Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0703311-92.2016.8.01.0001

Rio Branco

5ª Vara Cível

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Embargante:	Banco Toyota do Brasil S/A Advogado:  Amandio Ferreira Tereso Junior
Embargada:	Noeli Fruhauf de Araújo

Embargante:	Banco Toyota do Brasil S/A Advogado:  Amandio Ferreira Tereso Junior
Embargada:	Noeli Fruhauf de Araújo
Embargada:	Mariana Fruhauf de Araújo Advogada:  Lis Diniz Lima
Embargado:	Nilton de Araújo Júnior Advogada:  Lis Diniz Lima

Data		Movimento
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000003574, com 5 folhas.
23/07/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
23/07/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 23 de julho de 2021. Belª Márcia Cristina dos Santos Salazar Cabral da Cunha Técnico Judiciário
23/07/2021		Expedição de Certidão A R Q U I V A M E N T O Nesta data fiz a cópia integral destes Embargos de Declaração 0101559-98.2020.8.01.0000 aos autos principais de Apelação 0704736-96.20125.8.01.0001, e procedi o respectivo arquivamento destes autos.
06/07/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10005158-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 05/07/2021 08:38
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000003574, com 5 folhas.
23/07/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
23/07/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 23 de julho de 2021. Belª Márcia Cristina dos Santos Salazar Cabral da Cunha Técnico Judiciário
23/07/2021		Expedição de Certidão A R Q U I V A M E N T O Nesta data fiz a cópia integral destes Embargos de Declaração 0101559-98.2020.8.01.0000 aos autos principais de Apelação 0704736-96.20125.8.01.0001, e procedi o respectivo arquivamento destes autos.
06/07/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10005158-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 05/07/2021 08:38
06/07/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10005158-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 05/07/2021 08:38
06/07/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10005158-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 05/07/2021 08:38
06/07/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10005158-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 05/07/2021 08:38
06/07/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10005158-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 05/07/2021 08:38
06/07/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10005158-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 05/07/2021 08:38
22/06/2021		Publicado Acórdão Certifico e dou fé que, o Acórdão, foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.855, p. 7 de 22/06/2021 ( terça-feira ), considerando-se publicado no8 1º dia útil subsequent ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009 - do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça).
14/06/2021		Inclusão em Pauta Para 24/06/2021
09/06/2021		Embargos de Declaração Não-acolhidos "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator." Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC)
19/03/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
19/03/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à atualização da representação processual da parte Mariana Fruhauf de Araújo e outro, conforme requerido às páginas 15/18.
19/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10002072-1 Tipo da Petição: Manifestação Data: 18/03/2021 19:13
19/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10002072-1 Tipo da Petição: Manifestação Data: 18/03/2021 19:13
15/03/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.790, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
12/03/2021		Mero expediente 1. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, pp. 02/05, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. 2. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. 3. Cumpra-se.
17/12/2020		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
17/12/2020		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
04/12/2020		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.730, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
03/12/2020		Ato ordinatório Dá as partes embargadas por intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no §2º do art. 35-D do RITJ/AC.
03/12/2020		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 26/11/2020.
03/12/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à inclusão do representante processual dos herdeiros parte passiva, no cadastro do SAJ-SG, conforme petição, fls. 64/69 dos autos principais.
02/12/2020		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
02/12/2020		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0101559-98.2020.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 27/11/2020 Relator: Des. Luís Camolez
01/12/2020		Expedição de Certidão CERTIDÃO Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.727 de 01/12/2020, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: "Consoante disposto no §2o do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3o e 5o do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação. Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2o do art. 35-D do RITJAC". Rio Branco (AC), 1º de dezembro de 2020
27/11/2020		Distribuído por Prevenção Motivo: Em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez
27/11/2020		Distribuído por Dependência
27/11/2020		Petição
27/11/2020		Classe Processual alterada para "tipo" Certidão de Correção de Classe de Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
18/03/2021	Manifestação
05/07/2021	Recurso Especial

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

09/06/2021

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator." Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC)