Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0705332-07.2017.8.01.0001

Rio Branco

5ª Vara Cível

Olivia Maria Alves Ribeiro

-

Embargante:	Célio Santos Cardoso Advogado:  Larissa L. Piaceski   Advogada:  Flaviana Leticia Ramos Moreira Garcia   Advogado:  Leidiane Bernardo da Costa
Embargado:	Fundação dos Economiários Federais Advogado:  FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR

Data		Movimento
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000005192, com 6 folhas.
16/09/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
16/09/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 16 de setembro de 2021. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
16/09/2021		Expedição de Certidão Certifico que procedi à cópia destes autos de Embargos de Declaração para os autos principais, considerando a interposição de Recurso Especial, devendo estes tramitarem junto àqueles. Certifico, por fim, o arquivamento destes autos pelo motivo acima referido.
16/08/2021		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O ( FERIADO NACIONAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça no dia 07 de setembro de 2021 ( terça-feira ) em razão do Feriado Nacional - Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002), conforme disposto na Portaria nº 19/2021 que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, às páginas 47/48, de 08 de janeiro de 2021.
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000005192, com 6 folhas.
16/09/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
16/09/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 16 de setembro de 2021. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
16/09/2021		Expedição de Certidão Certifico que procedi à cópia destes autos de Embargos de Declaração para os autos principais, considerando a interposição de Recurso Especial, devendo estes tramitarem junto àqueles. Certifico, por fim, o arquivamento destes autos pelo motivo acima referido.
16/08/2021		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O ( FERIADO NACIONAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça no dia 07 de setembro de 2021 ( terça-feira ) em razão do Feriado Nacional - Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002), conforme disposto na Portaria nº 19/2021 que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, às páginas 47/48, de 08 de janeiro de 2021.
16/08/2021		Publicado Acórdão Certifico e dou fé que, o Acórdão, foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.892, pp. 3/6 de 16/08/2021 ( segunda-feira ), considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009 - do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça).
12/08/2021		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC).
14/06/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
14/06/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10004502-3 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 14/06/2021 08:45
14/06/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10004502-3 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 14/06/2021 08:45
14/06/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10004502-3 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 14/06/2021 08:45
14/06/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10004502-3 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 14/06/2021 08:45
14/06/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10004502-3 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 14/06/2021 08:45
14/06/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10004502-3 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 14/06/2021 08:45
07/06/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.845, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
01/06/2021		Mero expediente 1. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, pp. 02/04, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. 2. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. 3. Cumpra-se.
01/06/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10004181-8 Tipo da Petição: Juntada de Substabelecimento Data: 01/06/2021 06:58
01/06/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10004181-8 Tipo da Petição: Juntada de Substabelecimento Data: 01/06/2021 06:58
29/04/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
29/04/2021		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
23/04/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10003209-6 Tipo da Petição: Manifestação Data: 23/04/2021 17:37
23/04/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10003200-2 Tipo da Petição: Informações Data: 23/04/2021 14:03
16/04/2021		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 13/04/2021.
16/04/2021		Expedição de Certidão 0100423-32.2021.8.01.0000 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.812 de 16 de abril de 2021, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 16 de abril de 2021. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
15/04/2021		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
15/04/2021		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0100423-32.2021.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 14/04/2021 Relator: Des. Luís Camolez
15/04/2021		Expedição de Outros documentos termo
14/04/2021		Distribuído por Prevenção Motivo: Em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez
14/04/2021		Distribuído por Dependência
14/04/2021		Juntada de Outros documentos
14/04/2021		Classe Processual alterada para "tipo" Certidão de Correção de Classe de Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
23/04/2021	Informações
23/04/2021	Manifestação
01/06/2021	Juntada de Substabelecimento
14/06/2021	Razões/Contrarrazões

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

12/08/2021

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC).