro de 2021 ( terça-feira ) em razão do Feriado Nacional - Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002), conforme disposto na Portaria nº 19/2021 que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, às páginas 47/48, de 08 de janeiro de 2021.
30/08/2021		Publicado Acórdão Certifico e dou fé que, o Acórdão, foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.902, pp. 4/6 de 30/08/2021 ( segunda-feira ), considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009 - do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça).
26/08/2021		Conhecido o recurso de parte e não-provido Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Agravo Interno. Julgamento virtual (art. 35-D, do RITJAC).
07/07/2021		Juntada de Outros documentos
29/06/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
29/06/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10005003-5 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 29/06/2021 09:49
14/06/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.850, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
11/06/2021		Mero expediente 1. Assinalo ao Agravado o prazo de 15 (quinze) dias para ofertar contrarrazões (art. 1.021, § 2º, primeira parte, do CPC/2015). 2. Decorrido o prazo acima, voltem-me os autos conclusos para o exercício de juízo de retratação ou levá-los a julgamento pelo Órgão Colegiado (art. 1.021, § 2º, segunda parte, do CPC/2015), com inclusão em pauta. 3. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.
22/04/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
22/04/2021		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
12/04/2021		Expedição de Certidão 0100404-26.2021.8.01.0000 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.808 de 12 de abril de 2021, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 12 de abril de 2021. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
09/04/2021		Expedição de Certidão Certifico que o presente Agravo Interno Cível foi protocolizado, tempestivamente, no dia 08/04/2021 .
08/04/2021		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
08/04/2021		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0100404-26.2021.8.01.0000 Classe: Agravo Interno Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 08/04/2021 Relator: Des. Luís Camolez
08/04/2021		Expedição de Outros documentos termo
08/04/2021		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez
08/04/2021		Distribuído por Dependência

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
29/06/2021	Razões/Contrarrazões

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

26/08/2021

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Agravo Interno. Julgamento virtual (art. 35-D, do RITJAC).