Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0709933-80.2022.8.01.0001

Rio Branco

1ª Vara Cível

Zenice Mota Cardozo

-

Embargante:	Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado:  Lázaro José Gomes Júnior
Embargada:	Chirley Pereira de Oliveira Advogado:  Valdecir Rabelo Filho   Advogado:  Gabriel Carlos Gallon

Data		Movimento
10/11/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
10/11/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO/ARQUIVAMENTO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS À SUPERIOR INSTÂNCIA/ARQUIVAMENTO Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos, tendo sido realizada a cópia integral dos presentes Embargos de Declaração Cível 0101268-93.2023.8.01.0000, para os autos principais de Apelação nº 07009933-80.2022.8.01.001, em razão da interposição de Recurso Especial.
26/10/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010073-5 Tipo da Petição: Manifestação Data: 25/10/2023 12:56
26/10/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010073-5 Tipo da Petição: Manifestação Data: 25/10/2023 12:56
26/10/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010073-5 Tipo da Petição: Manifestação Data: 25/10/2023 12:56
10/11/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
10/11/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO/ARQUIVAMENTO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS À SUPERIOR INSTÂNCIA/ARQUIVAMENTO Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos, tendo sido realizada a cópia integral dos presentes Embargos de Declaração Cível 0101268-93.2023.8.01.0000, para os autos principais de Apelação nº 07009933-80.2022.8.01.001, em razão da interposição de Recurso Especial.
26/10/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010073-5 Tipo da Petição: Manifestação Data: 25/10/2023 12:56
26/10/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010073-5 Tipo da Petição: Manifestação Data: 25/10/2023 12:56
26/10/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010073-5 Tipo da Petição: Manifestação Data: 25/10/2023 12:56
26/10/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010073-5 Tipo da Petição: Manifestação Data: 25/10/2023 12:56
26/10/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010073-5 Tipo da Petição: Manifestação Data: 25/10/2023 12:56
06/10/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.08006167-5 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 06/10/2023 13:30
03/10/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO SUSPENSÃO PRAZO Feriado Nacional - Nossa Senhora de Aparecida
03/10/2023		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
03/10/2023		Ato ordinatório Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha
02/10/2023		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 02/10/2023, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
29/09/2023		Embargos de Declaração Não-acolhidos "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, não acolher aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."
22/09/2023		Em Julgamento Virtual
14/09/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10008618-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 14/09/2023 08:39
14/09/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
14/09/2023		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
05/09/2023		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 31/08/2023.
05/09/2023		Expedição de Certidão 0101268-93.2023.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.376, de 05 de setembro de 2023, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC".
04/09/2023		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
04/09/2023		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0101268-93.2023.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 01/09/2023 Relator: Des. Laudivon Nogueira
01/09/2023		Distribuído por Prevenção Motivo: relator do processo principal. Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira
01/09/2023		Distribuído por Dependência
01/09/2023		Juntada de Outros documentos

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
14/09/2023	Razões/Contrarrazões
06/10/2023	Parecer do MP
25/10/2023	Manifestação

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Eva Evangelista
3º	Roberto Barros

Data	Situação do julgamento	Decisão

29/09/2023

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, não acolher aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."