Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0710588-23.2020.8.01.0001

Rio Branco

4ª Vara Cível

-

-

Agravante:	Geap Autogestão Em Saúde Advogado:  Alexandre dos Santos Dias   Advogado:  Gabriel Albanese Diniz de Araújo   Advogado:  Eduardo da Silva Cavalcante   Advogado:  Alexandre dos Santos Dias
Agravada:	Andréia Moreira de Andrade Advogado:  Renan Lopes Ramos

Data		Movimento
13/10/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10008162-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 09/10/2021 09:37
13/10/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10008162-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 09/10/2021 09:37
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000004506, com 12 folhas.
03/09/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
03/09/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 3 de setembro de 2021. Marilândia Barros de Mendonça Assessor/Gerência de Apoio às Sessões
13/10/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10008162-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 09/10/2021 09:37
13/10/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10008162-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 09/10/2021 09:37
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000004506, com 12 folhas.
03/09/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
03/09/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 3 de setembro de 2021. Marilândia Barros de Mendonça Assessor/Gerência de Apoio às Sessões
03/09/2021		Juntada de Outros documentos
03/09/2021		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
03/09/2021		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO - ARQUIVADO
03/09/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO (FERIADO REGIMENTAL / "DIA DO ADVOGADO") Certifico, de acordo com o disposto na Portaria nº 19, que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, pp. 47/48, de 8 de Janeiro de 2021, o Feriado (Regimental) do dia 11/08/2021 (quarta-feira) - Dia do Advogado (art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010).
03/09/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO (FERIADO ESTADUAL / "REVOLUÇÃO ACREANA")
30/08/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.08004484-1 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 27/08/2021 16:55
14/08/2021		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
04/08/2021		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
04/08/2021		Ato ordinatório Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha
09/07/2021		Publicado Acórdão Certifico e dou fé que, o Acórdão, foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.868, p. 3/6 de 09/07/2021 ( sexta-feira ), considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009 - do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça).
07/07/2021		Conhecido o recurso de parte e não-provido Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento. Julgamento virtual (art. 35-D, do RITJAC).
30/04/2021		Conclusos para Decisão Enc. ao Relator
30/04/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.08002373-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 30/04/2021 14:26
06/04/2021		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
24/03/2021		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
24/03/2021		Ato ordinatório Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer/tome ciência do(a) despacho/decisão proferido(a) às páginas , Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada.
24/03/2021		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
24/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10002182-5 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 23/03/2021 10:40
24/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10002182-5 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 23/03/2021 10:40
24/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10002182-5 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 23/03/2021 10:40
24/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10002182-5 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 23/03/2021 10:40
03/03/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, os patronos da parte agravante, já constam, no cadastro, com publicação exclusiva, conforme Decisão, fls. 240/243.
03/03/2021		Expedição de Certidão 1000264-64.2021.8.01.0000 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.783 de 03 de março de 2021, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 3 de março de 2021. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
03/03/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.783, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
02/03/2021		Juntada de Outros documentos
01/03/2021		Juízo provisório para medidas urgentes Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Intime-se a parte Agravada para apresentação das contrarrazões, nos moldes do art. 1.019, II, do CPC/2015. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação no prazo legal, nos termos do art. 178, inciso II, do CPC/2015. Encaminhe-se cópia desta Decisão ao Juízo a quo, e caso este informe que reformou inteiramente a Decisão agravada, retornem para a finalidade prevista pelo art. 1018, § 1º, do CPC/2015. Nos termos do art. 35-D, § 3º, do RITJAC, intime-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 02 (dois) dias úteis sobre a inclusão deste processo em ambiente de votação virtual, observados os requisitos do art. 8º, § 2º, da Portaria PRESI n. 674/2020, oportunidade na qual poderão requerer sustentação oral, sob pena de preclusão. Determino que as intimações e/ou publicações referentes ao presente recurso sejam feitas, exclusivamente, em nome dos advogados Dr. Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334, Dr. Eduardo da Silva Cavalcante - OAB/DF 24.923 e Dr. Alexandre dos Santos Dias OAB/DF 56.804 e OAB/MA 22.241-A, conforme requerido à p. 29. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.
01/03/2021		Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição para Relator Enc. ao Relator
01/03/2021		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 1000264-64.2021.8.01.0000 Classe: Agravo de Instrumento Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 01/03/2021 Relator: Des. Luís Camolez
01/03/2021		Expedição de Certidão Certifico a distribuição do presente feito nesta data tendo em vista a realização do protocolo pelo patrono da causa fora do expediente forense ordinário sem o uso do sistema normatizado na Resolução do Tribunal Pleno Administrativo n. 161/2011. O referido é verdade e dou fé.
01/03/2021		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
23/03/2021	Contrarazões
30/04/2021	Parecer do MP
27/08/2021	Parecer do MP
09/10/2021	Pedido de Habilitação

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

07/07/2021

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento. Julgamento virtual (art. 35-D, do RITJAC).