Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0700703-14.2022.8.01.0001

Rio Branco

1ª Vara Cível

Zenice Mota Cardozo

-

Embargante:	Banco Itaucard S.A Advogado:  Carla Cristina Lopes Scortecci
Embargado:	Josely Abreu da Silva

Data		Movimento
30/09/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
30/09/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 30 de setembro de 2022. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
29/09/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
29/09/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.155, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
28/09/2022		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO ARQUIVADOS
30/09/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
30/09/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 30 de setembro de 2022. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
29/09/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
29/09/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.155, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
28/09/2022		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO ARQUIVADOS
28/09/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
27/09/2022		Mero expediente Os embargos declaratórios em apreciação não foram conhecidos por este Sodalício, consoante o acórdão de fls. 11/16. Em 22 de setembro de 2022, no entanto, a instituição financeira embargante manifestou a desistência do expediente recursal e da ação originária, na forma do artigo 998 do Código de Processo Civil (fl. 20). A parte não pode desistir do recurso depois da prolação do resultado do julgamento. Todavia, o referido pedido afigura-se incompossível com o direito de recorrer. Dessa forma, a parte embargante demonstrou a renúncia à interposição de outros recursos, razão pela qual determino a certificação do trânsito em julgado e a devolução do processo à primeira instância. Intimem-se. Rio Branco, Acre, 27 de setembro de 2022.
23/09/2022		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Relator Enc. ao Relator
23/09/2022		Expedição de Certidão Autos n.º 0101135-85.2022.8.01.0000. R E M E S S A Nesta data, tendo em vista a juntada da petição de fls. 20, encaminhada pela defesa do Banco Itaú Card S/A., faço remessa dos autos em epígrafe ao Gabinete do Desembargador Laudivon Nogueira, Relator.
23/09/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10007565-9 Tipo da Petição: Desistência do Feito Data: 23/09/2022 07:37
31/08/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO - FERIADOS E PONTO FACULTATIVO - 5-6-7 DE SETEMBRO E 12 DE OUTURBO DE 2022
31/08/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO - FERIADOS E PONTO FACULTATIVO - 5-6-7 DE SETEMBRO E 12 DE OUTURBO DE 2022
30/08/2022		Embargos de Declaração Não-acolhidos "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."
17/08/2022		Em Julgamento Virtual
11/08/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
11/08/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
11/08/2022		Decorrido prazo
05/08/2022		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 02/08/2022.
04/08/2022		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
04/08/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0101135-85.2022.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 02/08/2022 Relator: Des. Laudivon Nogueira
04/08/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2022		Expedição de Certidão 0101135-85.2022.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.119, de 04 de agosto de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 4 de agosto de 2022.
02/08/2022		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira
02/08/2022		Distribuído por Dependência
02/08/2022		Juntada de Outros documentos

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
23/09/2022	Desistência do Feito

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Eva Evangelista
3º	Luís Camolez

Data	Situação do julgamento	Decisão

30/08/2022

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."