Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Não há números de 1ª instância para este processo.

Embargante:	VERONA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP Advogada:  Camila Augusta Figueiredo de Alencar Souza
Embargado:	Banco da Amazônia S/A Advogado:  Northon Sérgio Lacerda Silva   Advogado:  Leandro Ramos

Data		Movimento
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000000029, com 6 folhas.
23/02/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
23/02/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 23 de fevereiro de 2021. Nassara Nasserala Pires Secretária
23/02/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO Arquivamento/Recurso à Instância Superior Certifico que, nesta data, procedi à cópia destes Embargos de Declaração 0101415-27.2020.8.01.0000 para os autos principais (1000835-69.2020.8.01.0000), considerando a interposição de Recurso Especial, devendo estes tramitarem junto àqueles. Certifico, por fim, o arquivamento destes autos pelo motivo acima referido.
26/01/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO (FERIADO REGIMENTAL) Certifico, de acordo com o disposto na Portaria nº 19/2021, que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, pp. 47/48, de 8 de janeiro de 2021, o Feriado (Regimental) no Período de 15 a 17 de fevereiro de 2021 - Carnaval (segunda feira, terça feira e quarta feira) disposto no art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar nº 221, de 30/12/2010.
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000000029, com 6 folhas.
23/02/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
23/02/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 23 de fevereiro de 2021. Nassara Nasserala Pires Secretária
23/02/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO Arquivamento/Recurso à Instância Superior Certifico que, nesta data, procedi à cópia destes Embargos de Declaração 0101415-27.2020.8.01.0000 para os autos principais (1000835-69.2020.8.01.0000), considerando a interposição de Recurso Especial, devendo estes tramitarem junto àqueles. Certifico, por fim, o arquivamento destes autos pelo motivo acima referido.
26/01/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO (FERIADO REGIMENTAL) Certifico, de acordo com o disposto na Portaria nº 19/2021, que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, pp. 47/48, de 8 de janeiro de 2021, o Feriado (Regimental) no Período de 15 a 17 de fevereiro de 2021 - Carnaval (segunda feira, terça feira e quarta feira) disposto no art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar nº 221, de 30/12/2010.
25/01/2021		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO (DJe Nº 6.759, DE 25/01/2021) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.759, pp. 5 a 10, de 25 de janeiro de 2021, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC).
07/01/2021		Conhecido o recurso de parte e não-provido EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ALEGAÇÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO EXPRESSA. IMPROCEDÊNCIA. OMISSÕES INEXISTENTES. DESPROVIMENTO. TESES NÃO ABARCADAS NO JULGADO RESTAM RECHAÇADAS, INCLUSIVE ANTE SEU PRÓPRIO DIRECIONAMENTO E BASE CITADA. INSATISFAÇÃO COM O JULGADO NÃO ENSEJA CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Nos Embargos alega-se omissão, já que o julgado não se manifestou expressamente sobre todos os argumentos e sobre a matéria facto-probante; 2. Uma vez julgado improcedente o recurso, os pedidos e as teses recursais restaram analisados e a matéria trazida em recurso restou tratada; 3. Desobrigação de enumeração das teses defensivas, indicação matemática de seus respectivos rechaçamentos ou tratar-se dos pedidos de forma didática e paulatina; 4. Na conjuntura do julgado, uma vez reconhecido o direito de uma das partes, por conseguinte rechaçam-se os argumentos em contrário, quanto mais quando citadas as bases que ensejaram a decisão; 5. Omissão alegada trata-se de mero inconformismo com o resultado do julgamento; 6. Embargos de declaração desprovidos. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0101415-27.2020.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, pelo desprovimento dos Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas. Rio Branco, 07 de Janeiro de 2021.
27/11/2020		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
27/11/2020		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
18/11/2020		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.20.10009577-1 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 18/11/2020 11:58
18/11/2020		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.20.10009577-1 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 18/11/2020 11:58
18/11/2020		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.20.10009577-1 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 18/11/2020 11:58
18/11/2020		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.20.10009577-1 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 18/11/2020 11:58
18/11/2020		Petição Nº Protocolo: PWTJ.20.10009577-1 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 18/11/2020 11:58
16/11/2020		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 10/11/2020.
16/11/2020		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
16/11/2020		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0101415-27.2020.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 12/11/2020 Relatora: Desª. Denise Bonfim
16/11/2020		Expedição de Certidão 0101415-27.2020.8.01.0000 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.717 de 16 de novembro de 2020, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 16 de novembro de 2020. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
13/11/2020		Expedição de Certidão 0101415-27.2020.8.01.0000 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.716 de 13 de novembro de 2020, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 13 de novembro de 2020. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
12/11/2020		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2035 - Denise Bonfim
11/11/2020		Distribuído por Dependência
11/11/2020		Petição
11/11/2020		Classe Processual alterada para "tipo" Certidão de Correção de Classe de Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
18/11/2020	Razões/Contrarrazões

Participação	Magistrado

Relator	Denise Bonfim
2º	Luís Camolez
3º	Regina Ferrari

Data	Situação do julgamento	Decisão

07/01/2021

Julgado

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ALEGAÇÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO EXPRESSA. IMPROCEDÊNCIA. OMISSÕES INEXISTENTES. DESPROVIMENTO. TESES NÃO ABARCADAS NO JULGADO RESTAM RECHAÇADAS, INCLUSIVE ANTE SEU PRÓPRIO DIRECIONAMENTO E BASE CITADA. INSATISFAÇÃO COM O JULGADO NÃO ENSEJA CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Nos Embargos alega-se omissão, já que o julgado não se manifestou expressamente sobre todos os argumentos e sobre a matéria facto-probante; 2. Uma vez julgado improcedente o recurso, os pedidos e as teses recursais restaram analisados e a matéria trazida em recurso restou tratada; 3. Desobrigação de enumeração das teses defensivas, indicação matemática de seus respectivos rechaçamentos ou tratar-se dos pedidos de forma didática e paulatina; 4. Na conjuntura do julgado, uma vez reconhecido o direito de uma das partes, por conseguinte rechaçam-se os argumentos em contrário, quanto mais quando citadas as bases que ensejaram a decisão; 5. Omissão alegada trata-se de mero inconformismo com o resultado do julgamento; 6. Embargos de declaração desprovidos. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0101415-27.2020.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, pelo desprovimento dos Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas. Rio Branco, 07 de Janeiro de 2021.