Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0700402-80.2021.8.01.0008

Plácido de Castro

Vara Cível

Isabelle do Sacramento Santos

-

Embargante:	Telefonica Brasil S/A - Vivo S/A Advogado:  Wilker Bauher Vieira Lopes
Embargada:	Maria Lucilene da Silva Advogado:  Romario Silva dos Santos

Data		Movimento
08/05/2024		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
08/05/2024		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 8 de maio de 2024. Marilândia Barros de Mendonça Assessora
07/05/2024		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO ARQUIVADOS
07/05/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Feriado Nacional - Dia do Trabalho)
09/04/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Feriados Nacional - Dia do Trabalho)
08/05/2024		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
08/05/2024		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 8 de maio de 2024. Marilândia Barros de Mendonça Assessora
07/05/2024		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO ARQUIVADOS
07/05/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Feriado Nacional - Dia do Trabalho)
09/04/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Feriados Nacional - Dia do Trabalho)
08/04/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 08/04/2024, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
01/04/2024		Embargos de Declaração Não-acolhidos DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO EM SEDE RECURSAL. APELO ÚNICO. EMBARGOS ACOLHIDOS. Conforme art. 85, §11º, do Código de Processo Civil, em sede recursal serão majorados os honorários fixados anteriormente. No que tange à majoração do percentual das verbas honorárias nesta instância, tal ocorre unicamente quanto à parte sucumbente no recurso. No caso concreto, a Autora, ora Embargada, deu causa ao apelo no qual restou sucumbente, portanto, deverá arcar com a majoração recursal, excluída a majoração recursal quanto à Apelada/Embargante. Embargos de Declaração providos. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível n. 0101001-24.2023.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, prover os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas. Rio Branco, 11 de março de 2024. Desª. Eva Evangelista Relatora
29/02/2024		Em Julgamento Virtual
04/09/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
04/09/2023		Expedição de Certidão DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem qualquer impugnação à (o) decisão/ despacho retro.
24/08/2023		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.368, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
23/08/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
22/08/2023		Mero expediente Atenta ao princípio do contraditório, determino a intimação da parte Embargada para contrarrazões, no prazo de cinco dias, a teor do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e proceda à conclusão dos autos.
28/07/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
28/07/2023		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
25/07/2023		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 17/07/2023.
20/07/2023		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
20/07/2023		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0101001-24.2023.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Plácido de Castro Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 18/07/2023 Relatora: Desª. Eva Evangelista
20/07/2023		Expedição de Certidão Certidão - Ata de Distribuição
18/07/2023		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2009 - Eva Evangelista
18/07/2023		Distribuído por Dependência
18/07/2023		Juntada de Outros documentos

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Eva Evangelista
2º	Roberto Barros
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

01/04/2024

Julgado

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO EM SEDE RECURSAL. APELO ÚNICO. EMBARGOS ACOLHIDOS. Conforme art. 85, §11º, do Código de Processo Civil, em sede recursal serão majorados os honorários fixados anteriormente. No que tange à majoração do percentual das verbas honorárias nesta instância, tal ocorre unicamente quanto à parte sucumbente no recurso. No caso concreto, a Autora, ora Embargada, deu causa ao apelo no qual restou sucumbente, portanto, deverá arcar com a majoração recursal, excluída a majoração recursal quanto à Apelada/Embargante. Embargos de Declaração providos. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível n. 0101001-24.2023.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, prover os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas. Rio Branco, 11 de março de 2024. Desª. Eva Evangelista Relatora