Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0702189-36.2019.8.01.0002

Cruzeiro do Sul

1ª Vara Cível

Erik da Fonseca Farhat

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Embargante:	Antönio de Oliveira Matos Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargado:	Banco do Brasil S/A Advogado:  Anderson Pereira Charão   Advogado:  Emerson Alessandro Martins Lazaroto   Advogada:  Janice de Souza Barbosa   Advogado:  Lucildo Cardoso Freire   Advogado:  Reynner Alves Carneiro

Embargante:	Antönio de Oliveira Matos Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	Lucíola Frota Castanho Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	Mairene Jucá da Costa Melo Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	Maria Batalha da Silva Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	Willians Said Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	Amauri Maia Braga Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	Antönio Albino Marques Grandidier Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	Loja Maçönica Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	Auraniz Marques de Oliveira Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	Benigna Correia da Silva Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	Benjamim Pedrosa de Carvalho Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	Maria Nazaré da Silva Costa Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	Nidia Vasconcelos da Silva Costa Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	Alisson Vasconcelos da Silva Costa Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	Maria da Conceição Silva de Oliveira Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	Darlene Said Silva Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	Adenali Dantas Porto Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	Agenor Soares da Silva Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	Roberto Said de Oliveira Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	Maria do Carmo Said Nunes Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	Andréia Said Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	José Siqueira Maciel Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	Wellington Said Maia Sobrinho Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	Eleimar Said Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	Elson Bezerra da Silva Costa Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	Francisco Lima Messias Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	Francisco Praxedes Brandäo Filho Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargante:	José Rodrigues Holanda Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto   Advogado:  Thommi M. Z. Florença   Advogado:  Horácio Antunes Barbosa Júnior   Advogado:  Felipe Henrique de Souza
Embargado:	Banco do Brasil S/A Advogado:  Anderson Pereira Charão   Advogado:  Emerson Alessandro Martins Lazaroto   Advogada:  Janice de Souza Barbosa   Advogado:  Lucildo Cardoso Freire   Advogado:  Reynner Alves Carneiro

Data		Movimento
27/10/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
27/10/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 27 de outubro de 2022. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
27/10/2022		Expedição de Certidão Certificamos que procedemos à cópia integral destes Embargos de Declaração 0100735-71.2022.8.01.0000 para os autos principais, considerando a interposição de Recurso Especial. Certificamos, por fim, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários. Certificamos, por fim, o arquivamento destes Declaratórios, pelo motivo acima mencionado.
03/10/2022		Expedição de Certidão FERIADO - 12 DE OUTUBRO DE 2022 - NOSSA SENHORA DE APARECIDA
03/10/2022		Expedição de Certidão ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO/VEICULADO (DJe Nº 7.157, DE 3/10/2022) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.157, pp. 5 a 13, de 3 de outubro de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC).
27/10/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
27/10/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 27 de outubro de 2022. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
27/10/2022		Expedição de Certidão Certificamos que procedemos à cópia integral destes Embargos de Declaração 0100735-71.2022.8.01.0000 para os autos principais, considerando a interposição de Recurso Especial. Certificamos, por fim, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários. Certificamos, por fim, o arquivamento destes Declaratórios, pelo motivo acima mencionado.
03/10/2022		Expedição de Certidão FERIADO - 12 DE OUTUBRO DE 2022 - NOSSA SENHORA DE APARECIDA
03/10/2022		Expedição de Certidão ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO/VEICULADO (DJe Nº 7.157, DE 3/10/2022) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.157, pp. 5 a 13, de 3 de outubro de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC).
30/09/2022		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 30/09/2022, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
30/09/2022		Conhecido o recurso de parte e não-provido EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Decisão da Corte devidamente fundamentada; 2. Entendimento atual da Corte não enseja contradição do julgado ou erro material; 3. Embargos de declaração rejeitados. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0100735-71.2022.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas. Julgamento Virtual - Art. 93 do RITJAC. Rio Branco, 29 de setembro de 2022.
21/09/2022		Em Julgamento Virtual
01/07/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
01/07/2022		Decorrido prazo
01/07/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
30/06/2022		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 19/05/2022.
28/06/2022		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
28/06/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0100735-71.2022.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Cruzeiro do Sul Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 22/06/2022 Relatora: Desª. Denise Bonfim
24/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2022		Expedição de Certidão 0100735-71.2022.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.090, de 24 de junho de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 24 de junho de 2022. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
22/06/2022		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2035 - Denise Bonfim
20/05/2022		Distribuído por Dependência
20/05/2022		Juntada de Outros documentos

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Denise Bonfim
2º	Laudivon Nogueira
3º	Eva Evangelista

Data	Situação do julgamento	Decisão

30/09/2022

Julgado

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Decisão da Corte devidamente fundamentada; 2. Entendimento atual da Corte não enseja contradição do julgado ou erro material; 3. Embargos de declaração rejeitados. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0100735-71.2022.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas. Julgamento Virtual - Art. 93 do RITJAC. Rio Branco, 29 de setembro de 2022.