Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0706357-50.2020.8.01.0001

Rio Branco

-

-

-

Agravante:	José Maria Rola de Souza Advogado:  Pedro Paulo e Silva Freire
Agravado:	ANGELA ROBERTA ROLA DE SOUZA Advogada:  Anna Iza Moreira de Araújo   Advogado:  Roberto Duarte Júnior

Agravante:	José Maria Rola de Souza Advogado:  Pedro Paulo e Silva Freire
Agravado:	ANGELA ROBERTA ROLA DE SOUZA Advogada:  Anna Iza Moreira de Araújo   Advogado:  Roberto Duarte Júnior
Agravado:	ARIAN BARRETO ROLA DE SOUZA Advogada:  Anna Iza Moreira de Araújo
Agravado:	ITAMAR JOSÉ CRISOSTOMO ROLA DE SOUZA Advogada:  Anna Iza Moreira de Araújo   Advogado:  Roberto Duarte Júnior
Agravado:	Radamés Augusto Crizostomo Rola de Souza Advogada:  Anna Iza Moreira de Araújo   Advogado:  Roberto Duarte Júnior
Agravado:	LUCIANA CRISTINA ROLA DE SOUZA Advogada:  Anna Iza Moreira de Araújo   Advogado:  Roberto Duarte Júnior

Data		Movimento
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000003391, com 6 folhas.
03/07/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
03/07/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 3 de julho de 2021. Maria Francisca Gomes de Souza Mota Técnico Judiciário
02/07/2021		Juntada de Outros documentos
02/07/2021		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000003391, com 6 folhas.
03/07/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
03/07/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 3 de julho de 2021. Maria Francisca Gomes de Souza Mota Técnico Judiciário
02/07/2021		Juntada de Outros documentos
02/07/2021		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
30/06/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO que o Acórdão lavrado nestes autos, pp. 71/76, TRANSITOU EM JULGADO para as partes em 29/06/2021.
02/06/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( FERIADO ESTADUAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal no dia 15 de junho de 2021 (terça-feira), em razão do Feriado Estadual - Aniversário do Estado (Lei Estadual nº 14, de 02/09/1964), conforme Portaria 19/2021 que institui o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, às páginas 47/48, de 08 de janeiro de 2021.
02/06/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( PONTO FACULTATIVO ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira) em razão de ter sido decretado PONTO FACULTATIVO, conforme disposto na Portaria nº 1228/2021, publicada no DJe nº 6.842, às páginas 58/59, de 31 de maio de 2021.
02/06/2021		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O ( FERIADO NACIONAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça no dia 3 de junho de 2021 (quinta-feira), em razão do Feriado Nacional - Corpus Christi (Portaria nº 442, de 27.12.2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão), conforme disposto no Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, às páginas 47/48, de 08 de janeiro de 2021.
02/06/2021		Publicado Acórdão Certifico e dou fé que, o Acórdão, foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.844, pp. 14/18 de 02/06/2021 ( quarta-feira ), considerando-se publicado no8 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009 - do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça).
31/05/2021		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (Art. 35-D, do RITJAC).
21/05/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10003910-4 Tipo da Petição: Em que Haja Ordem Judicial Determinado Urgência Data: 20/05/2021 16:16
03/03/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
03/03/2021		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
03/03/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à inclusão dos representantes processuais dos agravados, no cadastro do SAJ-SG, conforme petição, fls. 51/ 66.
03/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001565-5 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 02/03/2021 14:41
03/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001565-5 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 02/03/2021 14:41
03/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001565-5 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 02/03/2021 14:41
03/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10001565-5 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 02/03/2021 14:41
23/02/2021		Expedição de Certidão Certifico que, nesta data, procedi às juntadas dos Avisos de Recebimento - A.RS., referente às Cartas de Intimação expedidas aos agravados Radamés Augusto Crizostomo Rola de Souza, ITAMAR JOSÉ CRISOSTOMO ROLA DE SOUZA, ARIAN BARRETO ROLA DE SOUZA, ANGELA ROBERTA ROLA DE SOUZA e LUCIANA CRISTINA ROLA DE SOUZA.
23/02/2021		Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2021		Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2021		Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2021		Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2021		Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2021		Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, a partir da desta data, fica restabelecida a fluência dos prazos processuais, nos termos do art. 2º, da Portaria 325/2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05 de fevereiro de 2021.
03/02/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, os prazos ficam suspensos a partir desta data nos termos do artigo 2º, da Portaria 301_2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03 de fevereiro de 2021: "§ 2º Ficam suspensos os prazos processuais, a partir da publicação desta Portaria, enquanto perdurar a classificação de risco de Emergência, bandeira Vermelha, salvo quanto às medidas cautelares e as de réus presos".
02/02/2021		Juntada de Outros documentos
26/01/2021		Expedição de Carta FINALIDADE: INTIMAR o destinatário da decisão de páginas 28/32, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente Agravo de Instrumento, bem como, para no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no §3º do art. 35-D do RITJ/AC.
26/01/2021		Expedição de Carta FINALIDADE: INTIMAR o destinatário da decisão de páginas 28/32, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente Agravo de Instrumento, bem como, para no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no §3º do art. 35-D do RITJ/AC.
26/01/2021		Expedição de Carta FINALIDADE: INTIMAR o destinatário da decisão de páginas 28/32, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente Agravo de Instrumento, bem como, para no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no §3º do art. 35-D do RITJ/AC.
26/01/2021		Expedição de Carta FINALIDADE: INTIMAR o destinatário da decisão de páginas 28/32, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente Agravo de Instrumento, bem como, para no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no §3º do art. 35-D do RITJ/AC.
26/01/2021		Expedição de Carta FINALIDADE: INTIMAR o destinatário da decisão de páginas 28/32, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente Agravo de Instrumento, bem como, para no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no §3º do art. 35-D do RITJ/AC.
26/01/2021		Expedição de Certidão Certidão - Ata de Distribuição
25/01/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.759, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
21/01/2021		Juntada de Outros documentos
20/01/2021		Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso Ante o exposto, defiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, sustando os efeitos da Decisão impugnada somente no que tange ao indeferimento da gratuidade judiciária. Intimem-se os Agravados para ofertar contrarrazões, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015. Não sendo caso de intervenção do Órgão Ministerial, dispensada a remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo a quo, e caso este informe que reformou inteiramente a decisão agravada, voltem-me para os fins do art. 1.018, § 1º do CPC/2015. Nos termos do art. 35-D, § 3º, do RITJAC, intime-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 02 (dois) dias sobre a inclusão deste processo em ambiente de votação virtual, observados os requisitos do art. 8º, § 2º, da Portaria PRESI n. 674/2020, oportunidade na qual poderão requerer sustentação oral, sob pena de preclusão. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.
20/01/2021		Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição para Relator Enc. ao Relator
20/01/2021		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 1000051-58.2021.8.01.0000 Classe: Agravo de Instrumento Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 20/01/2021 Relator: Des. Luís Camolez
20/01/2021		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
02/03/2021	Contrarazões
20/05/2021	Em que Haja Ordem Judicial Determinado Urgência

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Laudivon Nogueira
3º	Júnior Alberto

Data	Situação do julgamento	Decisão

31/05/2021

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (Art. 35-D, do RITJAC).