Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0013695-73.2007.8.01.0001

Rio Branco

3ª Vara Cível

Zenice Mota Cardozo

-

Embargante:	Uiliames César Pires Advogado:  Rodrigo Aiache Cordeiro
Embargado:	Albuquerque Engenharia Importação e Exportação Ltda Advogado:  Mariana Rabelo Madureira   Advogado:  Fernanda Catarina Bezerra de Souza   Advogado:  João Arthur dos Santos Silveira   Advogado:  Felippe Ferreira Nery   Advogada:  Emmily Teixeira de Araújo   Advogado:  Gilliard Nobre Rocha   Advogado:  Mirtil Silva de Carvalho Junior   Advogada:  Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado

Embargante:	Uiliames César Pires Advogado:  Rodrigo Aiache Cordeiro
Embargante:	Cleceilda Viana de Souza
Embargado:	Albuquerque Engenharia Importação e Exportação Ltda Advogado:  Mariana Rabelo Madureira   Advogado:  Fernanda Catarina Bezerra de Souza   Advogado:  João Arthur dos Santos Silveira   Advogado:  Felippe Ferreira Nery   Advogada:  Emmily Teixeira de Araújo   Advogado:  Gilliard Nobre Rocha   Advogado:  Mirtil Silva de Carvalho Junior   Advogada:  Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado

Data		Movimento
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000000918, com 5 folhas.
13/04/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
13/04/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 13 de abril de 2021. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
13/04/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO GENÉRICA (EDcl ou Agravo Interno/Regimental) Arquivamento/Recurso à Instância Superior Certifico que procedi à cópia destes Embargos de Declaração para os autos principais (0013695-73.2017.8.01.0001), considerando a interposição de Recurso Especial, devendo estes tramitarem junto àqueles. Certifico, por fim, o arquivamento destes autos pelo motivo acima referido.
29/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10002480-8 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 29/03/2021 17:38 Complemento: RECURSO ESPECIAL.
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000000918, com 5 folhas.
13/04/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
13/04/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 13 de abril de 2021. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
13/04/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO GENÉRICA (EDcl ou Agravo Interno/Regimental) Arquivamento/Recurso à Instância Superior Certifico que procedi à cópia destes Embargos de Declaração para os autos principais (0013695-73.2017.8.01.0001), considerando a interposição de Recurso Especial, devendo estes tramitarem junto àqueles. Certifico, por fim, o arquivamento destes autos pelo motivo acima referido.
29/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10002480-8 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 29/03/2021 17:38 Complemento: RECURSO ESPECIAL.
04/03/2021		Expedição de Certidão Feriado 08 de Março - dia Internacional da Mulher
04/03/2021		Expedição de Certidão Autos n.º 0101310-50.2020.8.01.0000 CERTIDÃO - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO ( DJE nº 6.772 - Quinta-Feira - 11.02.2021) CERTIFICO e dou fé que, o Acórdão destes autos foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, desta data, e para efeito de cumprimento do art. 3º parágrafo único da resolução nº 14/2009, considera-se publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização.
03/03/2021		Embargos de Declaração Não-acolhidos Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (Art. 35-D, do RITJAC).
14/12/2020		Conclusos para Julgamento Conclusos ao Relator
14/12/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, transcorreu o prazo sem manifestação da parte embargada.
02/12/2020		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.728, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
30/11/2020		Mero expediente 1. Intime-se a parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos (pp. 02/04), nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. 2. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. 3. Cumpra-se.
30/11/2020		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.20.10009876-2 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 27/11/2020 12:13
30/11/2020		Petição Nº Protocolo: PWTJ.20.10009876-2 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 27/11/2020 12:13
12/11/2020		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
12/11/2020		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
03/11/2020		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 26/10/2020.
29/10/2020		Expedição de Certidão 0101310-50.2020.8.01.0000 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.707 de 29 de outubro de 2020, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 29 de outubro de 2020. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
28/10/2020		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
28/10/2020		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0101310-50.2020.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 27/10/2020 Relator: Des. Luís Camolez
28/10/2020		Expedição de Outros documentos termo.
27/10/2020		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez
27/10/2020		Distribuído por Dependência
27/10/2020		Petição
27/10/2020		Classe Processual alterada para "tipo" Certidão de Correção de Classe de Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
27/11/2020	Razões/Contrarrazões
29/03/2021	Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) RECURSO ESPECIAL.

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Regina Ferrari
4º	Júnior Alberto

Data	Situação do julgamento	Decisão

03/03/2021

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (Art. 35-D, do RITJAC).