Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0711057-69.2020.8.01.0001

Rio Branco

5ª Vara Cível

Olivia Maria Alves Ribeiro

-

Embargante:	Roberta de Souza Curty Advogada:  Daniela Marques Correia de Carvalho   Advogado:  Augusto Cesar Macedo Marques
Embargado:	Raimundo José Sampaio da Silva Soc. Advogados:  Helane Christina da Rocha Silva   Soc. Advogados:  Helane Christina da Rocha Silva

Embargante:	Roberta de Souza Curty Advogada:  Daniela Marques Correia de Carvalho   Advogado:  Augusto Cesar Macedo Marques
Embargante:	Leonardo Ribeiro Gonçalves Costa Advogada:  Daniela Marques Correia de Carvalho   Advogado:  Augusto Cesar Macedo Marques
Embargado:	Raimundo José Sampaio da Silva Soc. Advogados:  Helane Christina da Rocha Silva   Soc. Advogados:  Helane Christina da Rocha Silva

Data		Movimento
01/03/2024		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
01/03/2024		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 1º de março de 2024. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
01/03/2024		Expedição de Certidão Certificamos que procedemos à cópia (integral) destes autos 0101249-87.2023.8.01.0000 para os autos principais 0711057-69.2021.8.01.0001, considerando a interposição de Recurso Especial. Certificamos, também, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários. Certificamos, por fim, o arquivamento deste, nesta data, bem como o encaminhamento à Gerência de Distribuição, dos autos principais, para as providências cabíveis.
22/12/2023		Expedição de Certidão Certifica-se, para fins de informação, que no período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024, em razão do Recesso Forense (art. 220, do Código de Processo Civil e Resolução nº 244/2016, do Conselho Nacional de Justiça), o curso dos prazos processuais restam suspensos.
13/12/2023		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 13/12/2023, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
01/03/2024		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
01/03/2024		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 1º de março de 2024. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
01/03/2024		Expedição de Certidão Certificamos que procedemos à cópia (integral) destes autos 0101249-87.2023.8.01.0000 para os autos principais 0711057-69.2021.8.01.0001, considerando a interposição de Recurso Especial. Certificamos, também, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários. Certificamos, por fim, o arquivamento deste, nesta data, bem como o encaminhamento à Gerência de Distribuição, dos autos principais, para as providências cabíveis.
22/12/2023		Expedição de Certidão Certifica-se, para fins de informação, que no período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024, em razão do Recesso Forense (art. 220, do Código de Processo Civil e Resolução nº 244/2016, do Conselho Nacional de Justiça), o curso dos prazos processuais restam suspensos.
13/12/2023		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 13/12/2023, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
13/12/2023		Embargos de Declaração Acolhidos "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."
27/11/2023		Em Julgamento Virtual
02/10/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
02/10/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10009227-9 Tipo da Petição: Manifestação Data: 02/10/2023 08:58
20/09/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2023		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.385, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
19/09/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
18/09/2023		Mero expediente Despacho Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
15/09/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
15/09/2023		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
05/09/2023		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 29/08/2023.
05/09/2023		Expedição de Certidão 0101249-87.2023.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.376, de 05 de setembro de 2023, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC".
01/09/2023		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
01/09/2023		Expedição de Outros documentos TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir redistribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0101249-87.2023.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Redistribuição: Prevenção ao Magistrado em 01/09/2023 Relator: Des. Laudivon Nogueira
01/09/2023		Redistribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal no órgão da Primeira Câmara Cível. Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira
01/09/2023		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Distribuição
01/09/2023		Expedição de Outros documentos Nesta data, procedo à remessa destes autos à Gerência de Distribuição para redistribuição no órgão competente. Do que, para constar, lavro este termo.
01/09/2023		Expedição de Certidão 0101249-87.2023.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.374, de 1º de setembro de 2023, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC".
31/08/2023		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
31/08/2023		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Tribunal Pleno Jurisdicional Processo: 0101249-87.2023.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 30/08/2023 Relator: Des. Laudivon Nogueira
30/08/2023		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 3 - Tribunal Pleno Jurisdicional Relator: 2164 - Laudivon Nogueira
29/08/2023		Distribuído por Dependência
29/08/2023		Juntada de Outros documentos

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
02/10/2023	Manifestação

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Eva Evangelista
3º	Júnior Alberto

Data	Situação do julgamento	Decisão

13/12/2023

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."