Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0715041-27.2021.8.01.0001

Rio Branco

5ª Vara Cível

Olivia Maria Alves Ribeiro

-

Embargante:	Jose Lucivan Nery de Lima Advogado:  William Fernandes Rodrigues
Embargado:	UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA Advogado:  Josiane do Couto Spada   Advogado:  Eduardo Luiz Spada   Advogado:  Mauricio Vicente Spada

Data		Movimento
07/02/2024		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
07/02/2024		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 7 de fevereiro de 2024. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
07/02/2024		Expedição de Certidão Certificamos que procedemos à cópia (integral) destes autos 0101048-95.2023.8.01.0000 para os autos principais 0715041-27.2021.8.01.0001, considerando a interposição de Recurso Especial. Certificamos, também, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários. Certificamos, por fim, o arquivamento deste, nesta data, bem como o encaminhamento à Gerência de Distribuição, dos autos principais, para as providências cabíveis.
26/12/2023		Expedição de Certidão Certifica-se, para fins de informação, que no período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024, em razão do Recesso Forense (art. 220, do Código de Processo Civil e Resolução nº 244/2016, do Conselho Nacional de Justiça), o curso dos prazos processuais restam suspensos.
14/11/2023		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, importei a Decisão, fls. 22, proferida nos autos dos Embargos de Declaração n. 0101027-22.2023.8.01.0000, conforme ali determinado.
07/02/2024		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
07/02/2024		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 7 de fevereiro de 2024. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
07/02/2024		Expedição de Certidão Certificamos que procedemos à cópia (integral) destes autos 0101048-95.2023.8.01.0000 para os autos principais 0715041-27.2021.8.01.0001, considerando a interposição de Recurso Especial. Certificamos, também, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários. Certificamos, por fim, o arquivamento deste, nesta data, bem como o encaminhamento à Gerência de Distribuição, dos autos principais, para as providências cabíveis.
26/12/2023		Expedição de Certidão Certifica-se, para fins de informação, que no período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024, em razão do Recesso Forense (art. 220, do Código de Processo Civil e Resolução nº 244/2016, do Conselho Nacional de Justiça), o curso dos prazos processuais restam suspensos.
14/11/2023		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, importei a Decisão, fls. 22, proferida nos autos dos Embargos de Declaração n. 0101027-22.2023.8.01.0000, conforme ali determinado.
14/11/2023		Juntada de Decisão Sem complemento
21/09/2023		Expedição de Certidão Certifica-se o Feriado Nacional - Nossa Senhora Aparecida (Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980), no dia 12 de outubro de 2023,quinta-feira, disposto na Portaria nº 2/2023, que instituiu o Calendário de 2023 deste Tribunal, publicado no DJe nº 7.218, de 6 de janeiro de 2023.
21/09/2023		Expedição de Certidão ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO/VEICULADO (DJe Nº 7.386, DE 21/09/2023) Certifica-se que o Acórdão prolatado nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.386, pp. 3 a 6, de 21 de setembro de 2023, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC).
21/09/2023		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria Enc.à Ger. de Apoio à Sessões Jud. e Administrativ
19/09/2023		Embargos de Declaração Acolhidos
30/08/2023		Em Julgamento Virtual
23/08/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
23/08/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10007596-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 22/08/2023 17:51
15/08/2023		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.361, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
10/08/2023		Mero expediente Assinalo prazo de 5 (cinco) dias para contrarrazões. Intime-se.
08/08/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
08/08/2023		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
03/08/2023		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 25/07/2023.
02/08/2023		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
02/08/2023		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0101048-95.2023.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 27/07/2023 Relator: Des. Laudivon Nogueira
31/07/2023		Expedição de Certidão 0101048-95.2023.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.351, de 31 de julho de 2023, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC". Rio Branco/Acre, 31 de julho de 2023.
27/07/2023		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira
26/07/2023		Distribuído por Dependência
26/07/2023		Juntada de Outros documentos

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
22/08/2023	Razões/Contrarrazões

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Roberto Barros
3º	Júnior Alberto

Data	Situação do julgamento	Decisão

19/09/2023

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração de Unimed Rio Branco, com efeitos infringentes, para anular o acórdão vergastado e determinar a realização de novo julgamento, mediante sessão presencial, bem como julgar prejudicados os Embargos de Declaração de José Lucivan Nery de Lima, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93).