Apensos / Vinculados
| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Números de 1ª Instância
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 0708072-59.2022.8.01.0001 | Rio Branco | 3ª Vara Cível | - | - |
Partes do Processo
| Embargante: |
Havan S. A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues |
| Embargado: |
Enisson Ribeiro da Silva
Advogado: EDUARDO LIMA D'AVILA CELESTINO |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 18/07/2024 |
Arquivado Definitivamente
Processo encerrado definitivamente |
| 18/07/2024 |
Expedição de Certidão
Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 18 de julho de 2024. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário |
| 18/07/2024 |
Expedição de Certidão
Certificamos que procedemos à cópia (integral) destes autos 0100848-54.2024.8.01.0000 para os autos principais 0708072-59.2022.8.01.0001, considerando a interposição de Recurso Especial. Certificamos, também, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários. Certificamos, por fim, o arquivamento deste, nesta data, bem como o encaminhamento à Gerência de Distribuição, dos autos principais, para as providências cabíveis. |
| 04/06/2024 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO - Certifica-se o cumprimento da determinação contida no Acórdão, pp. 18 a 21, prolatado nestes autos de Agravo de Instrumento 0100848-54.2024.8.01.0000, pelo Colegiado da 1ª Câmara Cível, conforme transcrição a seguir: "Assim, é de se acolher os presentes embargos de declaração a fim de tornar sem efeito o acórdão de fls. 18/30 dos autos 0100186-90.2024.8.01.000, bem como determinar o seu retorno ao gabinete deste Relator para prosseguimento!. Certifica-se, por fim, a inserção destes autos na Fila/Fluxo de Trabalho desta Gerência de Apoio às Sessões - Trânsito em Julgado. Rio Branco, 4 de junho de 2024 |
| 04/06/2024 |
Expedição de Certidão
ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO/VEICULADO (DJe nº 7.549, de 4/6/2024) Certifica-se que o Acórdão prolatado nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.549, pp. 7 a 9, de 4 de junho de 2024, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). |
| 18/07/2024 |
Arquivado Definitivamente
Processo encerrado definitivamente |
| 18/07/2024 |
Expedição de Certidão
Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 18 de julho de 2024. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário |
| 18/07/2024 |
Expedição de Certidão
Certificamos que procedemos à cópia (integral) destes autos 0100848-54.2024.8.01.0000 para os autos principais 0708072-59.2022.8.01.0001, considerando a interposição de Recurso Especial. Certificamos, também, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários. Certificamos, por fim, o arquivamento deste, nesta data, bem como o encaminhamento à Gerência de Distribuição, dos autos principais, para as providências cabíveis. |
| 04/06/2024 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO - Certifica-se o cumprimento da determinação contida no Acórdão, pp. 18 a 21, prolatado nestes autos de Agravo de Instrumento 0100848-54.2024.8.01.0000, pelo Colegiado da 1ª Câmara Cível, conforme transcrição a seguir: "Assim, é de se acolher os presentes embargos de declaração a fim de tornar sem efeito o acórdão de fls. 18/30 dos autos 0100186-90.2024.8.01.000, bem como determinar o seu retorno ao gabinete deste Relator para prosseguimento!. Certifica-se, por fim, a inserção destes autos na Fila/Fluxo de Trabalho desta Gerência de Apoio às Sessões - Trânsito em Julgado. Rio Branco, 4 de junho de 2024 |
| 04/06/2024 |
Expedição de Certidão
ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO/VEICULADO (DJe nº 7.549, de 4/6/2024) Certifica-se que o Acórdão prolatado nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.549, pp. 7 a 9, de 4 de junho de 2024, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). |
| 03/06/2024 |
Expedição de Certidão
CERTIFICA-SE que em 03/06/2024 foi encaminhado o Acórdão prolatado nestes autos à Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG, deste Tribunal, para fins de publicação/veiculação no Diário da Justiça Eletrônico. |
| 03/06/2024 |
Embargos de Declaração Acolhidos
DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93). |
| 21/05/2024 |
Em Julgamento Virtual
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| 03/05/2024 |
Conclusos para Despacho
Conclusos ao Relator |
| 03/05/2024 |
Expedição de Certidão
Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento. |
| 19/04/2024 |
Expedição de Certidão
Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 10/04/2024. |
| 18/04/2024 |
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria
Enc. à Gerência de Feitos Judiciais e Administrativos |
| 18/04/2024 |
Expedição de Outros documentos
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0100848-54.2024.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 15/04/2024 Relator: Des. Roberto Barros |
| 18/04/2024 |
Remetidos os Autos (por outros motivos) para Distribuição
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| 15/04/2024 |
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria
Enc. p/ Secretaria |
| 15/04/2024 |
Distribuído por Prevenção
Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2118 - Roberto Barros |
| 12/04/2024 |
Distribuído por Dependência
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| 12/04/2024 |
Juntada de Outros documentos
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Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Petições diversas
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
Composição do Julgamento
| Participação | Magistrado |
| Relator | Roberto Barros |
| 2º | Laudivon Nogueira |
| 3º | Eva Evangelista |
Julgamentos
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 03/06/2024 | Julgado | DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93). |