Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0708813-12.2016.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

3ª Vara da Familia

Maha Kouzi Manasfi e Manasfi

-

Apelante:	Francisco Josimar da Silva Bezerra Advogado:  Lilyanne de Farias dos Santos
Apelada:	Joana Raimunda Ribeiro da Silva Advogado:  Claudio Diogenes Pinheiro

Apelante:	Joana Raimunda Ribeiro da Silva Advogado:  Claudio Diogenes Pinheiro
Apelante:	Francisco Josimar da Silva Bezerra Advogado:  Lilyanne de Farias dos Santos
Apelado:	Francisco Josimar da Silva Bezerra Advogado:  Lilyanne de Farias dos Santos
Apelada:	Joana Raimunda Ribeiro da Silva Advogado:  Claudio Diogenes Pinheiro

Data		Movimento
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000000893, com 8 folhas.
12/04/2021		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
12/04/2021		Arquivado Definitivamente
10/04/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CERTIFICO que o Acórdão de pp. 3889/396 (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 26 de março de 2021.
10/04/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO (FERIADO NACIONAL) Certifico o Feriado Estadual - Dia Internacional da Mulher (Lei nº 1.411/200), no dia 8 de março de 2021 (segunda feira), disposto na Portaria nº 19, que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, pp. 47/48, de de janeiro de 2021. Rio Branco, 5 de abril de 2021. Belª Márcia Cristina dos Santos Salazar Cabral da Cunha Secretária da Primeira Câmara Cível Certidão Assinada (art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei nº 11.419/06)
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000000893, com 8 folhas.
12/04/2021		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
12/04/2021		Arquivado Definitivamente
10/04/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CERTIFICO que o Acórdão de pp. 3889/396 (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 26 de março de 2021.
10/04/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO (FERIADO NACIONAL) Certifico o Feriado Estadual - Dia Internacional da Mulher (Lei nº 1.411/200), no dia 8 de março de 2021 (segunda feira), disposto na Portaria nº 19, que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, pp. 47/48, de de janeiro de 2021. Rio Branco, 5 de abril de 2021. Belª Márcia Cristina dos Santos Salazar Cabral da Cunha Secretária da Primeira Câmara Cível Certidão Assinada (art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei nº 11.419/06)
03/03/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO (Divulgação de Acórdão) Certifico e dou fé que, o Acórdão referente aos autos em epígrafe foi disponibilizado eletronicamente no Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.783, nesta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
02/03/2021		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, dar provimento parcial às Apelações, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC).
14/12/2020		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
14/12/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que * .
02/12/2020		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.728, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
30/11/2020		Mero expediente 1. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC/2015, e considerando a alegação de matéria cujo acolhimento, em tese, pode resultar no extinção do processo, sem resolução de mérito, faculto à parte apelante, o prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação sobre a preliminar de sentença ultra petita suscitada nas contrarrazões, pp. 340/350, na forma do art. 933 do CPC/2015. 2. Decorrido o prazo acima, voltem os autos conclusos para elaboração de voto e inclusão em pauta de julgamento. 3. Cumpra-se.
16/10/2020		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
16/10/2020		Petição Nº Protocolo: PWTJ.20.10008481-8 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 16/10/2020 10:14
06/10/2020		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.691, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
02/10/2020		Mero expediente 1. Da análise dos autos constato que, da sentença (pp. 295/308), foram interpostos recursos, porém, a parte apelada, Francisco Josimar da Silva Bezerra, não fora intimada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto por Joana Raimunda Ribeiro da Silva, pp. 311/319. 2. Assim, proceda-se sua intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Cumpra-se.
09/07/2020		Conclusos para Decisão
09/07/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, transcorreu o prazo para apresentação de requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no art. 35-D do RITJ/AC..
30/06/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.624 de 30/06/2020, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: "Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação. Esta ata de distribuição serve como Certidão para fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJ/AC".
26/06/2020		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
26/06/2020		FORA DE USO Termo Expedido Termo de Distribuição
26/06/2020		FORA DE USO Termo Expedido
25/06/2020		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez
25/06/2020		Recebidos os autos Foro de origem: Rio Branco Vara de origem: 3ª Vara da Familia

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
16/10/2020	Razões/Contrarrazões

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Regina Ferrari

Data	Situação do julgamento	Decisão

02/03/2021

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, dar provimento parcial às Apelações, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC).