Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0700259-44.2014.8.01.0006

Acrelândia

Vara Única - Cível

Kamylla Aciole Lins e Silva

-

Embargante:	José Alberto dos Santos Advogado:  Fabiano de Freitas Passos
Embargado:	Edileudo de Souza Frota Advogado:  Elker Wormsbecker Tosatti

Embargante:	José Alberto dos Santos Advogado:  Fabiano de Freitas Passos
Embargado:	Edileudo de Souza Frota Advogado:  Elker Wormsbecker Tosatti
Embargada:	Maria Solange da Silva Costa Advogado:  Elker Wormsbecker Tosatti

Data		Movimento
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000002564, com 4 folhas.
08/06/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
08/06/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 8 de junho de 2021. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
08/06/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO que o Acórdão proferido nestes autos, pp. 16/19, TRANSITOU EM JULGADO em 27 de maio de 2021. CERTIFICO, por fim, que procedi à cópia destes Declaratórios para os autos principais, baixando/arquivando-os, em seguida.
05/05/2021		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O ( FERIADO NACIONAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça no dia 3 de junho de 2021 (quinta-feira), em razão do Feriado Nacional - Corpus Christi (Portaria nº 442, de 27.12.2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão), conforme disposto no Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, às páginas 47/48, de 08 de janeiro de 2021.
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000002564, com 4 folhas.
08/06/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
08/06/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 8 de junho de 2021. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
08/06/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO que o Acórdão proferido nestes autos, pp. 16/19, TRANSITOU EM JULGADO em 27 de maio de 2021. CERTIFICO, por fim, que procedi à cópia destes Declaratórios para os autos principais, baixando/arquivando-os, em seguida.
05/05/2021		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O ( FERIADO NACIONAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça no dia 3 de junho de 2021 (quinta-feira), em razão do Feriado Nacional - Corpus Christi (Portaria nº 442, de 27.12.2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão), conforme disposto no Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, às páginas 47/48, de 08 de janeiro de 2021.
05/05/2021		Publicado Acórdão Certifico e dou fé que, o Acórdão, foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.824, pp. 3/5 de 05/05/2021 ( quarta-feira ), considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009 - do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça).
03/05/2021		Embargos de Declaração Acolhidos PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. PEDIDOS IMPLÍCITOS. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. O acréscimo de juros e correção monetária a valor condenatório configura pedido implícito. 2. Recurso provido em parte. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0101581-59.2020.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade pelo provimento em parte aos Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas. Rio Branco, 28 de abril de 2021.
01/02/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
01/02/2021		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
23/12/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nos termos do art. 220 do CPC/2015, os prazos processuais estarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2.020 a 20 de janeiro de 2.021. O referido é verdade e dou fé.
18/12/2020		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 02/12/2020.
18/12/2020		Expedição de Certidão Certidão - Ata de Distribuição
17/12/2020		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
17/12/2020		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0101581-59.2020.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Acrelândia Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 16/12/2020 Relatora: Desª. Eva Evangelista
16/12/2020		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2009 - Eva Evangelista
16/12/2020		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.20.10010936-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2020 21:34
07/12/2020		Expedição de Certidão Certidão - Ata de Distribuição
03/12/2020		Distribuído por Dependência
03/12/2020		Juntada de Petição (outras)
03/12/2020		Classe Processual alterada para "tipo" Certidão de Correção de Classe de Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
14/12/2020	Contestação

Participação	Magistrado

Relator	Eva Evangelista
2º	Luís Camolez
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

03/05/2021

Julgado

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. PEDIDOS IMPLÍCITOS. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. O acréscimo de juros e correção monetária a valor condenatório configura pedido implícito. 2. Recurso provido em parte. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0101581-59.2020.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade pelo provimento em parte aos Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas. Rio Branco, 28 de abril de 2021.