Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0709871-21.2014.8.01.0001

Rio Branco

2ª Vara Cível

Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil

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Embargante:	Welilington Barbosa Pessoa Advogada:  Roberta Araújo de Souza   Advogada:  Ana Paula Gadelha Mendonça   Advogado:  Itawan Oliveira Pereira
Embargada:	Eveline Utrini Chaves Pessoa Ramos Advogado:  Plinio Calza Filho

Embargante:	Welilington Barbosa Pessoa Advogada:  Roberta Araújo de Souza   Advogada:  Ana Paula Gadelha Mendonça   Advogado:  Itawan Oliveira Pereira
Embargada:	Eveline Utrini Chaves Pessoa Ramos Advogado:  Plinio Calza Filho
Embargada:	Evelise Utrini Chaves Pessoa Advogado:  Plinio Calza Filho
Embargado:	Evandro Utrini Chaves Pessoa Advogado:  Plinio Calza Filho

Data		Movimento
28/09/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
28/09/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 28 de setembro de 2021. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
28/09/2021		Expedição de Certidão Certifico que procedi à cópia destes autos de Embargos de Declaração para os autos principais, considerando a interposição de Recurso Especial, devendo estes tramitarem junto àqueles. Certifico, por fim, o arquivamento destes autos pelo motivo acima referido.
19/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000005538, com 10 folhas.
17/09/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10007370-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 17/09/2021 17:22
28/09/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
28/09/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 28 de setembro de 2021. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
28/09/2021		Expedição de Certidão Certifico que procedi à cópia destes autos de Embargos de Declaração para os autos principais, considerando a interposição de Recurso Especial, devendo estes tramitarem junto àqueles. Certifico, por fim, o arquivamento destes autos pelo motivo acima referido.
19/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000005538, com 10 folhas.
17/09/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10007370-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 17/09/2021 17:22
17/09/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10007370-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 17/09/2021 17:22
17/09/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10007370-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 17/09/2021 17:22
17/09/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10007370-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 17/09/2021 17:22
17/09/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10007370-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 17/09/2021 17:22
17/09/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10007370-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 17/09/2021 17:22
25/08/2021		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O ( FERIADO NACIONAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça no dia 07 de setembro de 2021 ( terça-feira ) em razão do Feriado Nacional - Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002), conforme disposto na Portaria nº 19/2021 que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, às páginas 47/48, de 08 de janeiro de 2021.
25/08/2021		Publicado Acórdão Certifico e dou fé que, o Acórdão, foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.899, pp. 1/5 de 25/08/2021 ( quarta-feira ), considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009 - do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça).
24/08/2021		Embargos de Declaração Não-acolhidos "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 35-D)"
28/06/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
28/06/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10004949-5 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 25/06/2021 18:41
25/06/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.858, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
24/06/2021		Mero expediente Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, na forma do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
23/06/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
23/06/2021		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
10/06/2021		Expedição de Certidão 0100679-72.2021.8.01.0000 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.848 de 10 de junho de 2021, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 10 de junho de 2021. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
09/06/2021		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 08/06/2021.
08/06/2021		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
08/06/2021		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0100679-72.2021.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 08/06/2021 Relator: Des. Laudivon Nogueira
08/06/2021		Expedição de Outros documentos termo.
08/06/2021		Distribuído por Prevenção Motivo: Em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira
08/06/2021		Distribuído por Dependência
08/06/2021		Juntada de Outros documentos
08/06/2021		Classe Processual alterada para "tipo" Certidão de Correção de Classe de Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
25/06/2021	Contrarazões
17/09/2021	Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Luís Camolez
3º	Eva Evangelista

Data	Situação do julgamento	Decisão

24/08/2021

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 35-D)"