Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0704933-36.2021.8.01.0001

Rio Branco

5ª Vara Cível

Olivia Maria Alves Ribeiro

-

Embargante:	EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogada:  Liliane Cesar Approbato
Embargado:	Eluzimar Alencar de Almeida Advogado:  Andrea Santos Pelatti   Advogada:  Giseli Valente dos Santos Monteiro

Data		Movimento
21/10/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
21/10/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 21 de outubro de 2022. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
21/10/2022		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO ARQUIVADOS
27/09/2022		Expedição de Certidão FERIADO - 12 DE OUTUBRO DE 2022 - NOSSA SENHORA DE APARECIDA
27/09/2022		Expedição de Certidão ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO/VEICULADO (DJe Nº 7.153, DE 27/9/2022) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.153, p. 4 a 13, de 27 de setembro de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC).
21/10/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
21/10/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 21 de outubro de 2022. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
21/10/2022		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO ARQUIVADOS
27/09/2022		Expedição de Certidão FERIADO - 12 DE OUTUBRO DE 2022 - NOSSA SENHORA DE APARECIDA
27/09/2022		Expedição de Certidão ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO/VEICULADO (DJe Nº 7.153, DE 27/9/2022) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.153, p. 4 a 13, de 27 de setembro de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC).
26/09/2022		Expedição de Certidão CERTIFICA-SE que em 26/09/2022 foi encaminhado o Acórdão prolatado nestes autos à Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG, deste Tribunal, para fins de publicação/veiculação no Diário da Justiça Eletrônico.
26/09/2022		Não conhecido o recurso de Embargos de declaração "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."
08/09/2022		Em Julgamento Virtual
10/08/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
10/08/2022		Juntada de Outros documentos
03/08/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.118, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
02/08/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
02/08/2022		Mero expediente Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, na forma do art. 1.023, § 2º, do CPC. Intime-se.
20/07/2022		Conclusos para Despacho Concluso ao Relator
20/07/2022		Decorrido prazo
20/07/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
20/07/2022		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 30/06/2022.
14/07/2022		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
14/07/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0100936-63.2022.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 07/07/2022 Relator: Des. Laudivon Nogueira
11/07/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2022		Expedição de Certidão 0100936-63.2022.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.101, de 11 de julho de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 11 de julho de 2022.
07/07/2022		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira
30/06/2022		Distribuído por Dependência
30/06/2022		Juntada de Outros documentos

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Luís Camolez
3º	Francisco Djalma

Data	Situação do julgamento	Decisão

26/09/2022

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."