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Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0711668-90.2018.8.01.0001

Rio Branco

2ª Vara Cível

Zenice Mota Cardozo

Partes do Processo

Embargante:	Albuquerque Engenharia, Importação e Exportação Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Felippe Ferreira Nery Advogado: Mariana Rabelo Madureira Advogado: Fernanda Catarina Bezerra de Souza Advogada: Emmily Teixeira de Araújo Advogado: Gilliard Nobre Rocha
Embargado:	Caixa Econômica Federal Advogada: Fabricia Lopes Geronimo de Araújo Advogado: Augusto Cruz Souza

Embargante:	Albuquerque Engenharia, Importação e Exportação Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Felippe Ferreira Nery Advogado: Mariana Rabelo Madureira Advogado: Fernanda Catarina Bezerra de Souza Advogada: Emmily Teixeira de Araújo Advogado: Gilliard Nobre Rocha
Embargante:	BR TOWERS INCORPORAÇÃO SPE LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Embargante:	ALBUQUERQUE INCORPORAÇÃO SPE 1 LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Embargante:	ALBUQUERQUE INCORPORACAO SPE 2 LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Embargante:	Albuquerque Incorporação SPE 3 LTDA - Em Recuperação Judicial
Embargante:	Albuquerque Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Em Recuperação Judicial
Embargante:	BRT INCORPORAÇÃO SPE LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Embargante:	LA RESERVE INCORPORAÇÃO SPE LTDA. -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Embargante:	LR Incorporação SPE Ltda - Em Recuperação Judicial
Embargante:	MATISSE INCORPORAÇÃO SPE LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Embargante:	Renoir Incorporação Spe Ltda. - Em Recuperação Judicial
Embargante:	Van Gogh Incorporação SPE Ltda. - Em Recuperação Judicial
Embargado:	Caixa Econômica Federal Advogada: Fabricia Lopes Geronimo de Araújo Advogado: Augusto Cruz Souza
Embargado:	BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Anderson Pereira Charão

Mais

Movimentações

Data		Movimento

18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000000333, com 7 folhas.
11/03/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
11/03/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 11 de março de 2021. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
11/03/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO GENÉRICA (EDcl ou Agravo Interno/Regimental) Arquivamento/Recurso à Instância Superior Certifico que procedi à cópia destes Embargos de Declaração 0101203-06.2020.8.01.0000 para os autos principais (1001797-29.2019.8.01.0000), considerando a interposição de Recurso Especial, devendo estes tramitarem junto àqueles. Certifico, por fim, o arquivamento destes autos pelo motivo acima referido.
01/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001479-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/02/2021 13:15 Complemento: Recurso Especial.
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000000333, com 7 folhas.
11/03/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
11/03/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 11 de março de 2021. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
11/03/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO GENÉRICA (EDcl ou Agravo Interno/Regimental) Arquivamento/Recurso à Instância Superior Certifico que procedi à cópia destes Embargos de Declaração 0101203-06.2020.8.01.0000 para os autos principais (1001797-29.2019.8.01.0000), considerando a interposição de Recurso Especial, devendo estes tramitarem junto àqueles. Certifico, por fim, o arquivamento destes autos pelo motivo acima referido.
01/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001479-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/02/2021 13:15 Complemento: Recurso Especial.
01/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001479-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/02/2021 13:15 Complemento: Recurso Especial.
01/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001479-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/02/2021 13:15 Complemento: Recurso Especial.
01/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001479-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/02/2021 13:15 Complemento: Recurso Especial.
01/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001479-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/02/2021 13:15 Complemento: Recurso Especial.
01/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001479-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/02/2021 13:15 Complemento: Recurso Especial.
01/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001479-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/02/2021 13:15 Complemento: Recurso Especial.
01/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001479-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/02/2021 13:15 Complemento: Recurso Especial.
01/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001479-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/02/2021 13:15 Complemento: Recurso Especial.
01/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001479-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/02/2021 13:15 Complemento: Recurso Especial.
01/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001479-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/02/2021 13:15 Complemento: Recurso Especial.
01/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001479-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/02/2021 13:15 Complemento: Recurso Especial.
01/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001479-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/02/2021 13:15 Complemento: Recurso Especial.
01/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001479-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/02/2021 13:15 Complemento: Recurso Especial.
01/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001479-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/02/2021 13:15 Complemento: Recurso Especial.
01/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001479-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/02/2021 13:15 Complemento: Recurso Especial.
01/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001479-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/02/2021 13:15 Complemento: Recurso Especial.
01/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001479-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/02/2021 13:15 Complemento: Recurso Especial.
04/02/2021		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 6.767, DE 04/02/2021) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.767, pp. 7 a 22, de 4 de fevereiro de 2021, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC).
02/02/2021		Embargos de Declaração Não-acolhidos Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC).
14/12/2020		Conclusos para Julgamento Conclusos ao Relator
14/12/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, transcorreu o prazo sem manifestação da parte embargada Caixa Econômica Federal.
30/11/2020		Petição Nº Protocolo: PWTJ.20.10009910-6 Tipo da Petição: Manifestação Data: 30/11/2020 14:23
27/11/2020		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.725, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
25/11/2020		Mero expediente 1. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, pp. 02/05, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. 2. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. 3. Cumpra-se.
23/10/2020		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
23/10/2020		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
15/10/2020		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 08/10/2020.
14/10/2020		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
14/10/2020		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0101203-06.2020.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 09/10/2020 Relator: Des. Luís Camolez
14/10/2020		Expedição de Certidão 0101203-06.2020.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.696 de 14 de outubro de 2020, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 14 de outubro de 2020. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
13/10/2020		Expedição de Outros documentos termo.
09/10/2020		Distribuído por Prevenção Motivo: Em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez
09/10/2020		Distribuído por Dependência
09/10/2020		Classe Processual alterada para "tipo" Certidão de Correção de Classe de Petição Intermediária

Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data	Tipo

30/11/2020	Manifestação
26/02/2021	Recurso Especial Recurso Especial.

Composição do Julgamento

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Denise Bonfim

Julgamentos

Data	Situação do julgamento	Decisão

02/02/2021

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC).