Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0706815-33.2021.8.01.0001

Rio Branco

4ª Vara Cível

Marcelo Coelho de Carvalho

-

Embargante:	EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogada:  Liliane Cesar Approbato
Embargado:	Maria Eliza da Conceição Nascimento Advogado:  Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro   Advogado:  Everton José Ramos da Frota

Data		Movimento
22/07/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
22/07/2022		Expedição de Certidão A R Q U I V A M E N T O
20/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005591-7 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 19/07/2022 13:35
12/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005340-0 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 11/07/2022 15:37
12/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005340-0 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 11/07/2022 15:37
22/07/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
22/07/2022		Expedição de Certidão A R Q U I V A M E N T O
20/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005591-7 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 19/07/2022 13:35
12/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005340-0 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 11/07/2022 15:37
12/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005340-0 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 11/07/2022 15:37
12/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005340-0 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 11/07/2022 15:37
12/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005340-0 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 11/07/2022 15:37
14/06/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ("PONTO FACULTATIVO" - 17/06/2022/SEXTA FEIRA)
14/06/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO (FERIADOS)
14/06/2022		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 7.085, DE 14/6/2022) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.085, pp. 4/5, de 14 de junho de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 14 de junho de 2022.
08/06/2022		Embargos de Declaração Não-acolhidos Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 93, do RITJAC).
01/06/2022		Em Julgamento Virtual
26/05/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
26/05/2022		Decorrido prazo
26/05/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
19/05/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10003696-3 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 19/05/2022 11:45
18/05/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2022		Expedição de Certidão 0100706-21.2022.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.066, de 18 de maio de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 18 de maio de 2022. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
17/05/2022		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 13/05/2022.
16/05/2022		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
16/05/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0100706-21.2022.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 16/05/2022 Relator: Des. Luís Camolez
16/05/2022		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez
16/05/2022		Distribuído por Dependência
16/05/2022		Juntada de Outros documentos

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
19/05/2022	Contrarazões
11/07/2022	Recurso Especial
19/07/2022	Contrarazões

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

08/06/2022

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 93, do RITJAC).