Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0715372-09.2021.8.01.0001

Rio Branco

3ª Vara Cível

-

-

Embargante:	Noemia Maria da Costa Advogada:  Paula Yara Braga De Carli   Advogado:  Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho
Embargado:	Banco Itaú Consignado S/A Advogado:  Ana Virgínia de Andrade Silva   Advogada:  Lorena Pitanga Varjão   Advogado:  Eny Bittencourt

Data		Movimento
13/09/2024		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
13/09/2024		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 13 de setembro de 2024. Marilândia Barros de Mendonça Assessora
13/09/2024		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO ARQUIVADOS
26/08/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10011146-0 Tipo da Petição: Manifestação Data: 23/08/2024 14:44
20/08/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Feriado Estadual - Dia da Amazônia-6.9.2024)
13/09/2024		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
13/09/2024		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 13 de setembro de 2024. Marilândia Barros de Mendonça Assessora
13/09/2024		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO ARQUIVADOS
26/08/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10011146-0 Tipo da Petição: Manifestação Data: 23/08/2024 14:44
20/08/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Feriado Estadual - Dia da Amazônia-6.9.2024)
19/08/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 19/08/2024, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
16/08/2024		Embargos de Declaração Não-acolhidos Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, pelo não acolhimento dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas.
01/08/2024		Conclusos para Julgamento
01/08/2024		Expedição de Certidão O RELATOR(A)
01/08/2024		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE JULGAMENTO - 1ª CACIV
01/08/2024		Mérito “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, pelo não acolhimento dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”.
26/07/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10009816-2 Tipo da Petição: Sustentação Oral Data: 25/07/2024 17:14
23/07/2024		Expedição de Certidão (Publicação da Pauta de Julgamento) Certifico e dou fé que a Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, designada para às 9h (nove horas) do dia 1º/08/2024 (quinta-feira), foi disponibilizada eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.584, de 23 de julho de 2024, terça-feira, pp. 6/9.
22/07/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Inclusão de Processo em Pauta) Certifico e dou fé que, de ordem, foi incluído o presente feito na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, designada para o dia 1º/08/2024 (quinta-feira), às 9h, conforme Portaria Conjunta (PRESI/COGER) nº 71/2022, deste Tribunal de Justiça, publicada no DJe nº 7.163 pp. 116/117, de 11.10.2022, versando sobre o RETORNO 100% das Sessões de Julgamento Presencial. As sustentações orais poderão ser requeridas na forma do art. 90, § 3º, I e II, do Regimento Interno do TJAC, obedecendo os critérios da Resolução do CNJ nº 354/2020 e art. 937, §4º, do CPC.
19/07/2024		Para Julgamento Para 01/08/2024
02/07/2024		Em Julgamento Virtual
02/07/2024		Pedido de inclusão Em mesa para julgamento.
26/06/2024		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
26/06/2024		Expedição de Certidão Certidão - Genérica
14/06/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2024		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.557, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
12/06/2024		Mero expediente Despacho Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
11/06/2024		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
11/06/2024		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º do RITJAC, com peticionamento.
03/06/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10006839-5 Tipo da Petição: Manifestação Data: 30/05/2024 09:48
27/05/2024		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
27/05/2024		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0101113-56.2024.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 23/05/2024 Relator: Des. Laudivon Nogueira
27/05/2024		Expedição de Certidão Certidão - Ata de Distribuição
23/05/2024		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira
16/05/2024		Distribuído por Dependência

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
30/05/2024	Manifestação
25/07/2024	Sustentação Oral
23/08/2024	Manifestação

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Roberto Barros
3º	Nonato Maia

Data	Situação do julgamento	Decisão

01/08/2024

Julgado

“Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, pelo não acolhimento dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”.