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Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0704833-18.2020.8.01.0001

Rio Branco

4ª Vara Cível

Marcelo Coelho de Carvalho

Partes do Processo

Embargante:	União Educacional do Norte Advogado: Marcelo Feitosa Zamora Advogado: Marcelo Feitosa Zamora Advogado: Thales Rocha Bordignon Advogada: Geane Portela E Silva
Embargada:	Vanessa Holanda de Souza Ribeiro da Costa Advogada: Larissa Leal do Vale Advogado: Cristopher Capper Mariano De Almeida Advogada: Juliana de Oliveira Moreira

Movimentações

Data		Movimento

14/03/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
14/03/2022		Expedição de Certidão A R Q U I V A M E N T O
14/03/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
14/03/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( INDISPONIBILIDADE ) Certifico e dou fé que os prazos processuais que encerraram em 07 de fevereiro de 2022, ficaram automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, nos termos do art. 10, § 2º, da Lei 11.419/2006, em face da indisponibilidade no peticionamento eletrônico de 2ª Grau, conforme histórico disponível no endereço eletrônico - https://www.tjac.jus.br/indisponibilidade/?tax=grau-2grau. É verdade.
14/02/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10000996-6 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 14/02/2022 09:18
14/03/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
14/03/2022		Expedição de Certidão A R Q U I V A M E N T O
14/03/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
14/03/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( INDISPONIBILIDADE ) Certifico e dou fé que os prazos processuais que encerraram em 07 de fevereiro de 2022, ficaram automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, nos termos do art. 10, § 2º, da Lei 11.419/2006, em face da indisponibilidade no peticionamento eletrônico de 2ª Grau, conforme histórico disponível no endereço eletrônico - https://www.tjac.jus.br/indisponibilidade/?tax=grau-2grau. É verdade.
14/02/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10000996-6 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 14/02/2022 09:18
11/02/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10000959-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 11/02/2022 15:02
11/02/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10000959-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 11/02/2022 15:02
11/02/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10000959-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 11/02/2022 15:02
11/02/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10000959-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 11/02/2022 15:02
11/02/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10000959-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 11/02/2022 15:02
11/02/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10000959-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 11/02/2022 15:02
11/02/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10000959-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 11/02/2022 15:02
11/02/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10000959-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 11/02/2022 15:02
11/02/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10000959-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 11/02/2022 15:02
11/02/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10000959-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 11/02/2022 15:02
11/02/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10000959-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 11/02/2022 15:02
11/02/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10000959-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 11/02/2022 15:02
11/02/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10000959-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 11/02/2022 15:02
10/01/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( FERIADO ESTADUAL ) Certifico o Feriado Estadual do dia 21 de janeiro de 2022 - "Dia do Católico" (sexta-feira) - comemoração do dia 20, adiada para o dia 21, nos termos da Lei nº 2.126/2009), conforme Portaria nº 2.557/2021, que institui o Calendário do Tribunal de Justiça do Estado do Acre de 2022, publicado no DJe nº 6.977, pp. 32/34, de 29 de dezembro de 2021.
21/12/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( RECESSO FORENSE ) Certifico que no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) . É verdade.
16/12/2021		Embargos de Declaração Não-acolhidos Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração. Julgamento virtual (art. 35-D, do RITJAC).
01/09/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
01/09/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10006856-2 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 31/08/2021 14:25
24/08/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.898, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
20/08/2021		Mero expediente 1. Intime-se a parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. 2. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. 3. Cumpra-se.
17/08/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
17/08/2021		Decorrido prazo
17/08/2021		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
05/08/2021		Expedição de Certidão 0100968-05.2021.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.887 de 05 de agosto de 2021, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 5 de agosto de 2021. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
04/08/2021		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 03/08/2021.
03/08/2021		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
03/08/2021		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0100968-05.2021.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 03/08/2021 Relator: Des. Luís Camolez
03/08/2021		Distribuído por Prevenção Motivo: Em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez
03/08/2021		Distribuído por Dependência
03/08/2021		Juntada de Outros documentos
03/08/2021		Classe Processual alterada para "tipo" Certidão de Correção de Classe de Petição Intermediária

Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data	Tipo

31/08/2021	Contrarazões
11/02/2022	Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)
14/02/2022	Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)

Composição do Julgamento

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Francisco Djalma

Julgamentos

Data	Situação do julgamento	Decisão

16/12/2021

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração. Julgamento virtual (art. 35-D, do RITJAC).