Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0701373-33.2014.8.01.0001

Rio Branco

1ª Vara Cível

Zenice Mota Cardozo

-

Embargante:	Banco da Amazônia S/A Advogado:  Eder Augusto dos Santos Picanco   Advogado:  Michel Fernandes Barros   Advogado:  Northon Sérgio Lacerda Silva   Advogado:  LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR   Advogada:  Marcia Freitas Nunes de Oliveira
Embargado:	Cleude Botelho Heringer

Data		Movimento
06/05/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10007962-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/05/2025 14:53
06/05/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10007962-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/05/2025 14:53
06/05/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10007962-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/05/2025 14:53
06/05/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10007962-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/05/2025 14:53
08/04/2025		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
06/05/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10007962-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/05/2025 14:53
06/05/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10007962-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/05/2025 14:53
06/05/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10007962-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/05/2025 14:53
06/05/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10007962-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/05/2025 14:53
08/04/2025		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
08/04/2025		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 8 de abril de 2025. Marilândia Barros de Mendonça Assessora
08/04/2025		Expedição de Certidão CERTIDÃO PROCEDIMENTO: CÓPIA DE EDCL/AGRAVO INTERNO PARA OS AUTOS PRINCIPAIS RECURSO À SUPERIOR INSTÂNCIA
17/12/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 17/12/2024, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
13/12/2024		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria Enc. à Gerência de Feitos Judiciais
13/12/2024		Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
25/11/2024		Em Julgamento Virtual
23/10/2024		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
23/10/2024		Expedição de Certidão DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem qualquer impugnação à (o) decisão/ despacho retro.
10/10/2024		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Sem complemento
24/09/2024		Juntada de Outros documentos Sem complemento
18/09/2024		Expedição de Carta FINALIDADE: INTIMAR o destinatário para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao presente Embargos de Declaração Cível.
17/09/2024		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.622, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
17/09/2024		Expedição de Certidão
13/09/2024		Ato ordinatório Dá a parte Embargado por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões ao Embargos de Declaração Cível.
02/09/2024		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.612, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
29/08/2024		Mero expediente Despacho Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
29/08/2024		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
29/08/2024		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
20/08/2024		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 03/07/2024.
19/08/2024		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
19/08/2024		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0101510-18.2024.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 15/08/2024 Relator: Des. Laudivon Nogueira
19/08/2024		Expedição de Certidão 0101510-18.2024.8.01.0000 C E R T I D Ã O 1 - Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.602, de 19 de agosto de 2024, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em ambiente de julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. 2 - OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos com julgamento nos órgãos colegiados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) este ato ordinatório não se aplica aos casos de redistribuição / alteração de relatoria; c) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; d) a intimação supramencionada não se aplica aos sujeitos processuais que gozam da prerrogativa de intimação pessoal, na forma das legislações vigentes; e) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC".
15/08/2024		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira
04/07/2024		Distribuído por Dependência

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
06/05/2025	Juntada de Procuração/Substabelecimento

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Roberto Barros
3º	Lois Arruda

Data	Situação do julgamento	Decisão

13/12/2024

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)".