Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0704717-12.2020.8.01.0001

Rio Branco

4ª Vara Cível

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Embargante:	Centro Universitário UNINORTE Advogada:  Geane Portela E Silva
Embargada:	Santillana Úrsula Silva Araújo Advogado:  Larissa Leal do Vale

Data		Movimento
13/04/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
13/04/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 13 de abril de 2022. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
13/04/2022		Expedição de Certidão Certifico que procedi à cópia integral destes Embargos de Declaração 0101566-90.2020.8.01.0000 para os autos do Agravo de Instrumento1001398-63.2020.8.01.0000, considerando a interposição de Recurso Especial. Certifico, também, o arquivamento destes autos pelo motivo acima referido Certifico, por fim, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários.
20/12/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( RECESSO FORENSE ) Certifico que no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2021 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) . É verdade.
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000001144, com 6 folhas.
13/04/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
13/04/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 13 de abril de 2022. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
13/04/2022		Expedição de Certidão Certifico que procedi à cópia integral destes Embargos de Declaração 0101566-90.2020.8.01.0000 para os autos do Agravo de Instrumento1001398-63.2020.8.01.0000, considerando a interposição de Recurso Especial. Certifico, também, o arquivamento destes autos pelo motivo acima referido Certifico, por fim, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários.
20/12/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( RECESSO FORENSE ) Certifico que no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2021 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) . É verdade.
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000001144, com 6 folhas.
10/04/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10002702-5 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 07/04/2021 10:51
10/04/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10002702-5 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 07/04/2021 10:51
10/04/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10002702-5 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 07/04/2021 10:51
10/04/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10002702-5 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 07/04/2021 10:51
10/04/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10002702-5 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 07/04/2021 10:51
10/04/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10002702-5 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 07/04/2021 10:51
15/03/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO (Divulgação de Acórdão) Certifico e dou fé que, o Acórdão referente aos autos em epígrafe foi disponibilizado eletronicamente no Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.790, nesta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
11/03/2021		Embargos de Declaração Não-acolhidos Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC).
24/02/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
24/02/2021		Expedição de Certidão DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem qualquer impugnação a decisão proferida às páginas
05/02/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, a partir da desta data, fica restabelecida a fluência dos prazos processuais, nos termos do art. 2º, da Portaria 325/2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05 de fevereiro de 2021.
05/02/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.768, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
03/02/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, os prazos ficam suspensos a partir desta data nos termos do artigo 2º, da Portaria 301_2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03 de fevereiro de 2021: "§ 2º Ficam suspensos os prazos processuais, a partir da publicação desta Portaria, enquanto perdurar a classificação de risco de Emergência, bandeira Vermelha, salvo quanto às medidas cautelares e as de réus presos".
02/02/2021		Mero expediente 1. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, pp. 07/07, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. 2. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. 3. Cumpra-se.
17/12/2020		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
17/12/2020		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
17/12/2020		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 02/12/2020.
04/12/2020		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
04/12/2020		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0101566-90.2020.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 02/12/2020 Relator: Des. Luís Camolez
04/12/2020		Expedição de Certidão Certidão - Ata de Distribuição
02/12/2020		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria nos autos principais Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez
02/12/2020		Distribuído por Dependência
02/12/2020		Petição
02/12/2020		Classe Processual alterada para "tipo" Certidão de Correção de Classe de Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
07/04/2021	Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Regina Ferrari

Data	Situação do julgamento	Decisão

11/03/2021

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC).