Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0706257-76.2012.8.01.0001

Rio Branco

5ª Vara Cível

Zenice Mota Cardozo

-

Embargante:	Albuquerque Engenharia Importação e Exportação Ltda Advogado:  Mariana Rabelo Madureira   Advogado:  Joao Arthur dos Santos Silveira   Advogada:  Fernanda Catarina Bezerra de Souza   Advogado:  Gilliard Nobre Rocha   Advogada:  Emmily Teixeira de Araújo   Advogado:  Felippe Ferreira Nery
Embargado:	Adilson Lourenço de Souza Advogada:  Tatiana Karla Almeida Martins   Advogada:  Jucyane Pontes de Assis Brito

Embargante:	Albuquerque Engenharia Importação e Exportação Ltda Advogado:  Mariana Rabelo Madureira   Advogado:  Joao Arthur dos Santos Silveira   Advogada:  Fernanda Catarina Bezerra de Souza   Advogado:  Gilliard Nobre Rocha   Advogada:  Emmily Teixeira de Araújo   Advogado:  Felippe Ferreira Nery
Embargado:	Adilson Lourenço de Souza Advogada:  Tatiana Karla Almeida Martins   Advogada:  Jucyane Pontes de Assis Brito
Embargada:	Luciléia Loiola de Souza Advogada:  Jucyane Pontes de Assis Brito   Advogada:  Tatiana Karla Almeida Martins

Data		Movimento
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000005014, com 7 folhas.
07/09/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
07/09/2021		Expedição de Certidão A R Q U I V A M E N T O Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos, tendo sido realizada a cópia integral dos presentes Embargos de Declaração 0100502-11.2021.8.01.0000, para os autos principais de Apelação 0706257-76.2012.8.01.0001, em razão da interposição de Recurso Especial, conforme juntada nos autos principais às pág. 1158/1178.
09/08/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO - 11 DE AGOSTO 2021- DIA DO ADVOGADO
09/08/2021		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000005014, com 7 folhas.
07/09/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
07/09/2021		Expedição de Certidão A R Q U I V A M E N T O Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos, tendo sido realizada a cópia integral dos presentes Embargos de Declaração 0100502-11.2021.8.01.0000, para os autos principais de Apelação 0706257-76.2012.8.01.0001, em razão da interposição de Recurso Especial, conforme juntada nos autos principais às pág. 1158/1178.
09/08/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO - 11 DE AGOSTO 2021- DIA DO ADVOGADO
09/08/2021		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE
04/08/2021		Embargos de Declaração Não-acolhidos Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (Art. 35-D, do RITJAC).
02/06/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
02/06/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10004218-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 01/06/2021 20:11
24/05/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.837, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
20/05/2021		Mero expediente 1. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. 2. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. 3. Cumpra-se.
19/05/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
19/05/2021		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
07/05/2021		Expedição de Certidão 0100502-11.2021.8.01.0000 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.826 de 07 de maio de 2021, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 7 de maio de 2021. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
06/05/2021		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 03/05/2021.
05/05/2021		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
05/05/2021		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0100502-11.2021.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 05/05/2021 Relator: Des. Luís Camolez
05/05/2021		Expedição de Outros documentos termo.
05/05/2021		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez
04/05/2021		Distribuído por Dependência
04/05/2021		Juntada de Outros documentos
04/05/2021		Juntada de Outros documentos
04/05/2021		Classe Processual alterada para "tipo" Certidão de Correção de Classe de Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
01/06/2021	Razões/Contrarrazões

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Regina Ferrari
3º	Francisco Djalma
4º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

04/08/2021

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (Art. 35-D, do RITJAC).