Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0713890-26.2021.8.01.0001

Rio Branco

Vara de Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis

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Embargante:	Marilza de Carvalho Silva Advogado:  Evestron do Nascimento Oliveira
Embargada:	Nadia Maria Souza da Silva Advogado:  Rodrigo Aiache Cordeiro   Advogada:  Raessa Karen Rodrigues de Oliveira

Data		Movimento
21/09/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
21/09/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 21 de setembro de 2022. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
21/09/2022		Transitado em Julgado em "data" TERMO REMESSA (AUTOS ARQUIVADOS)
27/07/2022		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O ( FERIADO REGIMENTAL - DIA DO ADVOGADO)
25/07/2022		Embargos de Declaração Não-acolhidos Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 93, do RITJAC).
21/09/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
21/09/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 21 de setembro de 2022. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
21/09/2022		Transitado em Julgado em "data" TERMO REMESSA (AUTOS ARQUIVADOS)
27/07/2022		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O ( FERIADO REGIMENTAL - DIA DO ADVOGADO)
25/07/2022		Embargos de Declaração Não-acolhidos Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 93, do RITJAC).
13/07/2022		Em Julgamento Virtual
01/07/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
01/07/2022		Expedição de Certidão DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem qualquer impugnação à (o) decisão/ despacho retro.
01/07/2022		Decorrido prazo
22/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.088, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
21/06/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
17/06/2022		Expedição de Certidão Certifico que não houve expediente neste Tribunal de Justiça, no dia 15 de abril de 2022 (quarta-feira) -Aniversário do Estado do Acre - Feriado Estadual - Lei nº 14/1964, no dia 16 de abril de 2022 (quinta-feira) - Corpus Christi Ponto Facultativo Nacional - Portaria nº 994/2022 22.12.2021 e no dia no dia 17 de abril de 2022 (sexta-feira), Ponto Facultativo Estadual - Portaria nº 994/2022, de 31.05.2022 conforme disposto no Calendário de 2022, deste Tribunal, instituído pela Portaria 2.557/2021.
16/06/2022		Mero expediente 1. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, pp. 01/05, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. 2. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. 3. Cumpra-se.
10/06/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
10/06/2022		Decorrido prazo
10/06/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
01/06/2022		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 21/05/2022.
30/05/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2022		Expedição de Certidão 0100746-03.2022.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.074, de 30 de maio de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 30 de maio de 2022. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
27/05/2022		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
27/05/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0100746-03.2022.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 26/05/2022 Relator: Des. Luís Camolez
26/05/2022		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez
23/05/2022		Distribuído por Dependência

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Regina Ferrari
3º	Francisco Djalma

Data	Situação do julgamento	Decisão

25/07/2022

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 93, do RITJAC).