Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0702819-27.2021.8.01.0001

Rio Branco

5ª Vara Cível

Francisco das Chagas Vilela Júnior

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Embargante:	EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogada:  Liliane Cesar Approbato
Embargada:	Ana Kássia Souza da Silva Oliveira Advogado:  Andrea Santos Pelatti   Advogada:  Giseli Valente dos Santos Monteiro

Data		Movimento
01/11/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
01/11/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 1º de novembro de 2022. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
01/11/2022		Expedição de Certidão Certificamos que procedemos à cópia integral destes Embargos de Declaração 0101159-16.2022.8.01.0000 para os autos principais, considerando a interposição de Recurso Especial. Certificamos, por fim, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários. Certificamos, por fim, o arquivamento destes Declaratórios, pelo motivo acima mencionado.
01/11/2022		Juntada de Outros documentos
26/10/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10008449-6 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 25/10/2022 14:32
01/11/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
01/11/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 1º de novembro de 2022. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
01/11/2022		Expedição de Certidão Certificamos que procedemos à cópia integral destes Embargos de Declaração 0101159-16.2022.8.01.0000 para os autos principais, considerando a interposição de Recurso Especial. Certificamos, por fim, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários. Certificamos, por fim, o arquivamento destes Declaratórios, pelo motivo acima mencionado.
01/11/2022		Juntada de Outros documentos
26/10/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10008449-6 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 25/10/2022 14:32
26/10/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10008449-6 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 25/10/2022 14:32
26/10/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10008449-6 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 25/10/2022 14:32
26/10/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10008449-6 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 25/10/2022 14:32
26/10/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10008449-6 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 25/10/2022 14:32
26/10/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10008449-6 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 25/10/2022 14:32
03/10/2022		Expedição de Certidão FERIADO - 12 DE OUTUBRO DE 2022 - NOSSA SENHORA DE APARECIDA
03/10/2022		Expedição de Certidão ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO/VEICULADO (DJe Nº 7.157, DE 3/10/2022) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.157, pp. 5 a 13, de 3 de outubro de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC).
30/09/2022		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 30/09/2022, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
29/09/2022		Não conhecido o recurso de Embargos de declaração à unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do relator.
21/09/2022		Em Julgamento Virtual
08/09/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
08/09/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10007093-2 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 05/09/2022 10:28
02/09/2022		Expedição de Certidão Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça, nos dias 05 de setembro (segunda-feira), em razão do Feriado Estadual do Dia da Amazônia ( Lei nº 243/1968); no dia 06 de setembro (terça-feira), em razão do ponto facultativo decretado (Portaria nº 1783/2022 ) e no dia 07 de setembro (quarta-feira), em razão do Feriado da Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002 ), todos conforme disposto na Portaria nº 2557/2021, que instituiu o Calendário de 2022 deste Tribunal e Portaria nº 1783/2022).
30/08/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.136, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
29/08/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
26/08/2022		Mero expediente Despacho Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
24/08/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
24/08/2022		Decorrido prazo
24/08/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
17/08/2022		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 10/08/2022.
17/08/2022		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
17/08/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0101159-16.2022.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 15/08/2022 Relator: Des. Laudivon Nogueira
17/08/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2022		Expedição de Certidão 0101159-16.2022.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.127, de 17 de agosto de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 17 de agosto de 2022.
15/08/2022		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira
10/08/2022		Distribuído por Dependência
10/08/2022		Juntada de Outros documentos

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
05/09/2022	Contrarazões
25/10/2022	Recurso Especial

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Luís Camolez
3º	Eva Evangelista

Data	Situação do julgamento	Decisão

29/09/2022

Julgado

à unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do relator.