Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0702621-29.2017.8.01.0001

Rio Branco

3ª Vara Cível

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Embargante:	Maria Heliania de Moura Advogado:  Emerson Silva Costa   Advogada:  Daniela Rodrigues da Silva Feitosa
Embargado:	B6 Assits Ltda. Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro

Data		Movimento
07/04/2025		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
07/04/2025		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 7 de abril de 2025. Marilândia Barros de Mendonça Assessora
07/04/2025		Expedição de Certidão CERTIDÃO PROCEDIMENTO: CÓPIA DE EDCL/AGRAVO INTERNO PARA OS AUTOS PRINCIPAIS RECURSO À SUPERIOR INSTÂNCIA
07/04/2025		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Feriado Estadual - Dia Evangélico)
19/12/2024		Embargos de Declaração Não-acolhidos "DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME" JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, 93).
07/04/2025		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
07/04/2025		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 7 de abril de 2025. Marilândia Barros de Mendonça Assessora
07/04/2025		Expedição de Certidão CERTIDÃO PROCEDIMENTO: CÓPIA DE EDCL/AGRAVO INTERNO PARA OS AUTOS PRINCIPAIS RECURSO À SUPERIOR INSTÂNCIA
07/04/2025		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Feriado Estadual - Dia Evangélico)
19/12/2024		Embargos de Declaração Não-acolhidos "DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME" JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, 93).
16/12/2024		Em Julgamento Virtual
04/10/2024		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
03/10/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10013271-9 Tipo da Petição: Manifestação Data: 03/10/2024 08:59
25/09/2024		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.628, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
23/09/2024		Mero expediente Despacho Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso. Rio Branco-Acre, 23 de setembro de 2024. Des. Roberto Barros Relator
28/08/2024		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
28/08/2024		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
14/08/2024		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
14/08/2024		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0101436-61.2024.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 12/08/2024 Relator: Des. Roberto Barros
14/08/2024		Expedição de Certidão 0101436-61.2024.8.01.0000 C E R T I D Ã O 1 - Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.599, de 14 de agosto de 2024, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em ambiente de julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. 2 - OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos com julgamento nos órgãos colegiados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) este ato ordinatório não se aplica aos casos de redistribuição / alteração de relatoria; c) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; d) a intimação supramencionada não se aplica aos sujeitos processuais que gozam da prerrogativa de intimação pessoal, na forma das legislações vigentes; e) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC".
12/08/2024		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2118 - Roberto Barros
28/06/2024		Distribuído por Dependência

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
03/10/2024	Manifestação

Participação	Magistrado

Relator	Roberto Barros
2º	Laudivon Nogueira
3º	Lois Arruda

Data	Situação do julgamento	Decisão

19/12/2024

Julgado

"DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME" JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, 93).