Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0023707-44.2010.8.01.0001

Rio Branco

-

-

-

Agravante:	Ana Márcia Ferreira
Agravada:	Aidamar Araújo Ferreira Villalba Advogado:  Lucas Martins Borghi   Advogada:  Emmily Teixeira de Araújo   Advogado:  Gilliard Nobre Rocha

Data		Movimento
25/10/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
25/10/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 25 de outubro de 2021. Marilândia Barros de Mendonça Assessor/Gerência de Apoio às Sessões
25/10/2021		Juntada de Outros documentos
25/10/2021		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
25/10/2021		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO - ARQUIVADO
25/10/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
25/10/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 25 de outubro de 2021. Marilândia Barros de Mendonça Assessor/Gerência de Apoio às Sessões
25/10/2021		Juntada de Outros documentos
25/10/2021		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
25/10/2021		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO - ARQUIVADO
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000005272, com 5 folhas.
17/08/2021		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O ( FERIADO NACIONAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça no dia 07 de setembro de 2021 ( terça-feira ) em razão do Feriado Nacional - Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002), conforme disposto na Portaria nº 19/2021 que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, às páginas 47/48, de 08 de janeiro de 2021.
17/08/2021		Publicado Acórdão Certifico e dou fé que, o Acórdão, foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.893, p. 3 de 17/08/2021 ( terça-feira ), considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009 - do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça).
13/08/2021		Conhecido o recurso de parte e não-provido "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 35-D)"
30/06/2021		Conclusos para Decisão Enc. ao Relator
30/06/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.08003339-4 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 29/06/2021 12:33
23/06/2021		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
23/06/2021		Ato ordinatório Dá à Procuradoria Geral de Justiça - PGJ, por intimada para apresentar parecer, no prazo de 15 dias.
23/06/2021		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
23/06/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10004840-5 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 23/06/2021 10:20
01/06/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.843, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
31/05/2021		Ato ordinatório Dá a parte Agravada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno Cível, bem como, para no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no §3º do art. 35-D do RITJ/AC.
31/05/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à retificação no cadastro da parte passiva, conforme informações do SAJ-PG, tendo em vista que a agravada é a parte AIDAMAR ARAUJO FERREIRA VILLALBA.
31/05/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.842, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
28/05/2021		Mero expediente Despacho Ante a ausência de pedido de atribuição de efeito suspensivo ou de antecipação de tutela recursal, intime-se a parte agravada, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, inc. II do art. 1.019). Ficam, ainda, as partes intimadas para, em 2 (dois) dias uteis, dizerem se se opõem à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada e cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral, consoante o artigo 35-D do RITJAC. Em seguida, intime-se à Procuradoria de Justiça, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, inc. III do art. 1.019). Com efeito, após ultimadas as providências, à conclusão para efeito de julgamento. Publique-se e intimem-se.
27/05/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
27/05/2021		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
18/05/2021		Expedição de Certidão 0100543-75.2021.8.01.0000 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.833 de 18 de maio de 2021, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 18 de maio de 2021. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
17/05/2021		Expedição de Certidão Certifico que o presente Agravo Interno Cível foi protocolizado, tempestivamente, no dia 13/05/2021 .
17/05/2021		Expedição de Certidão Certifico que o presente Agravo Interno Cível foi protocolizado, tempestivamente, no dia 13/05/2021 .
17/05/2021		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
17/05/2021		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0100543-75.2021.8.01.0000 Classe: Agravo Interno Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 14/05/2021 Relator: Des. Laudivon Nogueira
14/05/2021		Distribuído por Prevenção Motivo: Em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira
14/05/2021		Distribuído por Dependência

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
23/06/2021	Razões/Contrarrazões
29/06/2021	Parecer do MP

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Luís Camolez
3º	Eva Evangelista

Data	Situação do julgamento	Decisão

13/08/2021

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 35-D)"