Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0704322-49.2022.8.01.0001

Rio Branco

1ª Vara Cível

Zenice Mota Cardozo

-

Embargante:	B.P. Empreendimentos Spe Eireli Advogado:  Walberto Laurindo de Oliveira Filho   Advogado:  Renato Chagas Corrêa da Silva   Advogada:  Débora Daneluzzi Oliveira   Advogado:  Ernesto Borges Neto   Advogado:  Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro
Embargada:	Milyene de Brito Amorim Advogado:  Lucas de Olveira Castro   Advogado:  Rodrigo Aiache Cordeiro   Advogado:  Thais Frari Viana

Embargante:	B.P. Empreendimentos Spe Eireli Advogado:  Walberto Laurindo de Oliveira Filho   Advogado:  Renato Chagas Corrêa da Silva   Advogada:  Débora Daneluzzi Oliveira   Advogado:  Ernesto Borges Neto   Advogado:  Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro
Embargante:	Terras Alphaville Rio Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado:  Walberto Laurindo de Oliveira Filho   Advogado:  Renato Chagas Corrêa da Silva   Advogada:  Débora Daneluzzi Oliveira   Advogado:  Ernesto Borges Neto   Advogado:  Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro
Embargada:	Milyene de Brito Amorim Advogado:  Lucas de Olveira Castro   Advogado:  Rodrigo Aiache Cordeiro   Advogado:  Thais Frari Viana

Data		Movimento
12/04/2024		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
12/04/2024		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 12 de abril de 2024. Marilândia Barros de Mendonça Assessora
11/04/2024		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO ARQUIVADOS
05/03/2024		Expedição de Certidão CERTIDÃO -SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS EM RAZÃO DAS ENCHENTES- (PORTARIA nº 634/2024 - DJe nº 7.490, de 5/3/2024, pp. 114/115) Certifica-se, para conhecimento das partes, advogados, procuradores e interessados que, no período de 4 a 7 de março de 2024, nas unidades jurisdicionais da Comarca de Rio Branco e no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre (2º grau), a suspensão da contagem dos prazos processuais, em razão das enchentes. Certifica-se, por fim, que as sessões já marcadas ocorrerão normalmente, salvo se as partes manifestarem nos autos comprovada impossibilidade, dando-se preferência, no período acima referido e, se necessário, pelas audiências por videoconferência.
05/03/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Feriado Semana Santa) CERTIFICA-SE os feriados dos dias 28 e 29 de março de 2024, respectivamente, Quinta-feira Santa e Sexta-feira da Paixão, conforme Portaria da Presidência nº 32/2024, disponível no DJE nº 7.452 de 5.1.2024 que institui o calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente a ser aplicado ao Poder Judiciário acreano, no período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, sem prejuízo dos plantões judiciários.
12/04/2024		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
12/04/2024		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 12 de abril de 2024. Marilândia Barros de Mendonça Assessora
11/04/2024		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO ARQUIVADOS
05/03/2024		Expedição de Certidão CERTIDÃO -SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS EM RAZÃO DAS ENCHENTES- (PORTARIA nº 634/2024 - DJe nº 7.490, de 5/3/2024, pp. 114/115) Certifica-se, para conhecimento das partes, advogados, procuradores e interessados que, no período de 4 a 7 de março de 2024, nas unidades jurisdicionais da Comarca de Rio Branco e no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre (2º grau), a suspensão da contagem dos prazos processuais, em razão das enchentes. Certifica-se, por fim, que as sessões já marcadas ocorrerão normalmente, salvo se as partes manifestarem nos autos comprovada impossibilidade, dando-se preferência, no período acima referido e, se necessário, pelas audiências por videoconferência.
05/03/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Feriado Semana Santa) CERTIFICA-SE os feriados dos dias 28 e 29 de março de 2024, respectivamente, Quinta-feira Santa e Sexta-feira da Paixão, conforme Portaria da Presidência nº 32/2024, disponível no DJE nº 7.452 de 5.1.2024 que institui o calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente a ser aplicado ao Poder Judiciário acreano, no período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, sem prejuízo dos plantões judiciários.
05/03/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Feriados Estadual - Dia Internacional Mulher)
04/03/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 04/03/2024, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
28/02/2024		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria Enc.à Ger. de Apoio à Sessões Jud. e Administrativ
27/02/2024		Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2024		Em Julgamento Virtual
09/02/2024		Conclusos para Despacho Concluso ao Relator
09/02/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10001419-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 08/02/2024 09:39
30/01/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2024		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.468, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
29/01/2024		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
29/01/2024		Mero expediente Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, na forma do art. 1.023, § 2º, do CPC. Intime-se.
23/01/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10000491-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/01/2024 16:37
23/01/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10000491-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/01/2024 16:37
23/01/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10000491-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/01/2024 16:37
23/01/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10000491-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/01/2024 16:37
09/01/2024		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
09/01/2024		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
15/12/2023		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 07/12/2023.
13/12/2023		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
13/12/2023		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0101809-29.2023.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 11/12/2023 Relator: Des. Laudivon Nogueira
13/12/2023		Expedição de Certidão Certidão - Ata de Distribuição
11/12/2023		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira
11/12/2023		Distribuído por Dependência
11/12/2023		Juntada de Outros documentos

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
22/01/2024	Juntada de Procuração/Substabelecimento
08/02/2024	Impugnação

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Eva Evangelista
3º	Roberto Barros

Data	Situação do julgamento	Decisão

27/02/2024

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, não acolher aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."