Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0012998-13.2011.8.01.0001

Rio Branco

4ª Vara Cível

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Agravante:	Banco Itaucard S.A Advogada:  Karina de Almeida Batistuci
Agravada:	Francisca Gomes Bardales Advogado:  Christian Roberto Rodrigues Lopes

Data		Movimento
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000004518, com 5 folhas.
05/08/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 5 de agosto de 2021. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
05/08/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
05/08/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 5 de agosto de 2021. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
05/08/2021		Juntada de Outros documentos
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000004518, com 5 folhas.
05/08/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 5 de agosto de 2021. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
05/08/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
05/08/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 5 de agosto de 2021. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
05/08/2021		Juntada de Outros documentos
04/08/2021		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
04/08/2021		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO - ARQUIVADO
09/07/2021		Publicado Acórdão Certifico e dou fé que, o Acórdão, foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.868, p. 8/9 de 09/07/2021 ( sexta-feira ), considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009 - do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça).
08/07/2021		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO BANCÁRIO. VIRTUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULOS DA CONTADORIA DO JUÍZO. INTIMAÇÃO DAS PARTES. RECURSOS SEM ÊXITO. MANUTENÇÃO. DEMONSTRATIVO ATUALIZADO. EXCESSO OU CONTRARIEDADE AO ACERVO DOS AUTOS. FALTA. RECURSO DESPROVIDO. Tendo em vista intimação das partes quanto aos cálculos da contadoria do Juízo (p. 205) - mantidos em sua inteireza com o desprovimento de diversos recursos tendentes à modificação - não há falar em qualquer vício a elidir o demonstrativo atualizado do débito apresentado à p. 275. Julgado da Segunda Câmara Cível deste Tribunal de Justiça: "A presunção de exatidão dos cálculos em pedido de cumprimento de sentença é relativa, encontrando limites na verificação de eventuais excessos e/ou incompatibilidade com o acervo probatório dos autos." (Relator Des. Roberto Barros; Processo 1000477-41.2019.8.01.0000; Segunda Câmara Cível; Data do julgamento: 10/12/2019; Data de registro: 12/12/2019). Recurso desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n.º 1000309-68.2021.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, pelo desprovimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas. Rio Branco, 30 de julho de 2021.
06/04/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
06/04/2021		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
06/04/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10002669-0 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 06/04/2021 12:26
06/04/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10002669-0 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 06/04/2021 12:26
06/04/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10002669-0 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 06/04/2021 12:26
11/03/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.788, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
10/03/2021		Expedição de Certidão 1000309-68.2021.8.01.0000 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.787 de 10 de março de 2021, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 10 de março de 2021. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
10/03/2021		Juntada de Outros documentos
09/03/2021		Não Concedida a Medida Liminar De todo exposto, hei por bem atribuir efeito suspensivo ao recurso para obstar a emissão de alvará judicial da quantia objeto de penhora até julgamento deste Agravo de Instrumento. Comunique-se a presente decisão ao Juízo de origem, facultada retratação. Intime-se a Agravada para contrarrazões e, de igual modo, ambas as partes quanto a eventual oposição ao julgamento deste feito na modalidade virtual e/ou formularem pedido de sustentação oral, no prazo regimental, pena de preclusão. Ausente interesse público ou social a justificar a intervenção do Órgão Ministerial nesta instância (art. 178, do CPC). Intimem-se.
05/03/2021		Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição para Relator Enc. ao Relator
05/03/2021		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 1000309-68.2021.8.01.0000 Classe: Agravo de Instrumento Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 05/03/2021 Relatora: Desª. Eva Evangelista
05/03/2021		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria nos autos de nº 0001495-95.2011.8.01.0000 Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2009 - Eva Evangelista

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
06/04/2021	Contrarazões

Participação	Magistrado

Relator	Eva Evangelista
2º	Laudivon Nogueira
3º	Luís Camolez

Data	Situação do julgamento	Decisão

08/07/2021

Julgado

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO BANCÁRIO. VIRTUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULOS DA CONTADORIA DO JUÍZO. INTIMAÇÃO DAS PARTES. RECURSOS SEM ÊXITO. MANUTENÇÃO. DEMONSTRATIVO ATUALIZADO. EXCESSO OU CONTRARIEDADE AO ACERVO DOS AUTOS. FALTA. RECURSO DESPROVIDO. Tendo em vista intimação das partes quanto aos cálculos da contadoria do Juízo (p. 205) - mantidos em sua inteireza com o desprovimento de diversos recursos tendentes à modificação - não há falar em qualquer vício a elidir o demonstrativo atualizado do débito apresentado à p. 275. Julgado da Segunda Câmara Cível deste Tribunal de Justiça: "A presunção de exatidão dos cálculos em pedido de cumprimento de sentença é relativa, encontrando limites na verificação de eventuais excessos e/ou incompatibilidade com o acervo probatório dos autos." (Relator Des. Roberto Barros; Processo 1000477-41.2019.8.01.0000; Segunda Câmara Cível; Data do julgamento: 10/12/2019; Data de registro: 12/12/2019). Recurso desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n.º 1000309-68.2021.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, pelo desprovimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas. Rio Branco, 30 de julho de 2021.