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Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0701689-80.2013.8.01.0001

Rio Branco

2ª Vara de Familia

Francisco das Chagas Vilela Júnior

Partes do Processo

Embargante:	Alexandre Ale Filho Advogado: Marcelo Feitosa Zamora Advogado: Marcelo Feitosa Zamora Advogado: Nelson dos Santos Ale Júnior Advogado: Giselle Rachael Dias Freire Advogado: Cimon Hendrigo Burmann de Souza Advogado: Luana de Oliveira Carvalho
Embargada:	Sofia Kitamura Ale Advogado: João Gabriel da Silva Bezerra Advogado: Mayssa Jhully Oliveira de Souza Diniz

Movimentações

Data		Movimento

10/05/2024		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
10/05/2024		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 10 de maio de 2024. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
09/05/2024		Transitado em Julgado em "data" Certifica-se que procedemos cópia das peças necessárias destes Embargos de Declaração 0101537-35.2023.8.01.0000 para os autos principais - Agravo de Instrumento 1002159-26.2023.8.01.0000. Certifica-se, por fim, o arquivamento destes autos em razão do Trânsito em Julgado do Acórdão, no dia 2 de maio de 2024.
09/04/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Feriados Nacional - Dia do Trabalho)
08/04/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Atualização de Cadastro: Advogado Certifica-se que, nesta data, foi procedida a atualização no Sistema SAJ-SG, incluindo Advogados Cimon Hendrigo Burmann de Souza, inscrito na OAB/MG sob o nº 81236 e Luana de Oliveira Carvalho, inscrita na OAB/MG sob o nº 16724, na representação da parte Alexandre Ale Filho, conforme expediente, págs. 102 e 103.
10/05/2024		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
10/05/2024		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 10 de maio de 2024. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
09/05/2024		Transitado em Julgado em "data" Certifica-se que procedemos cópia das peças necessárias destes Embargos de Declaração 0101537-35.2023.8.01.0000 para os autos principais - Agravo de Instrumento 1002159-26.2023.8.01.0000. Certifica-se, por fim, o arquivamento destes autos em razão do Trânsito em Julgado do Acórdão, no dia 2 de maio de 2024.
09/04/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Feriados Nacional - Dia do Trabalho)
08/04/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Atualização de Cadastro: Advogado Certifica-se que, nesta data, foi procedida a atualização no Sistema SAJ-SG, incluindo Advogados Cimon Hendrigo Burmann de Souza, inscrito na OAB/MG sob o nº 81236 e Luana de Oliveira Carvalho, inscrita na OAB/MG sob o nº 16724, na representação da parte Alexandre Ale Filho, conforme expediente, págs. 102 e 103.
08/04/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 08/04/2024, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
31/03/2024		Embargos de Declaração Não-acolhidos PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. PENSIONAMENTO PROVISÓRIO. MAJORAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. DESCARACTERIZADAS. REEXAME. INTIMAÇÃO. NULIDADE AFASTADA. 1. Desborda a motivação posta nos Embargos de Declaração do rol taxativo do art. 1.022, do Código de Processo Civil, ademais, assemelhado o arrazoado a pedido de nova decisão, hipótese vedada nesta sede recursal. b) Julgado do Superior Tribunal de Justiça: "(...) 2. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso." (AgInt no AREsp 1319829/SE, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 07/02/2019, DJe 14/02/2019). 2. Embargos desprovidos. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível n. 0101537-35.2023.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, desprover os Embargos, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas. Rio Branco, 11 de março de 2024.
07/03/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10002677-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/03/2024 15:42
07/03/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10002677-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/03/2024 15:42
29/02/2024		Em Julgamento Virtual
14/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010812-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 13/11/2023 18:42
14/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010812-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 13/11/2023 18:42
14/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010812-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 13/11/2023 18:42
14/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010812-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 13/11/2023 18:42
14/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010811-6 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 13/11/2023 18:23
14/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010811-6 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 13/11/2023 18:23
14/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010811-6 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 13/11/2023 18:23
14/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010811-6 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 13/11/2023 18:23
14/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010811-6 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 13/11/2023 18:23
14/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010811-6 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 13/11/2023 18:23
14/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010811-6 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 13/11/2023 18:23
14/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010811-6 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 13/11/2023 18:23
14/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010811-6 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 13/11/2023 18:23
14/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010811-6 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 13/11/2023 18:23
14/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010811-6 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 13/11/2023 18:23
14/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010811-6 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 13/11/2023 18:23
14/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010811-6 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 13/11/2023 18:23
13/11/2023		Conclusos para Despacho Concluso ao Relator
13/11/2023		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
13/11/2023		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 20/10/2023.
01/11/2023		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
01/11/2023		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0101537-35.2023.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 26/10/2023 Relatora: Desª. Eva Evangelista
30/10/2023		Expedição de Certidão 0101537-35.2023.8.01.0000 C E R T I D Ã O 1 - Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.412, de 30 de outubro de 2023, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em ambiente de julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. 2 - OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos com julgamento nos órgãos colegiados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) este ato ordinatório não se aplica aos casos de redistribuição / alteração de relatoria; c) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; d) a intimação supramencionada não se aplica aos sujeitos processuais que gozam da prerrogativa de intimação pessoal, na forma das legislações vigentes; e) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC".
26/10/2023		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2009 - Eva Evangelista
23/10/2023		Distribuído por Dependência
23/10/2023		Juntada de Outros documentos

Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data	Tipo

13/11/2023	Contrarazões
13/11/2023	Pedido de Juntada de Documentos
06/03/2024	Juntada de Procuração/Substabelecimento

Composição do Julgamento

Participação	Magistrado

Relator	Eva Evangelista
2º	Roberto Barros
3º	Laudivon Nogueira

Julgamentos

Data	Situação do julgamento	Decisão

31/03/2024

Julgado

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. PENSIONAMENTO PROVISÓRIO. MAJORAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. DESCARACTERIZADAS. REEXAME. INTIMAÇÃO. NULIDADE AFASTADA. 1. Desborda a motivação posta nos Embargos de Declaração do rol taxativo do art. 1.022, do Código de Processo Civil, ademais, assemelhado o arrazoado a pedido de nova decisão, hipótese vedada nesta sede recursal. b) Julgado do Superior Tribunal de Justiça: "(...) 2. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso." (AgInt no AREsp 1319829/SE, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 07/02/2019, DJe 14/02/2019). 2. Embargos desprovidos. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível n. 0101537-35.2023.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, desprover os Embargos, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas. Rio Branco, 11 de março de 2024.