Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0703567-69.2015.8.01.0001

Rio Branco

3ª Vara Cível

Zenice Mota Cardozo

-

Embargante:	Petrobrás Distribuidora S/A Advogado:  Karem Lúcia Corrêa da Silva Rattmann   Advogado:  Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
Embargado:	Via Verde Transportes Ltda. Advogado:  Rodrigo Aiache Cordeiro   Advogado:  Rodrigo de Araújo Lima   Advogado:  Lucas de Oliveira Castro   Advogado:  Keldheky Maia da Silva

Data		Movimento
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20200000011732, com 7 folhas.
13/08/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
13/08/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 13 de agosto de 2021. Marilândia Barros de Mendonça AssessorGerência de Apoio às Sessões
13/08/2021		Expedição de Certidão TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO ARQUIVADOS CERTIFICO que o Acórdão nº 22.776, pp. 26/32 - dos Embargos de Declaração, último recurso a ser julgado (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 25 de janeiro de 2021. CERTIFICO, por fim, que procedi à cópia dos Embargos para a Apelação, procedendo a Baixa daquela à Vara de Origem.
13/08/2021		Expedição de Certidão TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO ARQUIVADOS CERTIFICO que o Acórdão nº 22.776, pp. 26/32 - dos Embargos de Declaração, último recurso a ser julgado (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 25 de fevereiro de 2021. CERTIFICO, por fim, que procedi à cópia dos Embargos para a Apelação, procedendo a Baixa daquela à Vara de Origem.
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20200000011732, com 7 folhas.
13/08/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
13/08/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 13 de agosto de 2021. Marilândia Barros de Mendonça AssessorGerência de Apoio às Sessões
13/08/2021		Expedição de Certidão TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO ARQUIVADOS CERTIFICO que o Acórdão nº 22.776, pp. 26/32 - dos Embargos de Declaração, último recurso a ser julgado (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 25 de janeiro de 2021. CERTIFICO, por fim, que procedi à cópia dos Embargos para a Apelação, procedendo a Baixa daquela à Vara de Origem.
13/08/2021		Expedição de Certidão TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO ARQUIVADOS CERTIFICO que o Acórdão nº 22.776, pp. 26/32 - dos Embargos de Declaração, último recurso a ser julgado (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 25 de fevereiro de 2021. CERTIFICO, por fim, que procedi à cópia dos Embargos para a Apelação, procedendo a Baixa daquela à Vara de Origem.
30/11/2020		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que, o Acórdão referente ao processo em epígrafefoi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico nº 6.725, em 27 de novembro de 2020 (sexta-feira) e, para efeito de cumprimento do art. 3º parágrafo único da resolução nº 14/2009, considera-se publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização. O referido é verdade.
23/11/2020		Embargos de Declaração Não-acolhidos Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC).
07/07/2020		Conclusos para Decisão
07/07/2020		Petição Nº Protocolo: PWTJ.20.10004891-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/07/2020 09:57
06/07/2020		Ato ordinatório Dá a parte
06/07/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérica
06/07/2020		Despacho Publicado Diário da Justiça Eletrônico n. 6.628, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
03/07/2020		Mero expediente 1. Analisando os autos, verifico que a petição juntada às pp. 15/17, não guarda relação com o presente caso, sendo direcionada aos autos n. 0708837-40.2016.8.01.0001, bem como, em consulta ao Sistema de Automação Judiciária do Segundo Grau SAJSG5, observo que esta fora igualmente juntada nas pp. 07/09 dos Embargos de Declaração n. 0100579-54.2020.8.01.0000, ao qual, de fato, se dirige. 2. Logo, determino que seja providenciado o desentranhamento da petição de pp. 15/17, tornando-a sem efeito nestes autos. 3. Após, intime-se a parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos (pp. 02/10), nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. 4. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. 5. Cumpra-se.
01/07/2020		Conclusos para Decisão
01/07/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, transcorreu o prazo para apresentação de requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no art. 35-D do RITJ/AC..
26/06/2020		Petição Nº Protocolo: PWTJ.20.10004548-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 25/06/2020 23:10
22/06/2020		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração foram protocolizados, tempestivamente, no dia 08/06/2020.
19/06/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.617 de 19/06/2020, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: "Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação. Esta ata de distribuição serve como Certidão para fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJ/AC".
18/06/2020		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
18/06/2020		FORA DE USO Termo Expedido Designição do revisor atual do processo com gênero Não informado
18/06/2020		FORA DE USO Termo Expedido
17/06/2020		Distribuído por Prevenção em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez
10/06/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.612 de 10/06/2020, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: "Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação. Esta ata de distribuição serve como Certidão para fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJ/AC".
08/06/2020		Classe Processual alterada para "tipo" Certidão de Correção de Classe de Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
25/06/2020	Razões/Contrarrazões
07/07/2020	Embargos de Declaração

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Denise Bonfim
3º	Roberto Barros

Data	Situação do julgamento	Decisão

23/11/2020

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC).