Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0709719-70.2014.8.01.0001

Rio Branco

4ª Vara Cível

Marcelo Coelho de Carvalho

-

Embargante:	Antonio Carlos Carbone
Embargada:	Evelnila de Lima e Silva Macedo Advogado:  Arides Rodrigues

Embargante:	Antonio Carlos Carbone
Embargada:	Evelnila de Lima e Silva Macedo Advogado:  Arides Rodrigues
Embargada:	Adriana Maria Silva Macedo Advogado:  Arides Rodrigues   Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues
Embargada:	Luciana Maria Silva Macedo Advogado:  Arides Rodrigues   Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues
Embargada:	Josiane Maria Silva Macedo Advogado:  Arides Rodrigues   Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues
Embargado:	Alexandre Silva Macedo Advogado:  Arides Rodrigues   Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues
Embargada:	Evelnila de Lima e Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues   Advogado:  Arides Rodrigues
Embargada:	Luciana Maria Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues   Advogado:  Arides Rodrigues
Embargada:	Josiane Maria Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues   Advogado:  Arides Rodrigues
Embargado:	Alexandre Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues   Advogado:  Arides Rodrigues
Embargada:	Adriana Maria Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues   Advogado:  Arides Rodrigues

Data		Movimento
21/02/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
21/02/2022		Expedição de Certidão A R Q U I V A M E N T O
16/02/2022		Expedição de Certidão TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO ARQUIVADOS CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 113/120 - dos Embargos de Declaração, último recurso a ser julgado (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 14 de fevereiro de 2022. CERTIFICO, por fim, que procedi à cópia dos Embargos para os autos principais, procedendo a Baixa/Arquivo daquele.
10/01/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( FERIADO ESTADUAL ) Certifico o Feriado Estadual do dia 21 de janeiro de 2022 - "Dia do Católico" (sexta-feira) - comemoração do dia 20, adiada para o dia 21, nos termos da Lei nº 2.126/2009), conforme Portaria nº 2.557/2021, que institui o Calendário do Tribunal de Justiça do Estado do Acre de 2022, publicado no DJe nº 6.977, pp. 32/34, de 29 de dezembro de 2021.
21/12/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( RECESSO FORENSE ) Certifico que no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) . É verdade.
21/02/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
21/02/2022		Expedição de Certidão A R Q U I V A M E N T O
16/02/2022		Expedição de Certidão TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO ARQUIVADOS CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 113/120 - dos Embargos de Declaração, último recurso a ser julgado (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 14 de fevereiro de 2022. CERTIFICO, por fim, que procedi à cópia dos Embargos para os autos principais, procedendo a Baixa/Arquivo daquele.
10/01/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( FERIADO ESTADUAL ) Certifico o Feriado Estadual do dia 21 de janeiro de 2022 - "Dia do Católico" (sexta-feira) - comemoração do dia 20, adiada para o dia 21, nos termos da Lei nº 2.126/2009), conforme Portaria nº 2.557/2021, que institui o Calendário do Tribunal de Justiça do Estado do Acre de 2022, publicado no DJe nº 6.977, pp. 32/34, de 29 de dezembro de 2021.
21/12/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( RECESSO FORENSE ) Certifico que no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) . É verdade.
16/12/2021		Conhecido o recurso de parte e não-provido Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC).
14/10/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
14/10/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10008200-0 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 13/10/2021 11:08
01/10/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.925, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
29/09/2021		Mero expediente 1. Intime-se a parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. 2. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. 3. Cumpra-se.
28/09/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
28/09/2021		Decorrido prazo
28/09/2021		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
15/09/2021		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 10/09/2021.
15/09/2021		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
15/09/2021		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0101069-42.2021.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 13/09/2021 Relator: Des. Luís Camolez
15/09/2021		Expedição de Certidão 0101069-42.2021.8.01.0000 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.913 de 15 de setembro de 2021, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 15 de setembro de 2021. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
13/09/2021		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez
13/09/2021		Distribuído por Dependência

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
13/10/2021	Contrarazões

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Francisco Djalma

Data	Situação do julgamento	Decisão

16/12/2021

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC).