Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0700512-42.2017.8.01.0001

Rio Branco

5ª Vara Cível

Olivia Maria Alves Ribeiro

-

Embargante:	Banco do Brasil S/A. Advogada:  Janice de Souza Barbosa   Advogado:  Reynner Alves Carneiro   Advogado:  Lucildo Cardoso Freire   Advogado:  Anderson Pereira Charão   Advogada:  Herlane Moreira de Oliveira Abade   Advogado:  Tatiana Diniz Costa
Embargado:	José Benildo Oliveira Rocha Advogado:  Alessandro Callil de Castro   Advogado:  Fernanda Garcia da Silva   Advogado:  João Paulo de Sousa Oliveira   Advogada:  Andressa Cristina Passifico Barbosa

Embargante:	Banco do Brasil S/A. Advogada:  Janice de Souza Barbosa   Advogado:  Reynner Alves Carneiro   Advogado:  Lucildo Cardoso Freire   Advogado:  Anderson Pereira Charão   Advogada:  Herlane Moreira de Oliveira Abade   Advogado:  Tatiana Diniz Costa
Embargado:	José Benildo Oliveira Rocha Advogado:  Alessandro Callil de Castro   Advogado:  Fernanda Garcia da Silva   Advogado:  João Paulo de Sousa Oliveira   Advogada:  Andressa Cristina Passifico Barbosa
Embargado:	Impacto Indústria, Terraplanagem e Construções Ltda Advogado:  Alessandro Callil de Castro   Advogada:  Fernanda Garcia da Silva   Advogado:  João Paulo de Sousa Oliveira   Advogada:  Andressa Cristina Passifico Barbosa
Embargada:	Mariney Rabêlo de Assis Wolter Advogado:  Alessandro Callil de Castro   Advogado:  Fernanda Garcia da Silva   Advogado:  João Paulo de Sousa Oliveira   Advogada:  Andressa Cristina Passifico Barbosa
Embargado:	Regi Carlos da Silva Advogado:  Alessandro Callil de Castro   Advogado:  Fernanda Garcia da Silva   Advogado:  João Paulo de Sousa Oliveira   Advogada:  Andressa Cristina Passifico Barbosa

Data		Movimento
18/09/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
18/09/2023		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 18 de setembro de 2023. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
18/09/2023		Expedição de Certidão Certificamos que procedemos à cópia integral destes autos 0100863-57.2023.8.01.0000 para os autos principais 0700512-42.2017..8.01.0001, considerando a interposição de Recurso Especial. Certificamos, também, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários. Certificamos, por fim, o arquivamento, nesta data.
21/08/2023		Expedição de Certidão FERIADO - DIA DA AMAZÔNIA - 8 DE SETEMBRO DE 2023
21/08/2023		Expedição de Certidão Certifica-se o Feriado Nacional - Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002, no dia 7 de setembro de 2023, quinta feira, disposto na Portaria nº 2/2023, que instituiu o Calendário de 2023 deste Tribunal, publicado no DJe nº 7.218, de 6 de janeiro de 2023.
18/09/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
18/09/2023		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 18 de setembro de 2023. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
18/09/2023		Expedição de Certidão Certificamos que procedemos à cópia integral destes autos 0100863-57.2023.8.01.0000 para os autos principais 0700512-42.2017..8.01.0001, considerando a interposição de Recurso Especial. Certificamos, também, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários. Certificamos, por fim, o arquivamento, nesta data.
21/08/2023		Expedição de Certidão FERIADO - DIA DA AMAZÔNIA - 8 DE SETEMBRO DE 2023
21/08/2023		Expedição de Certidão Certifica-se o Feriado Nacional - Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002, no dia 7 de setembro de 2023, quinta feira, disposto na Portaria nº 2/2023, que instituiu o Calendário de 2023 deste Tribunal, publicado no DJe nº 7.218, de 6 de janeiro de 2023.
21/08/2023		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 7.365 DE 21/8/2023) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.365, pp. 5/6, de 21 de agosto de 2023, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 21 de agosto de 2023.
18/08/2023		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 18/08/2023, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
17/08/2023		Embargos de Declaração Não-acolhidos Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 93, do RITJAC).
07/08/2023		Em Julgamento Virtual
20/07/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
20/07/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10006475-5 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 19/07/2023 15:26
11/07/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2023		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.337, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
10/07/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
07/07/2023		Mero expediente 1. Assinalo ao embargado o prazo de 05 (cinco) dias para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração (art. 1.023, § 2º, do CPC/2015). 2. Intime-se.
07/07/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
07/07/2023		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
29/06/2023		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 23/06/2023.
28/06/2023		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
28/06/2023		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0100863-57.2023.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 26/06/2023 Relator: Des. Luís Camolez
28/06/2023		Expedição de Certidão 0100863-57.2023.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.328, de 28 de junho de 2023, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC". Rio Branco/Acre, 28 de junho de 2023.
26/06/2023		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez
26/06/2023		Distribuído por Dependência
26/06/2023		Juntada de Outros documentos

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
19/07/2023	Contrarazões

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Roberto Barros
3º	Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira

Data	Situação do julgamento	Decisão

17/08/2023

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 93, do RITJAC).